Tag: governo Lula

  • Governo Lula dá aval para pacote de incentivos para carros e caminhões populares

    Governo Lula dá aval para pacote de incentivos para carros e caminhões populares

    O governo federal anunciou um pacote de medidas para estimular a produção e a venda de carros e caminhões populares no Brasil. O programa, que recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a redução temporária de impostos como IPI, PIS/Cofins e Cofins-Importação para veículos com preço abaixo de R$ 120 mil,…

    O objetivo é alavancar a indústria automotiva nacional, que vem sofrendo com a queda na demanda e na competitividade, e beneficiar os consumidores com preços mais acessíveis. A expectativa é que os carros populares mais baratos possam custar menos de R$ 60 mil com o desconto nos tributos.

    O pacote também inclui incentivos à renovação da frota de caminhões, que visa retirar de circulação os veículos mais antigos e poluentes e estimular a compra de novos. A medida é uma demanda antiga do setor de transporte rodoviário, que representa cerca de 60% da matriz de transporte do país.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa foi redesenhado com o aval do presidente e deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (5). Ele não informou a data de lançamento nem o período de vigência do pacote, mas disse que ele durará “em torno de quatro meses”, até que os juros comecem a cair no Brasil.

    Haddad também afirmou que o impacto fiscal da renúncia de impostos será inferior aos US$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado por outras medidas. Ele não detalhou quais são essas medidas, mas disse que elas foram apresentadas ao presidente.

    O pacote foi elogiado pelo presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, que se mostrou satisfeito com a iniciativa do governo e indicou ser possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo governo federal.

    O programa faz parte de uma série de ações do governo Lula para fomentar a produção industrial no Brasil, como incentivo à pesquisa e inovação, estímulo tributário para a modernização do parque fabril e crédito mais barato através da Lei de Garantias.

    O objetivo é alavancar a indústria automotiva nacional, que vem sofrendo com a queda na demanda e na competitividade, e beneficiar os consumidores com preços mais acessíveis. A expectativa é que os carros populares mais baratos possam custar menos de R$ 60 mil com o desconto nos tributos.

    O pacote também inclui incentivos à renovação da frota de caminhões, que visa retirar de circulação os veículos mais antigos e poluentes e estimular a compra de novos. A medida é uma demanda antiga do setor de transporte rodoviário, que representa cerca de 60% da matriz de transporte do país.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa foi redesenhado com o aval do presidente e deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (5). Ele não informou a data de lançamento nem o período de vigência do pacote, mas disse que ele durará “em torno de quatro meses”, até que os juros comecem a cair no Brasil.

    Haddad também afirmou que o impacto fiscal da renúncia de impostos será inferior aos US$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado por outras medidas. Ele não detalhou quais são essas medidas, mas disse que elas foram apresentadas ao presidente.

    O pacote foi elogiado pelo presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, que se mostrou satisfeito com a iniciativa do governo e indicou ser possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo governo federal.

    O programa faz parte de uma série de ações do governo Lula para fomentar a produção industrial no Brasil, como incentivo à pesquisa e inovação, estímulo tributário para a modernização do parque fabril e crédito mais barato através da Lei de Garantias.

  • O que é o novo arcabouço fiscal e qual a diferença para o teto de gastos

    O que é o novo arcabouço fiscal e qual a diferença para o teto de gastos

    O governo federal deve apresentar ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta para substituir o atual teto de gastos por um novo arcabouço fiscal.

    Mas o que significa esse termo e qual a diferença entre as duas regras?

    O teto de gastos é uma emenda constitucional que limita o crescimento das despesas primárias do governo federal à inflação do ano anterior. Essa regra foi criada em 2016, durante o governo Temer, com o objetivo de conter o aumento da dívida pública e sinalizar responsabilidade fiscal.

    No entanto, o teto de gastos tem sido criticado por engessar o orçamento e impedir investimentos públicos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, a pandemia de covid-19 exigiu gastos extraordinários para enfrentar a crise sanitária e econômica, o que pressionou ainda mais o limite fiscal.

    Por isso, o governo Lula propôs um novo arcabouço fiscal, que é um conjunto de regras que visa garantir a sustentabilidade das finanças públicas e criar condições para o crescimento socioeconômico do país.

    O novo arcabouço fiscal combina metas de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas sem contar os juros da dívida) e limites para o aumento dos gastos. A proposta prevê zerar o déficit primário até 2024 e alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Para isso, os gastos poderão crescer entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, dependendo do desempenho das receitas.

    A vantagem do novo arcabouço fiscal é que ele permite uma maior flexibilidade para o governo destinar recursos para programas sociais e investimentos públicos, sem comprometer a estabilidade macroeconômica. A desvantagem é que ele depende da aprovação do Congresso Nacional e da adesão dos estados e municípios, que também terão que seguir as novas regras.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

    Mas o que significa esse termo e qual a diferença entre as duas regras?

    O teto de gastos é uma emenda constitucional que limita o crescimento das despesas primárias do governo federal à inflação do ano anterior. Essa regra foi criada em 2016, durante o governo Temer, com o objetivo de conter o aumento da dívida pública e sinalizar responsabilidade fiscal.

    No entanto, o teto de gastos tem sido criticado por engessar o orçamento e impedir investimentos públicos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, a pandemia de covid-19 exigiu gastos extraordinários para enfrentar a crise sanitária e econômica, o que pressionou ainda mais o limite fiscal.

    Por isso, o governo Lula propôs um novo arcabouço fiscal, que é um conjunto de regras que visa garantir a sustentabilidade das finanças públicas e criar condições para o crescimento socioeconômico do país.

    O novo arcabouço fiscal combina metas de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas sem contar os juros da dívida) e limites para o aumento dos gastos. A proposta prevê zerar o déficit primário até 2024 e alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Para isso, os gastos poderão crescer entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, dependendo do desempenho das receitas.

    A vantagem do novo arcabouço fiscal é que ele permite uma maior flexibilidade para o governo destinar recursos para programas sociais e investimentos públicos, sem comprometer a estabilidade macroeconômica. A desvantagem é que ele depende da aprovação do Congresso Nacional e da adesão dos estados e municípios, que também terão que seguir as novas regras.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.