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Tag: Governo Federal

  • Governo anuncia descontos para compra de carros populares, ônibus e caminhões

    Governo anuncia descontos para compra de carros populares, ônibus e caminhões

    O governo federal lançou um programa que oferece descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os compradores de carros populares que atendam a critérios sociais, ambientais e de densidade industrial. O programa também prevê reduções de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões que substituam veículos com mais…

    O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (5). Segundo eles, o programa tem o objetivo de estimular a indústria automotiva nacional e reduzir a poluição veicular.

    O programa terá duração de quatro meses e será custeado por meio de créditos tributários concedidos aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.

    Os descontos serão aplicados sobre o preço de tabela dos veículos e variam conforme o modelo, a marca e o grau de emissão de poluentes. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa. Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória que regulamenta o programa, as vendas com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão se beneficiar do programa.

    No caso dos ônibus e caminhões, o desconto está condicionado à entrega do veículo antigo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto.

    A inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

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    O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (5). Segundo eles, o programa tem o objetivo de estimular a indústria automotiva nacional e reduzir a poluição veicular.

    O programa terá duração de quatro meses e será custeado por meio de créditos tributários concedidos aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.

    Os descontos serão aplicados sobre o preço de tabela dos veículos e variam conforme o modelo, a marca e o grau de emissão de poluentes. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa. Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória que regulamenta o programa, as vendas com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão se beneficiar do programa.

    No caso dos ônibus e caminhões, o desconto está condicionado à entrega do veículo antigo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto.

    A inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

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  • Desenrola: o que você precisa saber sobre o programa de renegociação de dívidas do governo

    Desenrola: o que você precisa saber sobre o programa de renegociação de dívidas do governo

    Você está endividado e precisa de uma ajuda para sair do vermelho? Então fique atento ao programa Desenrola, que o governo federal deve lançar ainda esta semana. O programa vai facilitar a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de brasileiros com renda de até dois salários mínimos.

    O que é o Desenrola?

    O Desenrola é um programa que vai permitir que os consumidores negativados possam negociar suas dívidas com descontos e parcelamentos. O programa vai funcionar como um leilão, em que os credores vão oferecer as melhores condições para receber o pagamento dos débitos.

    O governo federal vai garantir o valor principal da dívida por meio de um fundo investidor, caso o consumidor não consiga honrar os compromissos. Assim, os credores terão mais segurança e incentivo para participar do programa.

    Quem pode participar?

    Podem participar do Desenrola as pessoas físicas ou jurídicas que tenham renda mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2,6 mil) e dívidas de até R$ 5 mil que estejam atrasadas há mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022. Os integrantes do Bolsa Família também poderão se beneficiar do programa.

    Quais são as dívidas que podem ser renegociadas?

    As dívidas que podem ser renegociadas são aquelas contraídas com bancos, varejistas, companhias de água, luz, gás e telefonia. As dívidas com impostos, multas e taxas públicas não estão incluídas no programa.

    Como será a renegociação?

    A renegociação será feita por meio de um sistema online, que será lançado em julho. O consumidor poderá acessar o sistema e verificar as ofertas dos credores para quitar suas dívidas. O consumidor poderá escolher a oferta que mais lhe convier e fazer a adesão ao programa.

    O refinanciamento poderá ser feito em até 60 meses, com juros reduzidos. O valor da parcela não poderá comprometer mais do que 30% da renda mensal do consumidor.

    Quais são as vantagens do Desenrola?

    O Desenrola tem como vantagens:

    • Permitir que o consumidor saia da inadimplência e recupere seu crédito no mercado;
    • Oferecer descontos e condições facilitadas para o pagamento das dívidas;
    • Garantir a segurança dos credores, que receberão o valor principal da dívida em caso de inadimplência;
    • Estimular a economia, ao aumentar o consumo e a circulação de dinheiro.

    Como se inscrever no Desenrola?

