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Tag: Brasil

  • O que é Midjourney e por que você precisa dela agora mesmo

    O que é Midjourney e por que você precisa dela agora mesmo

    Midjourney é uma plataforma online que permite criar imagens realistas a partir de textos.

    Você pode descrever uma cena, um personagem, um objeto ou qualquer outra coisa que queira visualizar e o Midjourney vai gerar uma imagem correspondente.

    Ela usa inteligência artificial para criar as imagens a partir de textos descritivos. Por exemplo, se você escrever “um gato preto com um chapéu de bruxa”, o Midjourney vai gerar uma imagem que corresponda a essa descrição.

    Você pode usar o Midjourney para criar artes, logotipos, cenários, personagens e muito mais.

    Para usar o Midjourney, você precisa se inscrever no site da ferramenta e aceitar o convite que é enviado por e-mail. Depois, você pode acessar o Discord do Midjourney e digitar o seu texto em um prompt de comando.

    O Midjourney vai renderizar a sua imagem e mostrar várias opções para você escolher. Você também pode compartilhar as suas imagens com outras pessoas que usam o Midjourney e ver as imagens que elas criaram.

    Midjourney é uma ferramenta divertida e criativa que pode ser usada para diversos fins, como entretenimento, educação, arte ou comunicação.

    (mais…)

    Você pode descrever uma cena, um personagem, um objeto ou qualquer outra coisa que queira visualizar e o Midjourney vai gerar uma imagem correspondente.

    Ela usa inteligência artificial para criar as imagens a partir de textos descritivos. Por exemplo, se você escrever “um gato preto com um chapéu de bruxa”, o Midjourney vai gerar uma imagem que corresponda a essa descrição.

    Você pode usar o Midjourney para criar artes, logotipos, cenários, personagens e muito mais.

    Para usar o Midjourney, você precisa se inscrever no site da ferramenta e aceitar o convite que é enviado por e-mail. Depois, você pode acessar o Discord do Midjourney e digitar o seu texto em um prompt de comando.

    O Midjourney vai renderizar a sua imagem e mostrar várias opções para você escolher. Você também pode compartilhar as suas imagens com outras pessoas que usam o Midjourney e ver as imagens que elas criaram.

    Midjourney é uma ferramenta divertida e criativa que pode ser usada para diversos fins, como entretenimento, educação, arte ou comunicação.

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  • Como se prevenir das doenças típicas do outono: dicas e cuidados

    Como se prevenir das doenças típicas do outono: dicas e cuidados

    O outono é uma estação que traz temperaturas mais baixas e ar mais seco, o que favorece o surgimento de doenças respiratórias e alérgicas.

    Neste post, vamos falar sobre quais são as principais doenças típicas do outono e como se prevenir delas.

    As doenças mais comuns do outono são:

    • Gripe (Influenza): é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, causando febre, tosse, dor de garganta, dor no corpo e mal-estar. A gripe pode ser prevenida com a vacinação anual, que protege contra os tipos mais circulantes do vírus. Além disso, é importante lavar as mãos com frequência, evitar contato com pessoas doentes e cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar.

    • Resfriado: é uma infecção viral mais leve que a gripe, que provoca coriza, espirros, tosse seca e irritação na garganta. O resfriado não tem vacina e costuma se resolver em poucos dias, com repouso, hidratação e uso de medicamentos sintomáticos. Para evitar o resfriado, as mesmas medidas de higiene e etiqueta respiratória da gripe são recomendadas.

    • Otite: é uma inflamação do ouvido, que pode ser causada por vírus ou bactérias. A otite provoca dor, vermelhidão, secreção e diminuição da audição no ouvido afetado. A otite pode ser prevenida evitando a entrada de água no ouvido durante o banho ou a natação, limpando o nariz com soro fisiológico e tratando adequadamente as infecções respiratórias.

    • Sinusite: é uma inflamação dos seios da face, que pode ser causada por vírus, bactérias ou alergias. A sinusite provoca dor de cabeça, pressão na face, nariz entupido, secreção nasal e febre. A sinusite pode ser prevenida mantendo os ambientes arejados e umidificados, evitando a exposição a agentes alérgenos e limpando o nariz com soro fisiológico.

