Tag: CNJ
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Novo convênio entre CNJ e cartórios promete agilizar processo de doação de órgãos no Brasil
Para superar os desafios enfrentados no processo de doação de órgãos no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cartórios extrajudiciais firmaram um convênio inovador.
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Toffoli cria grupo de trabalho voltado para a segurança pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho voltado para a segurança pública. A equipe será coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e contará com mais oito integrantes, inclusive o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que foi confirmado…
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Justiça do Rio adere ao sistema nacional de processo eletrônico
Convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi assinado hoje (12) para que o TJ implante o sistema de tramitação processual por meio eletrônico, chamado de Processo Judicial Eletrônico (PJe) O termo de compromisso foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento…
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Poliamoristas querem reconhecimento de formas alternativas de relação
Juntos há mais de doze anos, Sarita Bitu, 32 anos, e Vernon Bitu, 37 anos, decidiram exercitar, cotidianamente, a desconstrução de padrões de relacionamentos. Nos últimos anos, concordaram em deixar as portas abertas para que outras pessoas possam vir a fazer parte da família que constituem. A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões…