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Categoria: Economia

  • Guedes diz estar tranquilo com crise nos mercados; “Nós temos que manter a absoluta serenidade”

    O ministro da economia Paulo Guedes disse que a equipe econômica do governo está absolutamente tranquila com a desaceleração da economia mundial.

    “A equipe econômica é capaz, experiente, segura e está absolutamente tranquila quanto a nossa capacidade de enfrentar a crise, agora nós precisamos das reformas”, disse Guedes.

    As afirmações foram feitas nesta segunda (9), após o pânico tomar conta dos operadores de mercados financeiros com a queda da Ibovespa, a disparada do dólar no Brasil, as baixas em Bolsas mundiais e queda nos preços do petróleo no mundo.

    “Nós temos que manter a absoluta serenidade, a melhor resposta à crise são as reformas. Nós vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, nós vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir nosso trabalho”, completou.

  • Petróleo e Coronavírus fazem o dólar disparar

    Conforme as previsões do mercado, o dólar comercial abriu em alta nesta segunda-feira (9) chegando a ser negociado a R$ 4,7906.

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    Além da tensão pelo avanço do coronavírus, o tombo nos preços do petróleo após fracassos nas negociações entre a Opep e a Rússia influencia a cotação.

    No ano, o dólar norte-americano já subiu 15,57%.

  • Cancelado debate sobre abertura de capital dos Correios

    A audiência pública para debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios, anunciada em maio, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi cancelada.

    A reunião estava prevista para a quarta-feira (19). Em nota, a CCT informou que o pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, após recente manifestação do presidente da República sobre a troca de comando da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    A audiência contaria com a presença do então presidente dos Correios, Juarez Cunha, e com o presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), Maurício Salvador.

    De acordo com a Agência Brasil, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, disse nesta segunda-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu o momento adequado de realizar a troca do presidente dos Correios, general Juarez Cunha.

    Na semana passada, o presidente afirmou que vai trocar o comando da empresa devido ao fato de Cunha “agir como sindicalista”.

    A audiência na CCT atendia o requerimento do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

    Agência Senado

  • Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

    Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.

    Naquele ano, cerca de 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes.

    A norma foi promulgada pela presidente Jair Bolsonaro depois que o Congresso rejeitou no último dia 5 um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitiu que os micro e pequenos empresários optantes do regime especial poderiam retornar ao Simples Nacional se aderissem a um programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis do Simples.

    Com o veto derrubado e a promulgação da lei, os optantes do regime especial terão prazo de 30 dias para fazer nova opção pelo Simples Nacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018. As dívidas poderão ser parceladas com descontos de até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais.

    – Agência Senado 

  • Desemprego no Brasil: 13,4 milhões de pessoas estão em busca de trabalho

    Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem (30) pelo IBGE, mostram um dado preocupante.

    Mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada no primeiro trimestre do ano, na comparação com o último trimestre de 2018.

    Com isso, o total de pessoas à procura de emprego no país chegou a 13,4 milhões. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% atingidos no primeiro trimestre do ano passado.

    As maiores quedas no número de ocupados foram no setor da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com menos 332 mil pessoas, seguido por Construção, com perda de 228 mil pessoas. Os outros setores ficaram estáveis.

  • Desaceleração econômica na China faz faturamento e lucro da Apple despencarem

    A queda nas vendas de iPhones na China fez a receita e o lucro da Apple caírem no período de janeiro a março.

    Resultados para o trimestre divulgados na terça-feira mostram que as vendas da empresa totalizaram 58 bilhões de dólares, com uma queda de 5 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.

    Já nos EUA houve aumento de receita. Apensar disso, os lucros líquidos caíram 16 por cento em relação ao ano anterior, registrando 11,5 bilhões de dólares.

    Tim Cook, CEO da empresa, afirmou que houve melhora nas relações comerciais entre EUA e China, e que o otimismo entre consumidores também está aumentando. Ele disse ainda que está mais otimista com relação à economia chinesa.

  • Comissão de Fiscalização e Controle aprova investigação de preço dos combustíveis

    A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprova pedido (PFS 01/2018) para Tribunal de Contas da União (TCU) investigar o preço dos combustíveis.

    Os senadores também vão ouvir representantes da Petrobrás e dos caminhoneiros para discutir os constantes reajustes nas bombas.

    Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB–AL), os técnicos do TCU farão o estudo que será repassado para o colegiado.

    Ainda segundo o senador Rodrigo, de posse das conclusões, os senadores poderão sugerir alguma iniciativa que garanta transparência no preço dos combustíveis.

    Repórter Hérica Christian, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

  • Despacho gratuito de carrinho de bebê em aviões será analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor

    Projeto que garante o direito de despachar gratuitamente carrinho de bebê ou bebê-conforto sem que esses equipamentos sejam incluídos na franquia de bagagem (PLC 31/2017) é um dos itens na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (23), às 11h30.

    Da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta garante esse direito ao passageiro de avião que esteja acompanhado de criança com idade inferior a dois anos e que não esteja ocupando assento. O texto acrescenta a medida ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986).

    A matéria tem voto favorável do relator na comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele ressalta que a utilização do carrinho de bebê ou bebê-conforto é imprescindível para o transporte seguro de crianças menores de dois anos.

    As empresas aéreas já adotam como prática o transporte gratuito desses itens. De acordo com o senador, o projeto confere maior segurança jurídica.

    “Dessa forma, nada mais natural que o legislador busque proteger pais e crianças contra futuras práticas abusivas de empresas aéreas, inscrevendo, em lei, o direito de transporte, sem custo adicional e sem prejuízo da franquia”, argumentou.

    Depois de votada na CTFC, a matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    Por Agência Senado.

  • Comissão mista vota parecer que abre setor aéreo para capital estrangeiro

    A comissão mista da MP 863/2018, que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas, retoma nesta terça-feira (23) a reunião para votação do seu relatório.

    O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é favorável à abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, rejeitou todas as 21 emendas apresentadas.

    No mês passado, o Plenário da Câmara aprovou projeto semelhante (PL 2.724/2015). O texto permite que o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil seja totalmente estrangeiro.

    Austrália, Nova Zelândia e União Europeia já admitem 100% de capital externo para empresas que atuem somente dentro de seu território.

    A proposta aguarda votação no Senado renomeada como PL 1.829/2019. O limite atual de 20% de capital estrangeiro é determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA —Lei 7.565/1986).

    A reunião da comissão mista será realizada na sala 2 da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30.

    Por Agência Senado.

  • Aprovado aumento do desconto da tarifa social de energia elétrica

    Aprovado por unanimidade no Plenário, o projeto (PLS 260/2017) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) estabelece que quem consome até 50 kilowatts-hora por mês terá um desconto de 70% na conta de luz; entre 51 e 150 kilowatts, o benefício será de 50%; entre 151 e 250, o abatimento será de 20%.

    Roberto Rocha afirmou que a atualização das faixas e do consumo da tarifa social será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético.

    O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.