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Tag: Crianças

  • Projeto torna obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos automatizados

    Projeto em análise no Senado pode prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automatizado, que não exigem a pressão contínua do botão. O PLS 150/2018 torna obrigatória a presença de proteção antiesmagamento em veículos com vidros elétricos e outros dispositivos, como tetos solares, quando houver fechamento com automação.

    O sistema antiesmagamento garante que o vidro do carro pare de subir ao detectar a presença de algo que impeça o fechamento completo. Quando isso acontece, o sentido é invertido, ou seja, o dispositivo volta a abrir a janela automaticamente. A ausência desse tipo de proteção pode levar a acidentes graves e até à morte por estrangulamento, especialmente de crianças.

    De acordo com o autor do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), a presença desses dispositivos de segurança já é prevista em uma resolução de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os efeitos da resolução, explicou o senador, passaram a valer em 2017, mas algumas empresas têm recorrido à Justiça contra a obrigatoriedade dos dispositivos.

    Uma das alegações mais comuns é de que o Contran não tem poder para editar essas regras. Pimentel afirma que, para preencher essa lacuna, é preciso transformar em lei o conteúdo da resolução, com ajustes no texto para evitar dúvidas de interpretação que pode servir como brechas para o descumprimento da norma.
    Acidentes

    Ao apresentar o texto, Pimentel afirmou que, nos Estados Unidos, nos últimos 15 anos, mais de 80 crianças foram vítimas desse tipo de acidente. No Brasil, apesar de não haver um estimativa em números, há vários casos noticiados pela imprensa. Os cinco casos citados pelo senador vitimaram crianças e um adolescente com deficiência.

    A proteção contra esmagamento é exigida para vidros, tetos e painéis elétricos com automação para o fechamento, seja por controle remoto ou pela função “one-touch” (toque único) dos botões internos de comando. Vidros com acionamento manual ou com acionamento elétrico que não tenham esse tipo de automação não precisarão da proteção.

    O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem como relator o senador José Agripino (DEM-RN). Por Agência Senado.

  • “Sobrevivemos graças a água da chuva”, dizem crianças resgatadas na Tailândia

    Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), as 12 crianças e o técnico de futebol que ficaram presos em uma caverna na Tailândia disseram que bebiam água da chuva que chegava ao interior da caverna.

    Segundo o técnico, as crianças não comeram nada até a chegada da primeira equipe de resgate ao local.

  • Campanha Nacional de vacinação contra a gripe termina hoje

    A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina hoje (22) em todo o país. Dados do Ministério da Saúde apontam que 45,8 milhões de um total de 54,4 milhões receberam a dose.

    O principal alerta é entre crianças – o país já contabiliza 44 mortes de menores de 5 anos por complicações relacionadas à gripe. O número é mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (14 óbitos).

    De acordo com a pasta, até o momento, 3,6 milhões de crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos ainda não foram imunizadas. Este é o grupo prioritário com menor cobertura vacinal (67,7%), seguido pelas gestantes (71%).

    Os grupos com maior cobertura são professores (98%), puérperas (96,2%), idosos (91%), indígenas (90,5%) e trabalhadores da saúde (88,6%).

    A partir da próxima semana, o governo federal recomenda aos municípios que ainda tiverem doses disponíveis ampliem a vacinação para crianças de 5 a 9 anos e para adultos de 50 a 59 anos.

    “O Ministério da Saúde reforça a importância da proteção com a chegada do inverno, período de maior circulação dos vírus da gripe e orienta estados e municípios que continuem a ofertar a vacina para grupos prioritários, em especial as crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, público com maior risco de complicações para a doença.”

    Balanço

    A Região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 77,2%. Em seguida estão Norte (78,4%), Sul (84,8%), Nordeste (89,3%) e Centro-Oeste, com a melhor cobertura (96,5%).

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    Os estados de Goiás, do Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, da Paraíba, e de Alagoas possuem cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Roraima, com 60,4% e Rio de Janeiro, com 62,4%.

    Casos

    O último boletim do ministério aponta que, até 16 de junho, foram registrados 3.122 casos de influenza em todo o país, com 535 óbitos. Do total, 1.885 casos e 351 óbitos foram por H1N1 e 635 casos e 97 óbitos por H3N2. Foram registrados 278 casos e 31 óbitos por influenza B e 324 de influenza A não subtipado, com 56 óbitos. Por Agência Brasil.

  • Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado

    O Senado vai analisar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. De autoria do deputado Vitor Valim (Pros-CE), o PLC 48/2018 terminou de chegar da Câmara e pretende instituir um banco de dados para reunir informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia.

