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03/05/2023

Meio Ambiente

O que muda com os decretos de Lula sobre o marco do saneamento?

Hermano Oliveira
03/05/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de abril de 2023, dois decretos que alteram o marco legal do saneamento básico no Brasil, sancionado em 2020 pelo...

Conexão News

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

Agência Brasil
18/08/2018

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e ...

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