Como conseguir pagar multa com desconto em SP: saiba tudo sobre o novo sistema

Uma boa notícia para os condutores e proprietários de veículos em São Paulo: eles poderão quitar as multas de trânsito com até 40% de abatimento.

Consumidor pagou R$ 20,7 bilhões em taxa adicional na conta de luz em 2021, valor recorde

O montante é referente ao pagamento da “bandeira tarifária”, que é cobrada quando há condições menos favoráveis de geração.

CVC pode ser multada por não reembolsar integralmente viagens de cruzeiros

Diante das reclamações, o Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou, nesta quinta-feira, ato sancionatório contra a empresa CVC Brasil por violações aos direitos dos consumidores.

Avisos de multas de trânsito cometidas entre o dia 26 de fevereiro e 30 de novembro voltam a ser enviados

Serviço foi interrompido por causa da pandemia do novo coronavírus. Também entrou em vigor nova resolução do Contran que concedeu mais um ano de validade a carteiras nacionais de habilitação vencidas em 2020. Ouça na W: [arm_restrict_content plan=”1,2,unregistered” type=”show”] [/arm_restrict_content] [arm_restrict_content plan=”1,2,unregistered” type=”show”] O conteúdo produzido pela W Rádio Brasil é protegido pela Lei nº…

SUS poderá receber 30% do valor das multas de trânsito

Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados. O PLS 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi aprovado em abril pelo Senado e é analisado em conjunto com outra iniciativa que permite o uso do dinheiro das multas para…

UE impõe multa recorde de 4,34 bilhões de euros ao Google

A Comissão Europeia multou nesta quarta-feira o Google em 4,34 bilhões de euros (R$ 19,58 bilhões) – a maior multa já imposta pelo regulador comunitário – por exercer práticas ilegais com seu sistema operacional para telefones celulares Android com o objetivo de reforçar o domínio do seu motor de busca. “O Google impôs restrições ilegais…

MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto,…

Justiça do Paraná fixa multa diária para manifestantes pró e contra Lula

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, devem pagar multa diária de R$ 500 mil, caso não cumpram ordem judicial de deixar a área. A decisão foi proferida ontem (13) pelo juiz…

Ibama multa Anglo American em R$ 72,6 milhões por rompimentos de mineroduto

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou hoje (10) uma multa de R$ 72,6 milhões à mineradora britânia Anglo American, devido aos dois rompimentos de um mineroduto ocorridos no mês passado em Minas Gerais. Foram emitidos cinco autos de infração. Do total da multa, R$ 40,1 milhões se referem…

Facebook terá que pagar multa de R$ 4 milhões à justiça brasileira

O Facebook foi condenado pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a pagar uma multa de R$ 3,96 milhões à justiça brasileira, por ter descumprido ordens judiciais relacionadas a solicitações de dados de usuários. A ação não cabe mais recurso à empresa. A Justiça procurava obter informações sobre uma organização que produzia, importava e distribuía anabolizantes…

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