Tag: Supremo Tribunal Federal
-
Supremo autoriza quebra de sigilos de deputados, empresários e blogueiros bolsonaristas
Ouça na W Rádio Brasil: Se não conseguir visualizar o artigo tente aqui. Confira os destaques dos principais jornais do país: Folha de São Paulo: Gazeta do Povo: O Globo: O Tempo: A Microsoft lançou uma ferramenta que contabiliza em tempo real o número de casos confirmados, recuperados e fatais. Você pode acessar a ferramenta aqui
-
STF arquiva investigação contra banqueiro André Esteves
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (5), arquivar uma investigação contra o empresário André Esteves, sócio do banco BTG Pactual. O inquérito era sobre a suposta participação do empresário em uma organização criminosa integrada por deputados federais do MDB. Ao julgar um recurso da defesa, a maioria entendeu que a investigação…
-
Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação protocolada pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores…
-
Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro
Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.…
-
Senadores querem encaminhamento para pedido de impeachment de Gilmar Mendes
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São…
-
Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República. Com a decisão, foi mantida uma decisão liminar (provisória) do ministro Ayres Britto, já aposentado, que…
-
Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Cutiriba. Celso de Mello seguiu o voto…
-
STF libera ex-senador Demóstenes para concorrer nas eleições deste ano
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Com a decisão, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano. Pela decisão, Demóstenes está elegível porque a Corte anulou as provas…
-
GSI oferece ajuda à presidente do Supremo para apurar vandalismo em BH
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ministro Sérgio Etchengoyen , ofereceu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Carmem Lúcia, ajuda do governo federal para apurar as responsabilidades sobre o ataque ao prédio no qual a ministra tem apartamento em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira (6), o edifício foi todo pichado de vermelho com…
-
Ministro Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (6) os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no mês passado, o mandato do governador e e da vice-governadora do Tocantins, Marcelo Miranda e Cláudia Lelis, e determinou a realização imediata de nova eleição. Miranda recorreu ao…