Diante das reclamações, o Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou, nesta quinta-feira, ato sancionatório contra a empresa CVC Brasil por violações aos direitos dos co...
Serviço foi interrompido por causa da pandemia do novo coronavírus.
Também entrou em vigor nova resolução do Contran que concedeu mais um ano de validade a carte...
Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados. O PLS 426/2012, do senador...
A Comissão Europeia multou nesta quarta-feira o Google em 4,34 bilhões de euros (R$ 19,58 bilhões) – a maior multa já imposta pelo regulador comunitário – por exercer prá...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declaraçõe...
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou hoje (10) uma multa de R$ 72,6 milhões à mineradora britânia Anglo American, de...
O Facebook foi condenado pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a pagar uma multa de R$ 3,96 milhões à justiça brasileira, por ter descumprido ordens judiciais relacionad...
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