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Tag: Violência

  • Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares

    Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes podem perder o poder familiar. É o que estabelece a Lei 13.715, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

    A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2018, aprovado apenas com emendas de redação no Senado em agosto. O texto já está em vigor.

    O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, consiste na tutela dos pais sobre os filhos e envolve direitos e obrigações. A nova lei altera o Código Penal para incluir entre as possibilidades de perda do poder familiar a prática de crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como filhos e netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

    O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido.

    A legislação já determinava a perda do poder familiar no caso de crimes cometidos contra filhos. A regra também vale para o tutor, adulto responsável pelos cuidados do menor de idade e de seus bens por conta da ausência dos pais, e o curador, adulto encarregado pelo juiz de cuidar de pessoa declarada judicialmente incapaz em virtude de doença.

    De acordo com o Código Civil, a perda do poder familiar pode acontecer por conta da emancipação do menor, maioridade, adoção por outra família ou decisão judicial, em casos de abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes e entrega irregular do filho para adoção.

    Já a nova lei determina a perda do poder familiar também para aqueles condenados por homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Também ocorrerá a perda em caso de estupro ou de outro crime contra a dignidade sexual sujeito a pena de prisão. Agência Senado.

  • Violência no Brasil faz mercado de blindados crescer 300%

    Com o medo da violência no Brasil, cada vez mais motoristas estão investindo na blindagem dos carros.

    Enquanto a frota de carros nos subiu cerca de 8%, a de veículos blindados aumentou 300%.

    São quase 200 mil veículos desse tipo circulando no país, sendo a grande maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro.

    Em todo o país, são cerca de 198 mil carros blindados. Deste número, mais de 103 mil veículos estão em São Paulo.

    Especialistas do setor afirmam que o aumento da violência acabou atraindo também outro tipo de público. Se antes blindar um carro era apenas para quem tinha muito dinheiro, hoje essa realidade mudou.

    Donos de carros mais simples também tem buscado esse serviço. O número de carros blindados que valem em torno de R$ 60 mil também aumentou.

    O serviço de blindagem custa entre R$ 40 mil e R$ 80 mil.

    Com o avanço da tecnologia, os materiais usados estão cada vez mais leves e podem até equipar um carro 1.0.

    O setor é regulado pelo Exército e a blindagem máxima permitida para civis segura tiros de revólver e pistola. A proteção contra disparos de fuzil é permitido apenas com uma licença especial.

  • Rio registra mais de 13 mil tiroteios nos últimos dois anos, aponta aplicativo Fogo Cruzado

    Nos últimos dois anos, a região metropolitana do Rio de Janeiro registrou mais de 13 mil tiroteios, em média, 18 por dia, de acordo com dados da plataforma colaborativa Fogo Cruzado. Nesse período, ao menos 5.524 pessoas foram baleadas e, destas, mais de 2.800 morreram.

    Em relatório divulgado nessa quarta-feira (18), o laboratório de dados sobre violência armada Fogo Cruzado fez um balanço dos registros desde que a plataforma entrou em funcionamento, em julho de 2016.

    De acordo com o relatório, os dados mostram a dinâmica e a sensação de insegurança provocada pela violência armada na região metropolitana no Rio, especialmente na capital, São Gonçalo, Niterói e Baixada Fluminense.

    O mês de maio de 2018 foi o que registrou o maior número de tiroteios desde o lançamento do Fogo Cruzado, com 903 notificações, uma média de 29 tiroteios por dia. E março de 2018 foi o mês com o maior número de ocorrências de mortes, um total de 163 mortes.

    A capital foi a que mais registrou tiroteios, com 8.700 ocorrências, seguida de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias e Belford Roxo. No município do Rio de Janeiro, os bairros da Cidade de Deus e do Complexo do Alemão foram os campeões, vindo em seguida a Praça Seca.

    O relatório do Fogo Cruzado aponta que 25 crianças e adolescentes foram mortos em 2018 por arma de fogo na região metropolitana do Rio de Janeiro. Houve 29 feridos. A capital liderou os rankings com 12 menores de idade mortos e 19 feridos.

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    Desde o início de 2017, o Fogo Cruzado começou a acompanhar casos de chacina, que resultaram em três ou mais civis mortos por arma de fogo. Em um ano e meio, foram 78 episódios e um total de 299 vítimas fatais, 29 só na capital.

    Em dois anos, o laboratório de dados Fogo Cruzado também mapeou 261 agentes de segurança mortos e 499 feridos na região metropolitana do Rio de Janeiro. O mês de janeiro de 2017 foi o que registrou o maior número de policiais mortos, com 21. O mês de agosto de 2016 teve o maior número de feridos, com 43.