    • Pneumonia: é uma infecção dos pulmões, que pode ser causada por vírus ou bactérias. A pneumonia provoca tosse com catarro, falta de ar, dor no peito, febre e calafrios. A pneumonia pode ser prevenida com a vacinação contra o pneumococo, que protege contra os tipos mais comuns da bactéria causadora da doença. Além disso, é importante evitar o tabagismo, o consumo excessivo de álcool e o contato com pessoas doentes.

    Algumas dicas para se proteger das doenças típicas do outono são:

    • Manter uma alimentação equilibrada e rica em vitaminas e minerais, que fortalecem o sistema imunológico.

    • Beber bastante água e sucos naturais, que ajudam a hidratar as mucosas e a eliminar as toxinas do organismo.

    • Praticar atividades físicas regularmente, que melhoram a circulação sanguínea e a oxigenação dos tecidos.

    • Usar roupas adequadas para cada temperatura, evitando mudanças bruscas de calor e frio.

    • Evitar ambientes muito fechados e aglomerados, que facilitam a transmissão de vírus e bactérias.

    • Não compartilhar objetos pessoais como copos, talheres e toalhas, que podem conter germes.

    • Não se automedicar sem orientação médica, pois alguns medicamentos podem mascarar os sintomas ou causar reações adversas.

    • Procurar um médico em caso de sintomas persistentes ou graves, como febre alta, falta de ar ou chiado no peito.

    Seguindo essas dicas e cuidados, você pode aproveitar o outono com mais saúde.

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    Neste post, vamos falar sobre quais são as principais doenças típicas do outono e como se prevenir delas.

    As doenças mais comuns do outono são:

    • Gripe (Influenza): é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, causando febre, tosse, dor de garganta, dor no corpo e mal-estar. A gripe pode ser prevenida com a vacinação anual, que protege contra os tipos mais circulantes do vírus. Além disso, é importante lavar as mãos com frequência, evitar contato com pessoas doentes e cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar.

    • Resfriado: é uma infecção viral mais leve que a gripe, que provoca coriza, espirros, tosse seca e irritação na garganta. O resfriado não tem vacina e costuma se resolver em poucos dias, com repouso, hidratação e uso de medicamentos sintomáticos. Para evitar o resfriado, as mesmas medidas de higiene e etiqueta respiratória da gripe são recomendadas.

    • Otite: é uma inflamação do ouvido, que pode ser causada por vírus ou bactérias. A otite provoca dor, vermelhidão, secreção e diminuição da audição no ouvido afetado. A otite pode ser prevenida evitando a entrada de água no ouvido durante o banho ou a natação, limpando o nariz com soro fisiológico e tratando adequadamente as infecções respiratórias.

    • Sinusite: é uma inflamação dos seios da face, que pode ser causada por vírus, bactérias ou alergias. A sinusite provoca dor de cabeça, pressão na face, nariz entupido, secreção nasal e febre. A sinusite pode ser prevenida mantendo os ambientes arejados e umidificados, evitando a exposição a agentes alérgenos e limpando o nariz com soro fisiológico.

    • Pneumonia: é uma infecção dos pulmões, que pode ser causada por vírus ou bactérias. A pneumonia provoca tosse com catarro, falta de ar, dor no peito, febre e calafrios. A pneumonia pode ser prevenida com a vacinação contra o pneumococo, que protege contra os tipos mais comuns da bactéria causadora da doença. Além disso, é importante evitar o tabagismo, o consumo excessivo de álcool e o contato com pessoas doentes.

    Algumas dicas para se proteger das doenças típicas do outono são:

    • Manter uma alimentação equilibrada e rica em vitaminas e minerais, que fortalecem o sistema imunológico.

    • Beber bastante água e sucos naturais, que ajudam a hidratar as mucosas e a eliminar as toxinas do organismo.

    • Praticar atividades físicas regularmente, que melhoram a circulação sanguínea e a oxigenação dos tecidos.

