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  • Lula chega a Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir pena

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele ficará preso e cumprirá a pena. Mais cedo, ele desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na capital paranaense, e veio até a superintendência em um helicóptero da instituição.

    Lula será levado para uma sala especial que foi reservada para ele. O local funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.

    A chegada do ex-presidente foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários e o clima foi de tensão. Foram explodidas bombas de efeito moral para conter a multidão a favor de Lula.

    Separados por um espaço de 30 metros, os grupos gritavam palavras de ordem. Apoiadores de Lula se emocionaram, cantaram e gritavam palavras de ordem. Com bandeiras de movimentos sociais, entidades sindicais e de partidos políticos, o grupo usou um sinalizador ao saber que o ex-presidente havia desembarcado na capital paranaense.

    Do outro lado, manifestantes contrários ao ex-presidente comemoraram a prisão com fogos de artificio, buzinas e bandeiras do Brasil.

    A chegada de Lula ao local foi negociada pela defesa dele com a PF. A negociação ocorreu desde ontem (06), quando terminou o prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente à polícia em Curitiba.

    Decisão da Justiça

    Atendendo a um pedido da prefeitura de Curitiba, o juiz Ernani Mendes Silva Filho deferiu a liminar determinando a saída dos manifestantes das áreas próximas à Superintendência da Polícia Federal. Segundo o órgão, os manifestantes não podem transitar na área, também não podem impedir o trânsito de pessoas e ainda não devem se abster de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal.

    De acordo com a prefeitura, a aglomeração de pessoas no local poderia causar “transtornos aos moradores da região e grave lesão à ordem e à segurança pública.”

    Na decisão, o juiz afirma que “há um justo receio de turbação ou esbulho, o que ficou comprovado através dos noticiários, que registram a prática de confrontos em diversas localidades – em especial na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo -, com pessoas feridas e baleadas, assim como agressões à jornalistas e vandalismos em prédios públicos e particulares – à exemplo do ocorrido no imóvel de propriedade da Presidente do Supremo Tribunal Federal -, o que não se pode admitir no Estado Democrático de Direito.”

    São Bernardo do Campo

    Após dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula se entregou à Polícia Federal aproximadamente às 18h40, mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro. Antes disso, o político fez um longo discurso, no qual relembrou sua trajetória política, criticou o Judiciário, a imprensa, o processo que levou à sua condenação e disse que a prisão não encerrará suas ideias e os sonhos da população.

    No fim da tarde, ele foi levado para a Superintendencia da PF em São Paulo para fazer exame de corpo de delito e, por fim, ao Aeroporto de Congonhas, de onde decolou para a capital paranaense em uma aeronave monomotor modelo Cessna 210.

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho do ano passado, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

    Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10 de abril. No entanto, na decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

    Outros dois processos em que o ex-presidente é investigado tramitam na Justiça do Paraná. Um trata do sítio em Atibaia. No primeiro, apura-se se que o sítio foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiado obras de melhorias na propriedade. No outro, é investigada suposta compra de um terreno por parte da construtora Odebrecht que seria usado como sede para o Instituto Lula. Por: Agência Brasil

  • PF e Secretaria de Segurança do Paraná definem esquema para chegada de Lula

    A poucas horas do fim do prazo para a apresentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal, representantes da instituição vão se reunir no início da tarde com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná com o objetivo de definir o esquema de segurança para a chegada dele.

    Por enquanto, na frente do prédio da Superintendência da Polícia Federal, a movimentação é grande apenas de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. Há poucos populares no local. Mas a PF deixou à disposição durante todo o dia a equipe de Controle de Distúrbio Civil, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI).

    Segundo o chefe da Custódia da PF, Jorge Chastalu Filho, “a instituição fez um planejamento visando a atender a esta demanda”. “Há algum tempo estamos trabalhando nela. E está tudo preparado, mas há circunstâncias que não podem ser reveladas”, afirmou. Chastalu Filho falou ainda sobre o espaço onde Lula deve ficar: “É uma sala simples, bastante humanizada, um ambiente bastante agradável de ficar, conheço o ambiente, tem um banheiro dentro. Sobre o banho de sol ainda não está definido como será, mas ele não terá acesso aos outros presos.”

    A cerca de 10 quilômetros do prédio, apoiadores de Lula se reúnem no Diretório Estadual do PT em vigília à espera de um posicionamento do ex-presidente ou de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STFJ) sobre o habeas corpus protocolado pela defesa dele. Por: Agência Brasil

  • Lula deverá ficar preso em sala especial na sede da PF em Curitiba

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

    Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

    A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

    Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

    Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

    Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

    Defesa

    Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

    “A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

    Histórico

    Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

    Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. Por: Agência Brasil

  • Polícia Federal confirma soltura dos presos investigados pela Operação Skala

    A Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo confirmou apara a Agência Brasil a soltura das dez pessoas presas na última quinta-feira em uma operação que investiga desvio de recursos no setor portuário.

    A maior parte dos presos estava na sede da superintendência em São Paulo e saiu ainda na noite deste sábado. A revogação da prisão foi pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

    O ministro, relator do inquérito sobre os portos no STF, reconheceu que as medidas cautelares já cumpriram sua finalidade e não existiria mais fundamento legal para a manutenção das medidas.

    Entre os presos já liberados estão o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

    A Presidência da República divulgou nota para rebater a acusação de que o presidente Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos.

    Após afirmar que o Decreto dos Portos não se aplica ao contrato da Rodrimar, o Palácio do Planalto afirmou, sem citar nomes, que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer”, com métodos e cerceamento dos direitos básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Por: Agência Brasil

  • Polícia Federal apreende R$ 1,3 milhão em barras de ouro em Roraima

    A Polícia Federal (PF) apreendeu em Roraima, ontem (29), 12 barras de ouro no valor aproximado de R$ 1,3 milhão. As barras, com peso total de 8,9 quilos, estavam com um passageiro no aeroporto de Boa Vista. Ele foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica.

    O preso, que é morador de Parauapebas, no Pará, tentava embarcar com as barras para Brasília. Ele confessou o crime, mas não detalhou a procedência do ouro apreendido em sua mala, nem se houve autorização para sua extração.

    O homem, de 41 anos, foi encaminhado à penitenciária e está à disposição da Justiça Federal em Roraima. Por: EBC

  • Polícia Federal prende José Yunes em São Paulo; defesa alega ilegalidade

    A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta (29), em São Paulo, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República.

    Apesar de a PF dizer que não se manifestará sobre a prisão, a defesa do advogado classificou como ilegal a prisão de Yunes.

    O advogado de defesa de José Yunes afirmou em nota que “É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. O advogado de Yunes, José Luís de Oliveira Lima, afirma que a prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”.

    Em novembro do ano passado, Yunes prestou depoimento à Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga o decreto presidencial que aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias, beneficiando as atuais empresas concessionárias. A polícia investiga se houve propina por parte da empresa Rodrimar para a edição do decreto.

    Em 2016, Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da presidência da República depois de ser acusado nas delações da Odebrecht de receber propina da empreiteira para o MDB na eleição de 2014.

    O partido afirma que as doações da Odebrecht foram todas legais e registradas na justiça.

    Já o presidente Temer sempre negou as acusações sobre o decreto dos portos. Por: Radioagência Nacional