Tag: stf
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STF autoriza contratação de terceirizados para todas as atividades das empresas
Setores que empregam milhares de trabalhadores por meio de empresas especializadas como da engenharia e o de telemarketing, agora tem segurança jurídica na contratação de terceirizados. Em outras áreas, que temiam processos, poderão abrir postos de trabalho. Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou em um país com 13 milhões de…
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Pessoas trans poderão alterar registro civil sem cirurgia para mudança de sexo
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a alteração do nome no registro civil de transexuais e transgêneros, sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo e poderá ser feita por decisão judicial ou diretamente no cartório. O STF julgou o caso concreto de uma transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul,…
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Cármen Lúcia tem reunião com grupo pró-Lula e frei em greve de fome
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses. Também participaram do encontro o…
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TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido amanhã…
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MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos. O valor total…
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Audiência no STF tem manhã de reflexão religiosa sobre aborto
A audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) organizada para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi marcada, na manhã de hoje (6), por discursos baseados em premissas constituições e reflexões teológicas e filosóficas – diferentemente de sexta-feira (3) quando cientistas e profissionais de saúde pautaram o debate por meio…
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Fachin pede celeridade para que STF defina situação eleitoral de Lula
O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) celeridade na definição da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito. “Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida…
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Grupo protesta em frente ao STF e pinta o prédio de vermelho
Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias, área conhecida como Salão Branco. O protesto durou cerca…
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STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Os habeas corpus pedem a liberdade de…
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STJ nega liberdade a Lula e chama decisão de desembargador de ‘inusitada’
Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8),…