Tag: TSE
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Prazo para pedir impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quarta
Desde o fim do prazo para registro de candidaturas, na última quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu nove pedidos de impugnação de candidaturas à Presidência da República. Foram oito contra o ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e um pedido de impugnação do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Em geral,…
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TSE nega participação de Lula em debate na TV amanhã
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado amanhã (17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, o ministro entendeu que a…
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Raquel Dodge pede impugnação da candidatura de Lula ao TSE
Poucas horas depois do registro do nome de Lula à presidência, a procuradora-geral Eleitoral, que também é procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido de impugnação da candidatura, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base na Lei da Ficha Limpa, Dodge afirma que Lula é inelegível e, para isso, apresentou certidão do TRF-4, confirmando…
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Rosa Weber quer celeridade no julgamento da candidatura de Lula
A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, será a primeira mulher a comandar o TSE durante uma eleição geral. Também tomaram posse nessa terça-feira (14) os ministros Luís Roberto Barroso, no cargo de vice-presidente, e Jorge Mussi, como corregedor-geral Eleitoral. O mandato vai até agosto de 2020. Rosa Weber é considerada, pelos…
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TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido amanhã…
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Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas
Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento…
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Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano
O calendário das eleições de 2018 prevê, a partir de hoje (6), a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos do pleito de outubro. O prazo final para a nomeação é 8 de agosto, e os atos têm que ser publicados no Diário da…
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Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que questionava aos entrevistados se tinham…
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A partir de hoje, cidadão pode doar a pré-candidato via crowdfunding
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A…