    De acordo com o texto, o Cadastro Nacional de Pedófilos será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com os estados e municípios. Os entes públicos terão acesso ao cadastro e alimentarão o sistema por meio de seus órgãos de segurança pública, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

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    O autor ressalta que a pedofilia representa uma modalidade criminosa de extrema gravidade, pois incide sobre a parcela mais vulnerável da população, crianças e jovens, seja por meio de assédio sexual direto, uso das redes sociais da internet ou outros meios. O deputado cita dados da Safernet, ONG que luta contra crimes virtuais, para destacar que, em 2013, a pornografia infantil foi o crime virtual mais denunciado no Brasil, representando quase metade das denúncias.

    Para Valim, a criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos pode “racionalizar e agilizar a atuação das autoridades, além de facilitar a troca de informações com outros países”. Por Agência Senado.

  • CPI quer ouvir ex-técnico da seleção de ginástica na quarta-feira

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus tratos contra crianças e adolescentes pretende ouvir nesta quarta-feira (16) o ex-técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Fernando de Carvalho Lopes, acusado de abuso contra jovens atletas da equipe. O treinador foi convocado, e a oitiva está prevista para as 14h.

    A iniciativa é do presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que lembrou a grande repercussão na imprensa nacional das denúncias contra Fernando Lopes.

    “Entendemos necessário que esta CPI ouça o acusado visando ao esclarecimento dos fatos, contribuindo assim com o processo investigativo já iniciado pelo Ministério Público do estado de São Paulo”, afirmou Malta no requerimento.

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    O escândalo veio à tona em 29 de abril, quando o programa Fantástico da TV Globo exibiu uma reportagem com depoimentos de ginastas que se dizem vítimas do técnico. Fernando estava atuando no Clube de Campo Mesc, em São Bernardo do Campo (SP), e foi afastado no dia seguinte ao da veiculação da reportagem.

    De acordo com o Fantástico. os casos ocorreram ao longo de 15 anos, de 2001 a 2016, e mais de 40 atletas disseram que foram vítimas do treinador. O ginasta Petrix Barbosa foi um dos que falaram. Ele disse que começou a ser abusado aos 10 anos de idade e deu detalhes do comportamento do acusado.

    Fernando de Carvalho Lopes alega ser inocente e estar com a consciência tranquila. O advogado dele disse à imprensa que seu cliente está sendo vítima de uma conspiração e que os acusadores terão de provar as alegações na Justiça. Com informações da Agência Senado.

  • Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

    Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor ontem (5), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer.

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    A lei prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

    Campanhas de conscientização devem ser realizadas, periodicamente, para estimular a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e difundir seus direitos e os serviços de proteção. A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gerar revitimização.

    O texto prevê dois procedimentos para ouvir as crianças vítimas ou testemunhas de violência, sempre em local apropriado e acolhedor: a escuta especializada, que deve ser realizada por órgão da rede de proteção e limitado estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição; e o depoimento especial, quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial.

    No segundo caso, o depoimento será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança os seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha. A oitiva tramitará em segredo de justiça.

    Se a criança tiver menos de sete anos ou no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

    Atendimento integral

    Pela nova lei, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de denunciar o fato imediatamente. Está previsto ainda que os sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde deverão adotar ações articuladas para o atendimento integral às vítimas e testemunhas de violência. Também está prevista a criação de juizados ou varas especializadas.

    No prazo de 60 dias, cabe ao Poder Público propor os atos normativos necessários à efetividade de nova lei. Já os estados, municípios e o Distrito Federal, no prazo de 180 dias, deverão estabelecer normas sobre esse sistema de garantia de direitos, de acordo com suas competências. Por: Agência Brasil

  • Mais de 378 mil crianças correm risco de morte na Líbia, segundo Unicef

    Desde o início da guerra civil na Líbia, que iniciou em 2011 após a queda de Muamar Al Khadafi, as crianças libanesas encontram-se em trágica situação, correndo risco de vida.

    A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) estima que mais de 378 mil crianças podem morrer neste ano devido às precariedades do país, que necessita de US$ 20 milhões em ajuda de emergência humanitária para reverter essa situação.

    “2018 é um ano crucial para a Líbia e especialmente para as crianças líbias”, advertiu a nota, assinada pelo representante especial do Unicef nesta nação norte-africana, Abdel Rahman al Ghandur.

    “É por essa razão que o Unicef demanda US$ 20 milhões que servirão para melhorar a nossa resposta e oferecer ajuda de emergência que salve vidas, bem como para empreender projetos a mais longo prazo para as crianças líbias”, acrescentou.

    Segundo dados da própria ONU, 54% das mais de 170 mil pessoas que foram forçadas a se deslocar de forma interna por causa da guerra na Líbia são crianças.

    Além disso, e como local de passagem final para os imigrantes que se aventuram no mar para chegar à Europa, crianças de outras nacionalidades sofrem abusos, violência e violações dos direitos humanos por parte dos grupos armados.