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Tag: habeas corpus

  • Flávio Bolsonaro consegue habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

    Ouça o resumo do dia: Se não conseguir visualizar o artigo tente aqui. Confira os destaques dos principais jornais do país: Folha de São Paulo: Gazeta do Povo: O Globo: O Tempo: A Microsoft lançou uma ferramenta que contabiliza em tempo real o número de casos confirmados, recuperados e fatais. Você pode acessar a ferramenta aqui

  • Desembargador manda soltar ex-governador Marconi Perillo

    O desembargador Olindo Menezes concedeu habeas corpus determinando a soltura do ex-governador Marconi Perilo, que foi preso ontem (10), quando prestava depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Goiás. Perillo foi denunciado na Operação Cash Delivery por suspeita de envolvimento no pagamento de propina a servidores públicos do estado, lavagem de dinheiro e associação criminosa.…

  • STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

    Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Os habeas corpus pedem a liberdade de…

  • STF libera ex-senador Demóstenes para concorrer nas eleições deste ano

    Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Com a decisão, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano. Pela decisão, Demóstenes está elegível porque a Corte anulou as provas…

  • Entenda como fica a situação de Lula após a decisão do STF

    Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata. A eventual decretação de prisão do ex-presidente dependerá do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do juiz Sérgio Moro. Confira os detalhes com Lucas Pordeus León.

  • Alexandre de Moraes dá segundo voto contra habeas corpus de Lula

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), terceiro a se manifestar em plenário hoje (4), foi o segundo a votar contra o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual a defesa tenta evitar sua prisão após condenação em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá…

  • Gilmar Mendes vota a favor de habeas corpus para evitar prisão de Lula

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (4) a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. O placar do julgamento está em 1 a 1.…

  • Fachin rejeita habeas corpus ao ex-presidente Lula

    O julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de 50 minutos. Na abertura da sessão, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que o Supremo cumpre seu papel de interpretar a Constituição e pediu respeito, mais uma vez, a decisão…

  • STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar…