Portaria do Ministério da Saúde flexibiliza uso da rede física do SUS

Uma portaria do Ministério da Saúde divulgada hoje (21) regulamenta o decreto presidencial 9.380, assinado em maio deste ano, que flexibiliza o uso de estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que estejam com as obras concluídas, mas sem funcionamento. Os gestores municipais e estaduais de saúde têm até 30 junho de 2019 para…

Aprovado relatório final da Subcomissão Especial sobre Doenças Raras

“A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras cumpriu inteiramente o seu papel”, concluiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu parecer final, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (17). Instalada em agosto de 2017, a subcomissão foi presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do requerimento para a criação do colegiado. O objetivo…

SUS vai oferecer novo medicamento contra hepatite C

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (16) no Diário Oficial da União incorpora o medicamento Sofosbuvir em associação ao Velpatasvir para o tratamento da hepatite Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, o prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias. O…

SUS poderá receber 30% do valor das multas de trânsito

Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados. O PLS 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi aprovado em abril pelo Senado e é analisado em conjunto com outra iniciativa que permite o uso do dinheiro das multas para…

Centros de assistência de saúde mental ajudam na prevenção ao suicídio

A existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas de equipes multidisciplinares que fazem o atendimento a pessoas com problemas de saúde mental – diminui em até 14% a incidência de suicídios nos municípios. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, no ano passado, 109 novos…

Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no…

Sugestão legislativa quer incluir psicólogo na equipe de Saúde da Família

Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que propõe a Sugestão Legislativa (SUG) 32/2018, que aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com o tema “Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de…

Paciente com câncer pode esperar até nove meses para atendimento no Rio de Janeiro

Um paciente com diagnóstico de câncer no Rio de Janeiro pode esperar até 9 meses para iniciar o tratamento. As vagas para uma primeira consulta especializada reduziram quase a metade nos últimos dois anos. A situação foi denunciada pela Defensoria Pública da União, que move uma ação coletiva contra o governo federal e pede à…

Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab), o único disponível para o tratamento de uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo. Com a decisão, abre-se…

Profissionais de saúde sabem pouco sobre Doença de Chagas, diz estudo

Um estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a organização Médico Sem Fronteiras (MSF), mostrou que profissionais de saúde sabem pouco sobre métodos de diagnóstico e tratamento da Doença de Chagas no Brasil. O resultado da pesquisa foi divulgado na Universidade de Brasília às vésperas do Dia Mundial de Combate à Doença de…

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