Ao decidir que apenas os procedimentos listados pela ANS, conhecido como rol taxativo, devem ser cobertos pelos convênios, Superior Tribunal de Justiça limita a obrigator...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para ...
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio ...
Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inác...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os ca...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a concessão de liminar (decisão provisória) que havia sido pedida em um habeas corpus por Eduardo Azere...
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento Solir...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no a...
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