Reforma tributária pode ser aprovada em junho na Câmara dos Deputados

A reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, pode ser votada ainda neste mês na Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita há mais de três anos no Congresso Nacional, avançou nesta semana com a aprovação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na comissão mista que analisa o tema.

PL das Fake News: entenda o projeto que visa combater a desinformação na internet

O Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, está em discussão na Câmara dos Deputados e tem como objetivo criar regras para regular a ação das “big techs” no Brasil e barrar a propagação de notícias falsas, entre outros pontos.

Piso salarial da enfermagem: quem votou contra e por quê?

O piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma demanda histórica da categoria, que ganhou força durante a pandemia de covid-19.

Ao menos 482 funcionários da Câmara dos Deputados foram contaminados e 21 morreram com Covid-19

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Sessão pelos 30 anos da Constituição terá segurança reforçada amanhã

A sessão solene que nesta terça-feira (6) vai comemorar os 30 anos da Constituição Federal promete movimentar a Câmara e o Senado. Um forte esquema de segurança está sendo montado no Congresso para o evento. O presidente e o vice-presidente eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, são aguardados para a cerimônia. Será a primeira vez…

Para garantir apoio de Bolsonaro, Maia promete pautar Estatuto do Desarmamento na Câmara

Na corrida pela reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já deu início à campanha para cortejar o apoio de Jair Bolsonaro. De acordo com a Coluna do Estadão, o deputado planeja colocar em pauta a revisão do Estatuto do Desarmamento. Sancionada por Lula em 2003, a legislação impõe uma série de…

Marcelo Castro quer investimentos em saúde, energia limpa e irrigação

Investimentos em saúde pública e energias renováveis e estímulos à agricultura irrigada são algumas das bandeiras de Marcelo Castro (MDB), eleito senador pelo Piauí nestas eleições com mais de 800 mil votos. Natural de São Raimundo Nonato (PI), Castro tem 68 anos, é formado em medicina e foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.…

Projeto estimula exploração do ‘pré-sal eólico’ no mar

A regulamentação do aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto com esse objetivo, do senador Fernando Collor (PTC-AL), estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 quilômetros) da costa, e na zona econômica exclusiva, a 200…

Câmara pode votar nesta terça controle de empresas aéreas por estrangeiros

Após duas semanas sem sessão, o plenário da Câmara marcou para esta terça-feira (4) a votação do projeto que permite transferir o controle de empresas aéreas nacionais para o capital estrangeiro. De acordo com a proposta, o capital das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro. Atualmente, o máximo de capital externo…

Famílias de baixa renda podem deixar de pagar conta de luz

Câmara aprova projeto de lei que permite privatização de distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste. O projeto de lei aprovado na noite dessa terça-feira (10), pela Câmara dos Deputados, atinge seis distribuidoras de energia da região Norte e Nordeste, atualmente controladas pela Eletrobras, que poderão ser privatizadas. São elas: Amazonas Energia, Centrais Elétricas…

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