Tag: Comissão de Assuntos Sociais
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CAS aprova descriminalização da maconha para uso medicinal
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião, embora tenha recebido voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim…
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Aprovado relatório final da Subcomissão Especial sobre Doenças Raras
“A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras cumpriu inteiramente o seu papel”, concluiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu parecer final, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (17). Instalada em agosto de 2017, a subcomissão foi presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do requerimento para a criação do colegiado. O objetivo…
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Maioria acredita que família não pode contrariar decisão de doador de órgãos, aponta DataSenado
A família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa morta que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. Essa é a opinião de 83% dos participantes de uma enquete promovida pelo Instituto DataSenado. Já 15% entendem que a família pode barrar a doação. De acordo com a sondagem, 2% não…
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Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado
Proibido no início de agosto, o uso do agrotóxico glifosato voltou a ser liberado pela Justiça em setembro. Esse é mais um capítulo da polêmica que ronda o uso dos defensivos agrícolas, tema que envolve não só agricultura, mas também segurança alimentar, saúde e meio ambiente. Uma série de projetos têm sido apresentados no Senado…
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Profissionais de enfermagem cobram regulamentação para o trabalho em ‘home care’
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, os técnicos e auxiliares de enfermagem denunciaram irregularidades na contratação de profissionais que trabalham em home care. Segundo os convidados, muitas empresas e planos de saúde utilizam os serviços das cooperativas para burlar a CLT. Os profissionais também cobraram melhores condições de trabalho, com a garantia de…