O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta quarta-feira (17) pela legalidade do inquérito para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte.
Moraes, que é relator do inquérito, listou uma série de ameaças feitas aos ministros reveladas nas investigações.
Segundo ele, não há caso de simples xingamento aos ministros, ou críticas as decisões. Ele explicou que há diferença entre a liberdade de expressão, prevista na Constituição Federal, e agressões.
“Liberdade de expressão não se confunde com ameaça, com coação, com atentado. A Constituição consagra o binômio liberdade com responsabilidade. A Constituição não permite que criminosos se escondam sob o manto da liberdade de expressão utilizando esse direito como escudo protetivo para o discurso de ódio e a pratica de atividades ilícitas. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da honra alheia”, disse o ministro.
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Confira os destaques dos principais jornais do país:
Folha de São Paulo:
- Prefeitura de São Paulo "Nunes derrota Boulos e é reeleito prefeito de SP, em vitória de Tarcísio e revés para Lula" (Política, 27/10). A rejeição do Boulos é tão grande […]
- Os resultados do segundo turno das eleições municipais de 2024 na Grande São Paulo confirmaram o domínio do centrão nas prefeituras deste que é um dos maiores colégios eleitorais do […]
- Malia Obama, 26, e Sasha Obama, 23, compareceram ao baile de Halloween de Billie Eilish no último sábado (26). Leia mais (10/27/2024 – 19h49)
Gazeta do Povo:
- Comentando "salve" mandado pelo PCC contra candidata de Santos, Tarcísio disse que o mesmo aconteceu em São Paulo a favor de Boulos.
- Nunes destacou apoio do governo, enquanto Boulos disse acreditar em "sentimento de virada" na reta final. Leia na Gazeta!
- Cármen Lúcia, presidente do TSE, disse ao votar que, sem Judiciário independente e imprensa livre, a democracia não acontece. Leia na Gazeta!
O Globo:
O Tempo:
A Microsoft lançou uma ferramenta que contabiliza em tempo real o número de casos confirmados, recuperados e fatais. Você pode acessar a ferramenta aqui