    • Usar roupas adequadas para cada temperatura, evitando mudanças bruscas de calor e frio.

    • Evitar ambientes muito fechados e aglomerados, que facilitam a transmissão de vírus e bactérias.

    • Não compartilhar objetos pessoais como copos, talheres e toalhas, que podem conter germes.

    • Não se automedicar sem orientação médica, pois alguns medicamentos podem mascarar os sintomas ou causar reações adversas.

    • Procurar um médico em caso de sintomas persistentes ou graves, como febre alta, falta de ar ou chiado no peito.

    Seguindo essas dicas e cuidados, você pode aproveitar o outono com mais saúde.

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  • O que é arcabouço fiscal e por que ele é importante para a economia brasileira

    O que é arcabouço fiscal e por que ele é importante para a economia brasileira

    O arcabouço fiscal é o conjunto de regras e instituições que orientam a política fiscal de um país.

    O objetivo do arcabouço fiscal é garantir a sustentabilidade das contas públicas, a transparência na gestão dos recursos públicos e a eficiência na alocação dos gastos públicos.

    O arcabouço fiscal pode incluir normas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, decretos e resoluções que definem os limites, os critérios e os procedimentos para a elaboração, a execução e o controle do orçamento público.

    Alguns exemplos de componentes do arcabouço fiscal são a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e a Regra de Ouro.

    Mudanças na regra

    O Brasil está em processo de mudança do seu arcabouço fiscal, que atualmente é baseado no teto de gastos, uma regra que limita o aumento das despesas da União à inflação. O governo Lula, por meio do ministro da Fazenda Fernando Haddad, apresentou uma proposta de novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos por uma regra que limita o crescimento dos gastos a 70% da receita.

    A nova regra fiscal também prevê metas de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) e mecanismos de ajuste em caso de descumprimento das metas. A proposta visa zerar o déficit público em 2024, alcançar um superávit de 1% do PIB em 2026 e estabilizar a dívida pública no mesmo ano.

    O novo arcabouço fiscal é importante para a economia brasileira porque pode ajudar a melhorar a confiança dos investidores, a reduzir os juros, a controlar a inflação e a aumentar os investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. Além disso, o novo arcabouço fiscal pode contribuir para o equilíbrio fiscal intergeracional, evitando que as gerações futuras paguem pela irresponsabilidade fiscal do presente.

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    O objetivo do arcabouço fiscal é garantir a sustentabilidade das contas públicas, a transparência na gestão dos recursos públicos e a eficiência na alocação dos gastos públicos.

    O arcabouço fiscal pode incluir normas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, decretos e resoluções que definem os limites, os critérios e os procedimentos para a elaboração, a execução e o controle do orçamento público.

    Alguns exemplos de componentes do arcabouço fiscal são a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e a Regra de Ouro.

    Mudanças na regra

    O Brasil está em processo de mudança do seu arcabouço fiscal, que atualmente é baseado no teto de gastos, uma regra que limita o aumento das despesas da União à inflação. O governo Lula, por meio do ministro da Fazenda Fernando Haddad, apresentou uma proposta de novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos por uma regra que limita o crescimento dos gastos a 70% da receita.

    A nova regra fiscal também prevê metas de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) e mecanismos de ajuste em caso de descumprimento das metas. A proposta visa zerar o déficit público em 2024, alcançar um superávit de 1% do PIB em 2026 e estabilizar a dívida pública no mesmo ano.

    O novo arcabouço fiscal é importante para a economia brasileira porque pode ajudar a melhorar a confiança dos investidores, a reduzir os juros, a controlar a inflação e a aumentar os investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. Além disso, o novo arcabouço fiscal pode contribuir para o equilíbrio fiscal intergeracional, evitando que as gerações futuras paguem pela irresponsabilidade fiscal do presente.

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  • Nova Regra Fiscal: o que muda com a proposta de Haddad

    Nova Regra Fiscal: o que muda com a proposta de Haddad

    O governo federal apresentou nesta quinta-feira (30) a proposta de uma nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos, que limita o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

    A nova regra fiscal tem como objetivo garantir o equilíbrio das contas públicas e permitir um maior espaço para investimentos em áreas prioritárias.

