Tag: stf
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Toffoli cria grupo de trabalho voltado para a segurança pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho voltado para a segurança pública. A equipe será coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e contará com mais oito integrantes, inclusive o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que foi confirmado…
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Ao lado de Toffoli, Bolsonaro pede união entre Poderes para governar
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não sou eu, nós não podemos errar.” Bolsonaro prometeu trabalhar em conjunto com…
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Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida…
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Deputado Eduardo Bolsonaro é intimado para se manifestar sobre denúncia por ameaça
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL, terá até o dia 14 de novembro para responder à intimação do Supremo Tribunal Federal sobre uma denúncia por suposta ameaça à Patrícia Lelis, que trabalhou no PSC, antigo partido de Eduardo. Em abril, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou o parlamentar. Segundo a PGR, por meio…
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Fachin nega pedido de liminar para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão de uma das ações penais em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido propina da empresa Odebrecht. A decisão é liminar. O caso está sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No…
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PGR pede liminar contra lei que restringe perícia de estupro em menor
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de uma lei do Rio de Janeiro, sancionada em junho, que proíbe peritos do sexo masculino de realizar perícia em menores vítimas de violência sexual. A lei estadual 8.008 prevê, em de seus incisos,…
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Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz que se deve prestigiar o STF
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos. A inciativa ocorre após a repercussão de…
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“Violência no Brasil já passou da linha do absurdo”, afirma Bolsonaro
O candidato pelo PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (22) o jurista, advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins. O encontro ocorre às vésperas do segundo turno, no momento em que há uma tensa discussão em torno do comentário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato, sobre o fechamento do Supremo Tribunal…
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Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que…
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Senador Acir Gurgacz cumprirá pena de 4 anos em Brasília
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), por volta das 7h, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto. A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo a…