Monitoramento de fronteiras ainda é frágil por falta de verbas, aponta debate

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mantido pelas Forças Armadas, pode se tornar obsoleto antes mesmo de ser totalmente implantado, por conta da falta de recursos. O alerta foi feito nesta terça-feira (9) pelo chefe do escritório de projetos do Exército, general de divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, em audiência pública da Comissão…

CCJ analisa propostas que criminalizam a perseguição obsessiva

Projetos que tipificam a criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, serão analisados na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para quarta-feira (10), a partir das 10h. Eles tiveram a análise suspensa no último encontro do colegiado por um pedido de vista coletivo. A Lei de Contravenções Penais já…

CE aprova regulamentação dos esportes eletrônicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise da proposta em Plenário. Os e-sports são…

Mês de julho poderá ser dedicado ao combate ao câncer de cabeça e pescoço

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL 400/2019) que institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. De autoria do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros, a matéria recebeu o apoio do relator na CE, senador Jorginho Mello (PL-SC). Para o senador,…

Começa discussão da PEC para dar segurança jurídica a contratos de concessão

Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a normatização das concessões e permissões de serviços públicos por lei complementar. Para Wellington, ao se admitir o regramento destes serviços por lei ordinária, se…

Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e 62 favoráveis em segundo turno. Não…

CAE quer informações sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer mais informações sobre o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia na semana passada. Nesta terça-feira (2), o colegiado aprovou requerimento de convite ao secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, para saber mais detalhes e os possíveis impactos da medida. Como…

Sergio Moro tem aprovação da sociedade, diz Alvaro Dias

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) intercedeu nesta segunda-feira (1), em Plenário, a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O parlamentar destacou que as manifestações “Pró-Moro”, no domingo (30), mostraram aprovação da sociedade quanto à credibilidade do ministro. Alvaro Dias ressaltou que o ex-juiz sai fortalecido e com suas energias recompostas, após…

CAE vai debater acordo entre Cade e Petrobras sobre venda de refinarias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar, na próxima quarta-feira (3), audiência pública para debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), firmado entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias. A reunião, solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tem como objetivo descobrir…

Wellington defende projeto que garante proteção de animais em desastres

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (1), em Plenário, o projeto de lei (PL) 2.950/2019 que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. O parlamentar afirmou que teve a ideia após o rompimento da barragem de Brumadinho, que além de matar inúmeras pessoas, vitimou animais domésticos, selvagens e marinhos. — Como…

Autor: Agência Senado