    A proposta consiste em combinar uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) com um mecanismo de controle das despesas, que serão limitadas a 70% do crescimento da receita primária (arrecadação do governo com impostos e transferências). Além disso, a proposta estabelece um intervalo de valores possíveis para a meta do resultado primário, dando mais flexibilidade ao governo para lidar com as oscilações da economia.

    Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova regra fiscal busca sanar as deficiências das regras anteriores, que não conseguiram conter o aumento da dívida pública e nem estimular o crescimento econômico. Haddad afirmou que a proposta é moderna e está em linha com o que vem sendo praticado no mundo desenvolvido e em desenvolvimento.

    A nova regra fiscal prevê zerar o déficit primário da União em 2024, gerar um superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Com isso, espera-se estabilizar a dívida pública da União em 2026. A proposta também prevê a revisão periódica das metas fiscais, a cada dois anos, para adequá-las à realidade econômica.

    A proposta do governo foi apresentada aos líderes parlamentares e aos presidentes da Câmara e do Senado, que deverão analisar e votar a medida nas próximas semanas. O governo espera contar com o apoio do Congresso Nacional para aprovar a nova regra fiscal, que considera essencial para retomar o desenvolvimento sustentável do país.

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    A nova regra fiscal tem como objetivo garantir o equilíbrio das contas públicas e permitir um maior espaço para investimentos em áreas prioritárias.

    A proposta consiste em combinar uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) com um mecanismo de controle das despesas, que serão limitadas a 70% do crescimento da receita primária (arrecadação do governo com impostos e transferências). Além disso, a proposta estabelece um intervalo de valores possíveis para a meta do resultado primário, dando mais flexibilidade ao governo para lidar com as oscilações da economia.

    Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova regra fiscal busca sanar as deficiências das regras anteriores, que não conseguiram conter o aumento da dívida pública e nem estimular o crescimento econômico. Haddad afirmou que a proposta é moderna e está em linha com o que vem sendo praticado no mundo desenvolvido e em desenvolvimento.

    A nova regra fiscal prevê zerar o déficit primário da União em 2024, gerar um superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Com isso, espera-se estabilizar a dívida pública da União em 2026. A proposta também prevê a revisão periódica das metas fiscais, a cada dois anos, para adequá-las à realidade econômica.

    A proposta do governo foi apresentada aos líderes parlamentares e aos presidentes da Câmara e do Senado, que deverão analisar e votar a medida nas próximas semanas. O governo espera contar com o apoio do Congresso Nacional para aprovar a nova regra fiscal, que considera essencial para retomar o desenvolvimento sustentável do país.

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  • Câncer de reto: sintomas, diagnóstico e tratamento

    Câncer de reto: sintomas, diagnóstico e tratamento

    O câncer de reto é um tipo de tumor maligno que se desenvolve na parte final do intestino grosso, que se liga ao ânus.

    Ele pode ter origem em fatores genéticos, familiares, alimentares ou ambientais.

    Os sintomas mais comuns são sangue nas fezes, alteração no hábito intestinal, dor abdominal, perda de peso e sensação de obstrução.

    O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura e pode ser feito por meio de exames como a colonoscopia, que permite identificar e remover os pólipos, que são lesões benignas que podem se transformar em câncer.

    O tratamento depende do estágio da doença e pode incluir cirurgia, quimioterapia e radioterapia.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

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    Ele pode ter origem em fatores genéticos, familiares, alimentares ou ambientais.

    Os sintomas mais comuns são sangue nas fezes, alteração no hábito intestinal, dor abdominal, perda de peso e sensação de obstrução.

    O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura e pode ser feito por meio de exames como a colonoscopia, que permite identificar e remover os pólipos, que são lesões benignas que podem se transformar em câncer.