    O programa ainda não está disponível, mas deve ser lançado em breve pelo governo federal. A expectativa é que a medida provisória que cria o programa seja publicada ainda esta semana e que o sistema online entre em funcionamento em julho.

    Para se inscrever no Desenrola, o consumidor deverá acessar o site do programa, informar seus dados pessoais e financeiros e verificar as ofertas dos credores. Em seguida, deverá escolher a melhor opção para quitar sua dívida e fazer a adesão ao programa.

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    O que é o Desenrola?

    O Desenrola é um programa que vai permitir que os consumidores negativados possam negociar suas dívidas com descontos e parcelamentos. O programa vai funcionar como um leilão, em que os credores vão oferecer as melhores condições para receber o pagamento dos débitos.

    O governo federal vai garantir o valor principal da dívida por meio de um fundo investidor, caso o consumidor não consiga honrar os compromissos. Assim, os credores terão mais segurança e incentivo para participar do programa.

    Quem pode participar?

    Podem participar do Desenrola as pessoas físicas ou jurídicas que tenham renda mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2,6 mil) e dívidas de até R$ 5 mil que estejam atrasadas há mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022. Os integrantes do Bolsa Família também poderão se beneficiar do programa.

    Quais são as dívidas que podem ser renegociadas?

    As dívidas que podem ser renegociadas são aquelas contraídas com bancos, varejistas, companhias de água, luz, gás e telefonia. As dívidas com impostos, multas e taxas públicas não estão incluídas no programa.

    Como será a renegociação?

    A renegociação será feita por meio de um sistema online, que será lançado em julho. O consumidor poderá acessar o sistema e verificar as ofertas dos credores para quitar suas dívidas. O consumidor poderá escolher a oferta que mais lhe convier e fazer a adesão ao programa.

    O refinanciamento poderá ser feito em até 60 meses, com juros reduzidos. O valor da parcela não poderá comprometer mais do que 30% da renda mensal do consumidor.

    Quais são as vantagens do Desenrola?

    O Desenrola tem como vantagens:

    • Permitir que o consumidor saia da inadimplência e recupere seu crédito no mercado;
    • Oferecer descontos e condições facilitadas para o pagamento das dívidas;
    • Garantir a segurança dos credores, que receberão o valor principal da dívida em caso de inadimplência;
    • Estimular a economia, ao aumentar o consumo e a circulação de dinheiro.

    Como se inscrever no Desenrola?

    O programa ainda não está disponível, mas deve ser lançado em breve pelo governo federal. A expectativa é que a medida provisória que cria o programa seja publicada ainda esta semana e que o sistema online entre em funcionamento em julho.

    Para se inscrever no Desenrola, o consumidor deverá acessar o site do programa, informar seus dados pessoais e financeiros e verificar as ofertas dos credores. Em seguida, deverá escolher a melhor opção para quitar sua dívida e fazer a adesão ao programa.

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  • Como o governo pretende reduzir o Custo Brasil em R$ 1,7 trilhão

    Como o governo pretende reduzir o Custo Brasil em R$ 1,7 trilhão

    O Custo Brasil é um termo que se refere ao conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem a produção e a prestação de serviços no país.

    Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), esse custo representa cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ou seja, R$ 1,7 trilhão.

    Para enfrentar esse problema, o governo federal quer estabelecer metas para reduzir o Custo Brasil nos próximos anos. O plano de melhorias, segundo a secretária de competitividade e política regulatória do Ministério da Economia, Andreia Macedo, estará no Plano Plurianual (PPA), que deve ser divulgado até agosto.

    O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos. Entre as áreas prioritárias para reduzir o Custo Brasil, estão a infraestrutura, a logística, a energia, o ambiente de negócios, a tributação e a desburocratização.

    O objetivo é aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, estimular o crescimento sustentável e gerar emprego e renda para a população. Segundo Andreia Macedo, o governo espera que as medidas possam reduzir o Custo Brasil em pelo menos 10% até 2025.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

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    Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), esse custo representa cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ou seja, R$ 1,7 trilhão.

