A Décima Vara Federal em Brasília aceitou nesta sexta-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff, os ex-ministro Antonio Palloci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Com a decisão, todos se tornam réus e responderão pela suspeita de terem praticado crimes de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro contra a administração pública. A denúncia foi uma das últimas feitas pelo então Procurador Geral da República Rodrigo Janot, em setembro de 2017, antes de deixar o cargo.
O documento começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal porque os acusados tinham foro por prerrogativa de função. Como deixaram os cargos, o processo foi enviado para a primeira instância. Todos os envolvidos terão 15 dias para apresentar suas considerações e defesas.
Segundo a denúncia, os crimes teriam sido praticados entre 2002 e 2016. O suposto esquema envolveria o uso de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento e a negociação de cargos em troca de propina para diversos partidos.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que a denúncia não se sustenta em fatos nem provas. Menciona que seria um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei. Além disso, cita que o juiz decidiu aceitar a ação em apenas pouco mais de uma semana depois de recebê-la.