    O tratamento depende do estágio da doença e pode incluir cirurgia, quimioterapia e radioterapia.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

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  • Anvisa suspende Fugini: entenda o que aconteceu e quais os riscos

    Anvisa suspende Fugini: entenda o que aconteceu e quais os riscos

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quinta-feira (30) a fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos da empresa Fugini Alimentos S.A., que produz molhos, doces, conservas e bebidas.

    A medida foi tomada após a constatação de irregularidades sanitárias na fábrica da empresa, localizada em Monte Alto (SP).

    Segundo a Anvisa, foram encontrados problemas como falta de higiene, presença de pragas, uso de matérias-primas vencidas e adulteração de rótulos. Além disso, a empresa não possuía autorização de funcionamento nem registro dos produtos junto à agência.

    A suspensão vale para todo o território nacional e abrange todos os lotes dos produtos da Fugini. A Anvisa orienta os consumidores que possuem algum produto da marca a não consumi-lo e a entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa pelo telefone 0800 725 0333 ou pelo e-mail sac@fugini.com.br para obter informações sobre a devolução ou troca.

    A Fugini Alimentos S.A. informou, por meio de nota, que está tomando todas as providências necessárias para regularizar a situação e que está à disposição das autoridades sanitárias para esclarecer qualquer dúvida.

    Fonte: Anvisa

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    A medida foi tomada após a constatação de irregularidades sanitárias na fábrica da empresa, localizada em Monte Alto (SP).

    Segundo a Anvisa, foram encontrados problemas como falta de higiene, presença de pragas, uso de matérias-primas vencidas e adulteração de rótulos. Além disso, a empresa não possuía autorização de funcionamento nem registro dos produtos junto à agência.

    A suspensão vale para todo o território nacional e abrange todos os lotes dos produtos da Fugini. A Anvisa orienta os consumidores que possuem algum produto da marca a não consumi-lo e a entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa pelo telefone 0800 725 0333 ou pelo e-mail sac@fugini.com.br para obter informações sobre a devolução ou troca.

    A Fugini Alimentos S.A. informou, por meio de nota, que está tomando todas as providências necessárias para regularizar a situação e que está à disposição das autoridades sanitárias para esclarecer qualquer dúvida.

    Fonte: Anvisa

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  • TCU determina que Marinha reembolse valor de Viagra comprado com sobrepreço

    TCU determina que Marinha reembolse valor de Viagra comprado com sobrepreço

    O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento na aquisição de comprimidos de Viagra pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, entre 2020 e 2021.

    O medicamento é usado para tratar disfunção erétil e hipertensão pulmonar.

    Segundo o TCU, a Marinha pagou R$ 3,65 por cada pílula, enquanto o valor médio no painel de preços do governo federal era de R$ 1,81.

    O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 27.820,80. O TCU ordenou que a Marinha devolva esse valor em até 90 dias.

    A compra de mais de 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas foi denunciada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em abril do ano passado.

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    O medicamento é usado para tratar disfunção erétil e hipertensão pulmonar.

    Segundo o TCU, a Marinha pagou R$ 3,65 por cada pílula, enquanto o valor médio no painel de preços do governo federal era de R$ 1,81.

    O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 27.820,80. O TCU ordenou que a Marinha devolva esse valor em até 90 dias.

    A compra de mais de 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas foi denunciada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em abril do ano passado.

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  • Pesquisadores descobrem um novo caminho para combater o envelhecimento e o desenvolvimento do câncer

    Pesquisadores descobrem um novo caminho para combater o envelhecimento e o desenvolvimento do câncer

    Pesquisadores da Universidade de Colônia descobriram uma forma de impedir que um complexo proteico chamado DREAM bloqueie a reparação do dano genômico em células humanas, em camundongos e no nematódeo Caenorhabditis elegans.

    Ao inibir esse complexo com um agente farmacêutico, eles conseguiram ativar vários mecanismos de reparo que tornam as células mais resistentes a diferentes tipos de dano no DNA.

    Essa descoberta pode abrir novas possibilidades para prevenir o envelhecimento e o desenvolvimento do câncer, que são causados pela instabilidade do genoma.

    O estudo foi publicado na revista Nature Structural & Molecular Biology.

