Tag: Família
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Bolsonaro diz ter firmado compromisso em defesa da família
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, encontrou-se hoje (17) com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Ele não deu entrevistas à imprensa, mas fez um breve discurso durante o encontro, em que afirmou que se colocou à disposição do arcebispo para sempre “ouvi-lo com o coração aberto”. “Assinamos…
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Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes podem perder o poder familiar. É o que estabelece a Lei 13.715, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2018, aprovado…
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Mulheres em risco de violência poderão ter proteção sem inquérito policial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência contra o agressor, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou processo penal. Como foi…