Diante do avanço da epidemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, o governo federal anunciou que vai pedir ao Congresso Nacional a declaração de estado de calamidade pública.
Segundo a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo quer que a medida tenha efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.
Caso o Congresso reconheça o estado de calamidade pública no país, o governo fica dispensado de atingir a meta de resultado fiscal prevista no Orçamento de 2020.