    Para enfrentar esse problema, o governo federal quer estabelecer metas para reduzir o Custo Brasil nos próximos anos. O plano de melhorias, segundo a secretária de competitividade e política regulatória do Ministério da Economia, Andreia Macedo, estará no Plano Plurianual (PPA), que deve ser divulgado até agosto.

    O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos. Entre as áreas prioritárias para reduzir o Custo Brasil, estão a infraestrutura, a logística, a energia, o ambiente de negócios, a tributação e a desburocratização.

    O objetivo é aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, estimular o crescimento sustentável e gerar emprego e renda para a população. Segundo Andreia Macedo, o governo espera que as medidas possam reduzir o Custo Brasil em pelo menos 10% até 2025.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

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  • Renúncias fiscais: quem são as empresas que mais se beneficiam e quanto o governo deixa de arrecadar

    Renúncias fiscais: quem são as empresas que mais se beneficiam e quanto o governo deixa de arrecadar

    As renúncias fiscais são benefícios concedidos pelo governo a empresas por meio de subsídios e isenções de impostos.

    Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor estimado que o governo deixa de arrecadar com essas medidas é de R$ 600 bilhões por ano. O ministro afirmou que quer cortar cerca de um quarto desses privilégios, gerando arrecadação de R$ 150 bilhões, e que vai divulgar uma lista das empresas beneficiadas, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU).

    Esses benefícios são criticados por economistas que defendem uma reforma tributária mais justa e eficiente.

    As renúncias fiscais têm impacto negativo nas contas públicas e na distribuição de renda. Elas reduzem a capacidade do governo de investir em áreas sociais como saúde, educação e infraestrutura, e favorecem os segmentos mais ricos da sociedade, que pagam menos impostos do que deveriam. Por isso, é importante que o governo reveja esses benefícios e aumente a transparência sobre quem são os beneficiários e quais são os critérios para concedê-los.

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    Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor estimado que o governo deixa de arrecadar com essas medidas é de R$ 600 bilhões por ano. O ministro afirmou que quer cortar cerca de um quarto desses privilégios, gerando arrecadação de R$ 150 bilhões, e que vai divulgar uma lista das empresas beneficiadas, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU).

    Esses benefícios são criticados por economistas que defendem uma reforma tributária mais justa e eficiente.

    As renúncias fiscais têm impacto negativo nas contas públicas e na distribuição de renda. Elas reduzem a capacidade do governo de investir em áreas sociais como saúde, educação e infraestrutura, e favorecem os segmentos mais ricos da sociedade, que pagam menos impostos do que deveriam. Por isso, é importante que o governo reveja esses benefícios e aumente a transparência sobre quem são os beneficiários e quais são os critérios para concedê-los.

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  • Governo admite zerar PIS/Cofins mas não abre mão de compensação com perda

    Após a reunião com representantes dos caminhoneiros, no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto do PIS e da Cofins do óleo diesel.

    Mas o ministro disse que governo não vai abrir mão de uma receita para compensar a perda do imposto.

    Padilha afirmou também que no momento o governo não discute nenhuma medida para a redução do preço da gasolina.

    De acordo com o ministro a reunião com os caminhoneiros foi tensa.

    Veja mais:
    – Polícia Federal desarticula em São Paulo fraudes em madeireiras
    – Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil

    A categoria não ficou satisfeita com o fim da Cide e pediu medidas em relação ao PIS/Cofins.

    A paralisação dos caminhoneiros chegou nos aeroportos.

    A Infraero informou, em nota, que monitora o abastecimento de querosene de aviação e já alertou aos operadores de aeronaves que avaliem os planejamentos de voos para que cada um possa definir a melhor estratégia de abastecimento, de acordo com o estoque disponível na origem e destino do voo. Com informações da Radioagência Nacional.