Tag: Lei Maria da Penha
-
Leila do Vôlei diz que o diálogo será fundamental na próxima legislatura
Primeira senadora mulher eleita pelo Distrito Federal, Leila Gomes de Barros Rêgo, a Leila do Vôlei (PSB), assume pela primeira vez um cargo eletivo, depois de conquistar 467.787 votos. Aos 47 anos, jogadora profissional de vôlei, com três Olimpíadas no currículo (1992, 1996 e 2000), sendo em duas delas medalhista de bronze, era até abril,…
-
Mulheres em risco de violência poderão ter proteção sem inquérito policial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência contra o agressor, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou processo penal. Como foi…