Tag: TJRJ
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Justiça do Rio adere ao sistema nacional de processo eletrônico
Convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi assinado hoje (12) para que o TJ implante o sistema de tramitação processual por meio eletrônico, chamado de Processo Judicial Eletrônico (PJe) O termo de compromisso foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa
O desembargador Luiz Fernando Pinto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido do Facebook e concedeu efeito suspensivo que modifica a liminar concedida por um juiz de primeira instância na qual a rede social ficou obrigada a excluir publicações que contenham calúnias contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio…