Tag: Justiça
-
Lojistas entram na Justiça por redução de aluguel no aeroporto de Guarulhos
Ouça na W Rádio Brasil: Se não conseguir visualizar o artigo tente aqui. Confira os destaques dos principais jornais do país: Folha de São Paulo: Gazeta do Povo: O Globo: O Tempo: A Microsoft lançou uma ferramenta que contabiliza em tempo real o número de casos confirmados, recuperados e fatais. Você pode acessar a ferramenta aqui
-
Pelo menos 32,5 mil presos foram libertados por conta da pandemia do coronavírus
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que ao menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses como medida de redução do contágio pelo coronavírus. Veja as últimas notícias sobre o coronavírus no Brasil e no mundo: Ouça na W Rádio Brasil: A Microsoft lançou uma ferramenta que contabiliza em tempo real o…
-
Invasão de turistas em Minas Gerais vai parar na Justiça
Depois que turistas fizeram filas de carros no acessos à Serra do Cipó, no início do feriado de Corpus Christi, uma ação popular com pedido liminar em caráter de urgência, pedindo o cancelamento da flexibilização, foi protocolado na Comarca de Jaboticatubas, responsável pela jurisdição de Santana do Riacho, onde ficam algumas das principais atrações turísticas…
-
MPF pede que tribunal amplie penas de condenados por corrupção no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que amplie as penas de 11 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a partir do processo da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, referente a crimes em obras das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia no estado do…
-
Justiça Federal manda retirar tornozeleira de Rocha Loures
A Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1) revogou o uso de tornozeleira e outras medidas cautelares aplicadas ao ex-deputado e ex-assessor da Presidência da República, Rodrigo da Rocha Loures, acusado em processo por corrupção passiva. O ex-parlamentar teria recebido propina da empresa JBS para operar vantagens ao grupo.…
-
Deputado Eduardo Bolsonaro é intimado para se manifestar sobre denúncia por ameaça
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL, terá até o dia 14 de novembro para responder à intimação do Supremo Tribunal Federal sobre uma denúncia por suposta ameaça à Patrícia Lelis, que trabalhou no PSC, antigo partido de Eduardo. Em abril, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou o parlamentar. Segundo a PGR, por meio…
-
Supremo do México fixa jurisprudência para uso recreativo de maconha
A Suprema Corte do México estabeleceu jurisprudência para o consumo recreativo de maconha, decisão que permitirá cultivar e consumir a planta com fins recreativos a qualquer cidadão que solicite uma permissão ao governo federal. Por maioria de quatro votos a favor e um contra, a Primeira Sala da Suprema Corte de Justiça da Nação aprovou…
-
Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro. A decisão atende a pedido da Associação das Empresas…
-
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo das demandas. Na área da justiça, o Estatuto do Idoso, que…
-
Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico. Preso desde 7…