Tag: Transexuais
-
Defensoria faz mutirão para alterar nome e sexo de transexuais no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro promove hoje (16) um mutirão para mudança de nome e sexo jurídico no registro de nascimento de transexuais. A ação, em parceria com o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, será realizada na sede da Defensoria no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante um mutirão, 33…
-
Detran do Rio já está emitindo identidade social para travestis e transexuais
Nesta terça-feira (27) o Detran do Rio de Janeiro emitiu os primeiros documentos de identidade com o nome social para travestis e transexuais. O novo documento terá os nomes registrado na certidão de nascimento e social. A identidade evitará constrangimentos como quando a aparência e o nome na carteira não correspondem.
-
Transexuais poderão alterar o nome no registro sem realizar cirurgia
Mais uma super conquista dos Direitos Humanos e a comunidade LGBTI agradece! Por unanimidade, o STF (Superior Tribunal Federal) reconheceu, nessa quinta-feira (01/02), que pessoas transexuais e travestis têm o direito de mudar o nome e gênero em documentos de registro civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação sexual. A mudança poderá ser feita…