Tag: Ação
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‘Pacto com diabo’: satanistas resolvem de boa fé ação contra Netflix e Warner Bros
A organização norte-americana Templo Satânico chegou a acordo com a empresa de entretenimento Netflix sobre a ação judicial por alegada violação de direitos autorais, apresentada no início do mês, segundo o comunicado publicado na quarta-feira (21) pelo cofundador da igreja satânica. No centro dessa controvérsia se encontra a estátua de Baphomet, deus pagão da fertilidade,…
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STF julga em agosto ação que permite educação de filhos em casa
A partir desta segunda-feira (2), o Poder Judiciário está oficialmente em recesso. Serão 30 dias e, neste período previsto em lei, não haverá sessões de órgãos colegiados e plenário e os prazos processuais ficam suspensos. De acordo com determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores, os prazos que começam ou terminam…