A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados pode ter um impacto negativo sobre a cesta básica e o agronegócio, dois setores essenciais para a economia brasileira.
Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a criação de uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados que poderá ser cobrada pelos estados até 2043 para financiar a infraestrutura.
A contribuição seria de 1% sobre o valor dos produtos, o que pode encarecer a cesta básica, que é composta de itens como arroz, feijão, leite, carne e ovos. A PEC busca isentar a cesta básica do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. No entanto, a isenção não se estenderia à nova contribuição.
Além disso, a medida prejudicaria o agronegócio, um dos setores que mais participou das negociações da reforma tributária. A contribuição também encareceria as exportações de produtos agropecuários, que representam cerca de 20% do total das vendas externas do Brasil. Isso afastaria o país do mercado internacional e reduziria sua competitividade.
A PEC da reforma tributária ainda precisa ser analisada pelo Senado, que pode alterar ou rejeitar o texto. Os defensores da contribuição argumentam que ela é necessária para garantir recursos para os estados investirem em obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país. No entanto, os críticos afirmam que ela é injusta, regressiva e contrária ao princípio da simplificação tributária.
Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a criação de uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados que poderá ser cobrada pelos estados até 2043 para financiar a infraestrutura.
A contribuição seria de 1% sobre o valor dos produtos, o que pode encarecer a cesta básica, que é composta de itens como arroz, feijão, leite, carne e ovos. A PEC busca isentar a cesta básica do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. No entanto, a isenção não se estenderia à nova contribuição.
Além disso, a medida prejudicaria o agronegócio, um dos setores que mais participou das negociações da reforma tributária. A contribuição também encareceria as exportações de produtos agropecuários, que representam cerca de 20% do total das vendas externas do Brasil. Isso afastaria o país do mercado internacional e reduziria sua competitividade.
A PEC da reforma tributária ainda precisa ser analisada pelo Senado, que pode alterar ou rejeitar o texto. Os defensores da contribuição argumentam que ela é necessária para garantir recursos para os estados investirem em obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país. No entanto, os críticos afirmam que ela é injusta, regressiva e contrária ao princípio da simplificação tributária.