PEC da anistia: o que é e por que é polêmica

A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode beneficiar os partidos políticos que não cumpriram as regras da Justiça Eleitoral nas últimas eleições.

Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda pela internet

A partir dessa segunda-feira os eleitores podem emitir pela Internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral. Ele é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos. Também nos…

Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo o país

As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a metade dos mesários se ofereceu para o trabalho de maneira voluntária. Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no…

Prazo para pedir impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quarta

Desde o fim do prazo para registro de candidaturas, na última quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu nove pedidos de impugnação de candidaturas à Presidência da República. Foram oito contra o ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e um pedido de impugnação do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Em geral,…

Eleições de 2018 devem ter ruas mais limpas com nova legislação

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recolheu quase 300 toneladas de material de campanha que poluíam as ruas de Brasília no primeiro turno das eleições de 2014. Um recorde se comparado às eleições de 2010, quando foram retiradas cerca de 120 toneladas. Para a disputa deste ano, com as mudanças na legislação, tanto a…

MP abre inquérito para investigar ex-governador Alckmin

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por improbidade administrativa. Assinado pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, o inquérito vai apurar se houve o pagamento, pelo grupo Norberto Odebrecht, de “vantagem indevida ao ex-governador…

Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro de Alckmin, que renunciou ao…

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