    As informações da plataforma do Fogo Cruzado são coletadas na imprensa, policiais e usuários.

    A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Segurança Pública para comentar os dados, mas, até o fechamento da matéria, não houve resposta. Por Radioagência Nacional.

  • México: 520 políticos e funcionários públicos foram assassinados durante campanha eleitoral

    Durante a campanha para as eleições gerais no México, 523 políticos foram assassinados, segundo um relatório elaborado pela empresa de análise de riscos Etellekt.

    A empresa analisou o período entre 8 de setembro do ano passado e 1 de julho de 2018, o dia das eleições. No total, 152 políticos, inclusive 48 candidatos a diversos cargos, e 371 funcionários públicos de variados níveis foram mortos.

    Ou seja, a média de assassinatos de políticos e de funcionários públicos no país foi de 1,7 ao dia.

    Já no dia 1 de julho, quando ocorreram as eleições, foram registrados 138 ataques e sete assassinatos de políticos nos 26 estados mexicanos.

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    O grande vencedor do pleito foi o candidato à presidência da esquerda, Andrés Manuel López Obrador. O político deve assumir o cargo no dia 1 de dezembro. Obrador pretende alterar as formas de combate à violência, que tomou conta do país no âmbito da “guerra contra as drogas”. Segundo ele, o combate deve se dar no campo social, e não da segurança. Por Sputnik Brasil.

  • Justiça do Rio triplica valor de indenização para família de vítima de bala perdida

    O Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 300 mil para R$ 900 mil o valor da indenização que o governo do estado terá de pagar à família de Fabiano Maciel da Costa, morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes, em 2013, em Vila Valqueire, na zona norte da capital.

    Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto da desembargadora Isabela Pessanha Chagas.

    Em seu voto, a relatora considerou que mesmo que não tenha sido provado que o tiro tenha partido da Polícia Militar, o Estado é responsável pela operação que colocou em risco os cidadãos. De acordo com a desembargadora, a comprovação dos danos morais é desnecessária, considerando que o caso envolve uma família que teve o convívio com um dos seus parentes interrompido de maneira trágica.

    Fabiano Maciel da Costa, de 34 anos, era comerciante e saia de carro de sua pizzaria, quando foi morto por uma bala perdida. O tiro ocorreu durante uma perseguição a bandidos que estariam circulando armados pelas ruas do bairro.

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    Fabiano tinha um filho de 11 anos na época. Quase seis anos depois, a Justiça deu ganho de causa à família da vítima.

    A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou que vai recorrer da decisão. Por Radioagência Nacional, com informações da Agência Brasil.

  • Mulheres em risco de violência poderão ter proteção sem inquérito policial

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência contra o agressor, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou processo penal.

    Como foi alterado por substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o PLS 197/2014 passou por turno suplementar de votação na CCJ.

    A mudança vai possibilitar a concessão de medidas de urgência diante da simples iminência de agressões contra a mulher. A expectativa do autor, o ex-senador Pedro Taques, é ampliar “a proteção de que tanto carecem as mulheres diante da vulnerabilidade à violência doméstica e familiar em que, lamentavelmente, ainda se encontram no nosso país”.

    Humberto Costa também compartilha do entendimento de que a Lei Maria da Penha tem um caráter mais protetivo que repressivo. E é por isso que concorda com a dispensa de inquérito policial ou processo penal para aplicação de medidas protetivas de urgência.

    “Com efeito, na prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher, o que é extremamente relevante é a existência de uma situação fática de prática de violência contra a mulher, ou mesmo a sua iminência, que seja apta a possibilitar a intervenção do Estado, por meio das medidas protetivas de urgência elencadas na Lei Maria da Penha”, argumentou Humberto no parecer.

    Delegado

    Apesar de concordar com o teor do PLS 197/2014, o relator na CCJ decidiu apresentar um substitutivo ao texto original. Seu objetivo foi inserir o delegado de polícia entre as autoridades capazes de requerer medidas protetivas de urgência para mulheres em risco de violência doméstica e familiar.

    Em defesa da medida, argumentou que a maioria dos casos de violência doméstica contra a mulher chega primeiramente às delegacias de polícia. Dessa forma, disse que seria interessante que o delegado de polícia pudesse requerer imediatamente essa proteção.

