Tag: Animais
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Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas
O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018. Pelo texto, quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998). Segundo o senador, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.
Quem insistir no método de venda pode ser enquadrado por maus-tratos a animais e condenado a detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa, como determina a Lei 9.605. Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
— O ser humano deve conviver harmoniosamente com os animais, que merecem a nossa total dedicação e respeito. Como os animais não possuem meios de se defender, a única maneira de lhes evitar maus-tratos é recrutar o empenho da sociedade e do Poder Público — defendeu o parlamentar.
Rudson Leite se inspirou numa decisão do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que proibiu a venda de animais nas ruas da capital. Sua decisão diz respeito a uma ação popular iniciada por uma moradora da cidade que buscou impedir a venda de animais no estacionamento da Feira dos Importados, já que não há licenciamento para o exercício dessa atividade econômica no local.
Para o juiz, é ilegal o “escandaloso comércio ilícito” em via pública, tornando vulnerável o espaço que tem o uso desvirtuado pela ocupação e comercialização irregular, e ferindo a segurança sanitária dos animais e dos cidadãos.
A proposta de Rudson aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se aprovada, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa. Por Agência Senado.
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Rei sem coroa: leão perde equilíbrio e leva tombo hilário na água
Leão, o Rei da selva, bem, pelo menos na natureza selvagem, porque em outros lugares, num zoológico por exemplo, as coisas podem ser bem diferentes.
O felino de um zoológico na Alemanha estava passeando preguiçosamente com seu amigo pelo recinto, quando deu um passo em falso e acabou caindo desajeitadamente dentro da água. O momento foi gravado por um turista que frequentava o local e o vídeo logo viralizou na web.
Ao observar seu território, o leão se aproximou demais da borda do lago artificial e caiu na água, espirrando água para todos os lados. O vídeo mostra a surpresa do felino no momento da queda e como ele tentou recuperar o equilíbrio, mas tudo foi em vão. Felizmente, o segundo leão estava por perto para ver se o amigo estava bem. Com informações da Sputnik Brasil.
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Estes mamíferos estão em perigo de extinção por praticarem muito sexo
Duas pequenas espécies de marsupiais, conhecidas pelos hábitos sexuais suicidas de acasalamento, foram oficialmente incluídas na lista de animais em perigo de extensão da Austrália.
Segundo o portal Phys.org, o governo australiano incluiu o antequino de cauda preta e o antequino de cabeça prata na lista dos animais que necessitam de proteção especial.
Além dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, perda de habitat natural e animais silvestres, o rato-marsupial-australiano também está em riscos por seus curiosos hábitos sexuais.
Anualmente, na época de acasalamento, os machos morrem antes de cumprir o ano pelo estresse provocado pela maratona de sessões sexuais que podem durar até 14 horas e que são obrigados a repetir várias vezes, segundo cientistas. Além disso, os poucos marsupiais dessas espécies que sobrevivem permanecem estéreis.
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– Desmatamento na Amazônia Legal cai 12% entre 2016 e 2017“Sua pele cai, eles parecem muito doentes, às vezes, surgem gangrenas porque seu sistema imunológico deixa de funcionar”, disse a bióloga Diana Fisher. Além disso, eles podem ter hemorragias internas e a desintegração dos tecidos do corpo.
As duas espécies foram descobertas em 2013, dando um total de 15 espécies de antequino na Austrália. A descoberta pertence a Andrew Baker, da Universidade de Tecnologia de Queensland, e sua equipe. Com informações da Sputnik Brasil.
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Projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos está pronto para ser votado na CAE
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) entregou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seu relatório sobre o projeto que proíbe uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos. Com isso, a proposta (PLC 70/2014) está pronta para entrar na pauta do colegiado. A tarefa de definir quais as proposições a serem votadas é do presidente da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-SP).
O texto não só proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos em animais, como veda o comércio de produtos que tenham sido testados e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações.
Os testes em animais só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver ‘graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético’ e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; que inexista método alternativo de teste.
As empresas terão prazo de três anos para atualização de sua política de pesquisa e desenvolvimento e adaptação de sua infraestrutura para um modelo de inovação responsável. A proposição não gera qualquer impacto no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, pois se restringe ao teste de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Conforme a relatora, 37 países, que constituem um enorme mercado consumidor, já aprovaram leis proibindo ou limitando testes em animais para cosméticos ou a venda de cosméticos testados em animais, incluindo os 28 países membros da União Europeia (UE).
“Discussões similares estão acontecendo nos parlamentos de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão. A cada ano cresce o número de países que proíbem os testes cosméticos e a venda de produtos cosméticos recém-testados em animais. Isso resulta em uma série de consequências econômicas”, afirmou em seu voto a senadora Gleisi.
O PLC 70/2014 já passou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Emendas
Na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann manteve praticamente inalterado o relatório de Randolfe Rodrigues. Apenas apresentou três emendas: uma para melhorar a técnica legislativa; outra alterar a ementa e a terceira para impedir a utilização, na produção de cosméticos, de dados oriundos de testes em animais obtidos para os chamados “ingredientes de duplo uso”, que são aqueles que continuarão a ser testados em animais em outras cadeias produtivas, como na indústria farmacêutica ou de alimentos.
Tramitação conjunta
De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PLC 70/20154 tramita em conjunto com os projetos de lei do Senado 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e 45/2014, de Alvaro Dias (Pode-PR). As três proposições buscam impedir a utilização de animais em testes cosméticos, mas a relatora optou pela proposição da Câmara por ser mais detalhada. Com informações da Agência Senado.