    Fonte: ScienceDaily

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    Ao inibir esse complexo com um agente farmacêutico, eles conseguiram ativar vários mecanismos de reparo que tornam as células mais resistentes a diferentes tipos de dano no DNA.

    Essa descoberta pode abrir novas possibilidades para prevenir o envelhecimento e o desenvolvimento do câncer, que são causados pela instabilidade do genoma.

    O estudo foi publicado na revista Nature Structural & Molecular Biology.

    Fonte: ScienceDaily

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  • Descoberta surpreendente mostra que neutrófilos podem ser armas antitumorais essenciais

    Descoberta surpreendente mostra que neutrófilos podem ser armas antitumorais essenciais

    Um estudo publicado na revista Cell mostrou que os neutrófilos, um tipo de glóbulo branco, têm um papel importante na eliminação de tumores sólidos.

    Os pesquisadores investigaram como uma imunoterapia baseada em células T foi capaz de destruir tumores de melanoma, mesmo que muitas das células tumorais não tivessem os marcadores ou “antígenos” alvo das células T.

    Eles descobriram que as células T, ao atacar os tumores, ativaram um enxame de neutrófilos, que por sua vez mataram as células tumorais que as células T não conseguiram eliminar.

    Os achados podem levar a novas imunoterapias que aproveitem essa resposta imune antitumoral inesperada, mas potente.

    Fonte: ScienceDaily

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    Os pesquisadores investigaram como uma imunoterapia baseada em células T foi capaz de destruir tumores de melanoma, mesmo que muitas das células tumorais não tivessem os marcadores ou “antígenos” alvo das células T.

    Eles descobriram que as células T, ao atacar os tumores, ativaram um enxame de neutrófilos, que por sua vez mataram as células tumorais que as células T não conseguiram eliminar.

    Os achados podem levar a novas imunoterapias que aproveitem essa resposta imune antitumoral inesperada, mas potente.

    Fonte: ScienceDaily

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  • Receita Federal cria NF-e Ouro para rastrear operações

    Receita Federal cria NF-e Ouro para rastrear operações

    A partir de 3 de julho de 2023, as operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, deverão ser registradas por meio da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro).

    A medida visa coibir o garimpo ilegal e facilitar o controle fiscal sobre as transações com o metal.

    A NF-e Ouro é um documento digital, que tem validade jurídica e autoria garantidas pela autorização prévia da Receita Federal e pela assinatura digital do emitente, que deve possuir um certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .

    A emissão da NF-e Ouro será obrigatória para as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, em situações como: primeira aquisição de ouro em bruto; importação; exportação; compra e venda internas; remessa por empresa de mineração de ouro a ser alienado a instituição financeira; entre outras .

    A NF-e Ouro será dispensada nas operações efetuadas nos pregões das bolsas, tendo por objeto ouro custodiado; e nos mercados de balcão, quando a liquidação se processar por meio de sistema especializado de liquidação e custódia, desde que o ouro permaneça custodiado em instituição financeira, lastreando a operação. Nesses casos, as instituições financeiras deverão manter arquivados os documentos relativos às operações que intermediarem.

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    A medida visa coibir o garimpo ilegal e facilitar o controle fiscal sobre as transações com o metal.

    A NF-e Ouro é um documento digital, que tem validade jurídica e autoria garantidas pela autorização prévia da Receita Federal e pela assinatura digital do emitente, que deve possuir um certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .

    A emissão da NF-e Ouro será obrigatória para as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, em situações como: primeira aquisição de ouro em bruto; importação; exportação; compra e venda internas; remessa por empresa de mineração de ouro a ser alienado a instituição financeira; entre outras .

    A NF-e Ouro será dispensada nas operações efetuadas nos pregões das bolsas, tendo por objeto ouro custodiado; e nos mercados de balcão, quando a liquidação se processar por meio de sistema especializado de liquidação e custódia, desde que o ouro permaneça custodiado em instituição financeira, lastreando a operação. Nesses casos, as instituições financeiras deverão manter arquivados os documentos relativos às operações que intermediarem.

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