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    Um dos dispositivos do projeto original admite que a “autoridade policial” solicite a prisão preventiva do agressor em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução processual. Humberto alterou a expressão para “delegado de polícia”. Fez isso, conforme justificou, para evitar interpretações que ampliem o conceito de autoridade policial para todo e qualquer policial.

    Durante a votação em turno suplementar, Humberto Costa acatou emenda apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que permite que, na ausência do delegado de polícia, outros agentes de polícia, civil ou militar, também possam aplicar medidas protetivas de urgência. Com a emenda, Humberto atendeu a pedidos de mudanças no texto feitas por outros senadores como Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Simone Tebet (PMDB-MS).

    Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado.

  • Comercialização de spray de pimenta para proteção pessoal poderá ser autorizada

    A fabricação, a importação e a comercialização do spray de pimenta para uso como arma não letal, para proteção pessoal, ficarão autorizadas se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é que sobretudo as mulheres possam se proteger de crimes, segundo o autor da proposta, senador Wilder Morais (DEM-GO).

    O spray de pimenta, gás pimenta ou gás OC (de Oleorresina Capsicum) irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e mesmo cegueira temporária. Atualmente, no Brasil, seu uso é restrito a forças de segurança pública.

    Pelo PLS, poderão comprar o spray as pessoas maiores de idade que apresentarem documento oficial com foto. O estabelecimento comercial precisará de autorização emitida pelo governo federal para a comercialização e deverá manter, pelo prazo mínimo de 12 meses, banco de dados com o registro cadastral dos compradores.

    Proteção das mulheres

    Segundo o autor do PLS, senador Wilder Morais (DEM-GO), para defender verdadeiramente a mulher não bastam marchas e campanhas educativas. “É preciso combater os criminosos e permitir que ela seja a sua primeira proteção, que ela possa também lutar pela própria vida e dignidade quando o Estado tiver falhado em protegê-la antes”, argumenta.

    Como o projeto é terminativo na CCJ, caso aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. Caso sancionada, a matéria ainda terá que ser regulamentada pelo Executivo federal para entrar em vigor. Com informações da Agência Senado.

  • Profissionais da imprensa condenam violência contra jornalistas e radialistas

    Nos últimos 12 anos, 38 jornalistas foram assassinados no Brasil por cumprir a sua tarefa de informar ao público de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mas apenas 10 desses crimes foram solucionados. Em audiência sobre violência contra jornalistas, promovida nesta segunda-feira (7) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), profissionais da área lamentaram os números elevados de casos de intimidação, censura e violência física contra comunicadores e condenaram a impunidade.

    Adauto Soares, coordenador de Comunicação e Informação da Representação da Unesco no Brasil, observou que há 25 anos a Assembleia Geral da ONU proclamou 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em uma tentativa de conscientizar o mundo para a luta a favor do direito de informar. Jornalistas continuam, no entanto, sendo mortos por investigar, denunciar e contar histórias, acrescentou.

    — Os assassinatos de jornalistas acontecem em todos os estados. Tanto nas periferias, quanto nas grandes cidades, no Nordeste, no Norte, nas regiões de fronteira – apontou.

    No Brasil, um profissional foi assassinado no ano passado. Foram registrados 82 casos de violência não letal em 2017, queda de 52% em relação ao ano anterior, conforme dados sintetizados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com base em informações da Unesco e da ONG Repórteres sem Fronteiras. Embora os dados indiquem uma redução nos casos de violência, o problema está longe de uma solução segundo Paulo Tonet Camargo, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

    — Não é alentador porque enquanto houver violência contra um jornalista que for não podemos tolerar. É um ataque à liberdade de imprensa – disse.

    Para Ana Dubeux, diretora de Redação do Correio Braziliense, a intolerância e a falta de compreensão sobre o papel do jornalista são algumas das razões que explicariam os ataques aos profissionais de comunicação.

    — Nossa principal missão é informar e não agradar. E muitas pessoas querem ser agradadas. Essa não é nossa função. Não é para isso que a gente trabalha. Sem liberdade de imprensa, a democracia não existe – disse.

    A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, afirmou que até 2013 os profissionais de imprensa eram perseguidos principalmente por políticos, incomodados com notícias desfavoráveis a eles, mas desde então, com o boom de manifestações e protestos, cresceram os casos de agressões feitas por policiais e manifestantes. Ela também denunciou o descaso das empresas de comunicação com a segurança dos profissionais e criticou a impunidade:

    — A impunidade é o combustível da violência – criticou.

    Os ataques contra a imprensa têm tornado mais difícil o trabalho dos profissionais de comunicação, conforme apontou Gulíver Leão, presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert).

    — Os profissionais estão sendo proibidos até de se aproximar de manifestações. A imprensa é apenas a mensageira, noticia fatos, mas o que vemos é a imprensa sendo colocada como vilã – disse.

    Durante o seminário, o presidente do Conselho de Comunicação Social, Murillo de Aragão, afirmou que o colegiado vai trabalhar para buscar soluções para o problema. Com informações da Agência Senado.

  • Violência contra jornalistas é tema de audiência do Conselho de Comunicação Social

    A violência contra jornalistas é tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promove na segunda-feira (7), com início às 9h na sala 3 da ala Alexandre Costa.

    As agressões a jornalistas registradas nos últimos meses durante cobertura de protestos políticos em São Paulo, Brasília e Curitiba tem gerado reações de entidades representativas dos jornalistas.

    A audiência contará com a participação do coordenador de Comunicação e Informação da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares; do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e do presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), Gulíver Augusto Leão.

    Também foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes; a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; o secretário jurídico adjunto da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), Josemar Pinheiro; e a diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux.

    Criado pela Constituição de 1988, com 13 membros titulares e igual número de suplentes, o Conselho de Comunicação Social tem como função a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito de suas atribuições previstas na Constituição Federal (Título VIII, Capítulo V, artigo 224) e na Lei 8.389/1991 (artigo 2º). Com informações da Agência Senado.

  • Lula e os Kirchner são tão culpados quanto Maduro pela crise na Venezuela, diz peruano

    Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Nestor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015) na Argentina são em grande parte responsáveis pela crise política, social e econômica vivida atualmente pela Venezuela.

    É está a opinião do ex-ministro de Relações Exteriores do Peru, Luis Gonzales Posada, e foi exposta por ele em uma entrevista à Sputnik.

    “Uma das graves responsabilidades históricas de Lula foi ter protegido era um regime assassino e corrupto”, como o falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), relembrou o diplomata peruano, acrescentando que “sem Lula, sem a senhora Kirchner na Argentina, o chavismo não teria avançado como aconteceu”.

    Gonzales Posada, o ministro das Relações Exteriores do Peru em 1988 e 1989 durante o primeiro governo de Alan Garcia (1985-1990), disse que tanto Lula quanto as administrações kirchneristas “blindavam”, “protegiam” e “evitavam” que Chávez fosse censurado por organizações internacionais, “de modo que são solidariamente responsáveis pelo infortúnio que está ocorrendo no país caribenho”.

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    “Sem eles, o chavismo e seu sistema ditatorial, que tentou se expandir por toda a América Latina, simplesmente não teria avançado”, comentou.

    Representante do Peru junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Gonzales Posada também argumentou que o presidente equatoriano, Rafael Correa (2007-2017) era um “reparador” durante o seu mandato do governo da Venezuela, como “menores presidentes” como o chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, o da Nicarágua, Daniel Ortega, e que “justificar a tortura e os assassinatos” que cometeram as administrações de Chávez e atual presidente Nicolás Maduro, de acordo com o diplomata.

    O ex-ministro de Relações Exteriores do Peru considera que o que está acontecendo na Venezuela é “uma catástrofe humanitária, um genocídio social, um massacre de um povo que vemos todos os dias fugir, como os sírios, ou judeus durante a Segunda Guerra Mundial, com a sua malas, tentando ver quem lhes dá comida ou trabalho”.

    Ascensão e queda da esquerda

    Nos primeiros anos deste século, a América Latina viveu o que foi chamado de “década do progresso”, quando em vários países da região partidos políticos de esquerda ou de centro-esquerda chegaram ao governo, em um momento caracterizado por um aumento no preço de matérias-primas, incluindo petróleo, o principal produto de exportação da economia venezuelana.

    Assim, governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai e Venezuela, entre outros, marcaram a agenda política da região, buscando livrar-se da influência de Washington e tentando promover novas alianças políticas e comerciais com outras potências globais e dando origem a organizações regionais, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

    Atualmente, a Venezuela vive uma crise econômica, social e política aguda, com hiperinflação e escassez de alimentos e remédios. A economia venezuelana sofreu o impacto da queda nos preços internacionais do petróleo, a única fonte de divisas para o país.

    Mas, além disso, o país está passando por uma grave crise política, com os poderes do Estado confrontados, o Parlamento despojado de poderes legislativos e a oposição pedindo abstenção pelo que considera falta de garantias de transparência e liberdade para as eleições de 20 de maio. Por Sputnik Brasil