Categoria: Economia

  • Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário

    As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento.

    Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, está a inversão do procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador pedir a transferência no banco onde o empregador mantém a conta-salário, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino.

    Essa mudança iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha.

    Contas de pagamento

    Outra mudança definida pelo CMN é que agora os salários também poderão ser transferidos para contas de pagamento. Esse tipo de conta não é oferecida por um banco, mas por instituições de pagamento, empresas que têm a inovação tecnológica como diferencial e oferecem serviços de movimentação de recursos.

    Por meio das contas de pagamento, é possível movimentar dinheiro, pagar contas e comprar com o cartão ou aplicativo no celular. A conta pode ser pré-paga, ou seja, com aporte inicial de recursos para que sejam realizadas as transações de pagamento.

    A conta também pode ser pós-paga, isto é, as transações de pagamento são liquidadas posteriormente em data pré-fixada, como ocorre com o cartão de crédito. Nessas contas, o saldo não pode ultrapassar o limite de R$ 5 mil, de acordo com regras do Banco Central (BC).

    Entretanto, somente instituições de pagamento reguladas pelo BC podem fazer a portabilidade. Nem todas as entidades de pagamento são reguladas. Atualmente, as reguladas são apenas sete: Brasil Pré-Pagos, Cielo, GetNet, Nubank, Redecard, Stone e Super Pagamentos.

    Essas empresas podem oferecer as contas de pagamento, cartões pré-pagos, cartões de crédito, cartões de vale-refeição e credenciar lojistas para aceitarem meios de pagamento eletrônico.

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    Regras

    Em maio, o BC definiu procedimentos operacionais relativos às regras de portabilidade salarial. Com essas regras operacionais, a instituição financeira ou de pagamento que receberá os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das informações exigidas.

    Segundo o BC, caso a conta que receberá os recursos vindos da conta-salário seja conta de pagamento pré-paga, portanto com saldo limitado a R$ 5 mil, as instituições deverão obter a identificação completa do cliente. São exigidos documentos que informem nome completo, nome completo da mãe, data de nascimento, CPF, endereço e telefone do cliente que será beneficiado com a migração dos recursos. Na solicitação é necessária a identificação da empregadora.

    Conta-salário

    A conta-salário é uma conta aberta pelo empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de salários, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer depósitos, e o empregado conta com isenção de tarifas em relação aos seguintes serviços: fornecimento de cartão magnético para movimentação, cinco saques a cada crédito, duas consultas de saldo e dois extratos por mês. Além disso, os recursos podem ser gratuitamente transferidos para a instituição na qual o empregado tenha conta, por meio da portabilidade salarial. Por Agência Brasil.

  • BNDES devolve pagamento de mais de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

    O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolve hoje (29) ao Tesouro Nacional mais R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo.

    Esse é o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões.

    De acordo com o órgão, com o novo pagamento de hoje, o BNDES já tem liquidados R$ 240 bilhões de dívidas com a União, desde dezembro de 2015. Somente neste ano,

    A liquidação de R$ 30 bilhões seguiu decisão aprovada pela diretoria do BNDES, no dia 13 de junho, e pelo Conselho de Administração do Banco, no último dia 19.

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    Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$ 532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$ 100 bilhões e, em 2017, de cerca de R$ 50 bilhões.

    Os pagamentos do BNDES contribuem para a redução da dívida pública e também para o cumprimento da regra de ouro, que impede o endividamento do governo para pagar despesas de custeio, como salários de servidores. Por Agência Brasil.

  • Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no TST

    Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.

    O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.

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    A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”. Segundo a nota, “fatos julgados relevantes sobre o tema” serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa. Da Agência Brasil.

  • Dólar comercial fecha o dia cotado a R$ 3,81

    O dólar comercial sofreu uma forte alta nesta terça-feira (5) e fechou o pregão sendo vendido por R$ 3,81, uma alta de 1,78%. Esse é o maior valor em 27 meses. A última vez que ultrapassou a casa dos R$3,80, a moeda norte-americana alcançou o valor de R$ 3,88, no dia 2 de março de 2016.

    Ainda nesta terça, o Banco Central chegou a anunciar mais dois leilões extras de contratos de swap cambial, que equivale à venda de dólares no mercado futuro, e conseguiu baixar a cotação da moeda para R$ 3,76 por volta das 13h. Mas não durou muito e o dólar voltou a subir fechando praticamente na máxima do dia.

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    O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,98, após o fim do pregão, já incluindo as taxas de compra. Na versão cartão pré-pago, incluindo taxas, a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,18.

    A alta de hoje foi influenciada pelas expectativas eleitorais de outubro, quando o Brasil escolherá o próximo presidente da República. Além disso, elementos externos como a melhoria dos dados econômicos dos Estados Unidos, o que aumenta a expectativa de elevação dos juros básicos da economia norte-americana, influenciaram para a moeda atingir este patamar. Com informações da Agência Brasil.

  • Saída de Pedro Parente faz ações da Petrobras despencarem e eleva ainda mais o dólar

    A Greve dos Caminhoneiros vêm se mostrando a cada novo dia um desastre total. Além do Governo não atender as exigências em sua totalidade (se levarmos em conta o preço de todos os combustíveis), a Gasolina, que já estava cara, ficou ainda mais cara e acabou elevando também o preço do Etanol. Além disso, com a intervenção do Governo na política de preços da Petrobras, a estatal teve suas ações sendo negociadas ladeira a baixo, dia após dia.

    Agora, após o anúncio da saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, as ações da empresa registraram uma queda ainda maior na Bolsa de Valores impactando também o índice Bovespa e elevando ainda mais o dólar.

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    O que parecia que impossível piorar, piorou, e muito. Por volta das 14h25 de hoje (1º), as ações da Petrobras estavam no topo daquelas com as maiores quedas. O índice Bovespa registrava queda de 0,02% e, logo em seguida, às 14h28, o índice subiu para 0,04% totalizando 76.735,63 pontos. Já o dólar comercial teve alta de 0,45%, sendo negociado a R$ 3,75.

    Ainda não sabemos qual será o resultado final de tudo isso e como tais ações vão impactar a médio/longo prazo nossas vidas. O reabastecimento dos combustíveis já está se normalizando em boa parte do país. Em São Paulo, vários postos da Zona Oeste já funcionam normalmente, mas os preços continuam altos.

  • Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior

    Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) modifica as alíquotas do Imposto de Renda para aumentar a tributação dos mais ricos e diminuir o que é cobrado dos mais pobres. Do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Projeto de Lei do Senado 222/2018 aumenta a alíquota para quem ganha acima de R$ 50 mil e restabelece a tributação dos lucros empresariais.

    O projeto foi apresentado por Requião ao Senado no último dia 9 e está aberto para apresentação de emendas na CAE até esta quinta-feira (17). De acordo com o senador, a medida pode estimular o consumo e gerar empregos.

    — Eu estaria aumentando a tributação em cima, viabilizando o investimento de políticas públicas e ao mesmo tempo com a redução do imposto dos salários menores, não tão menores assim, mas os menores abaixo dos R$ 50 mil, devolvendo a capacidade de demanda pra economia brasileira.

    A tabela do Imposto de Renda define os percentuais que cada contribuinte deve pagar ao fisco, de acordo com seu rendimento pessoal. Quem ganha mais paga uma alíquota maior. Mas há três anos essa tabela não é atualizada. Assim, um número cada vez maior de pessoas passa a pagar Imposto de Renda e muitos contribuintes são taxados em alíquotas maiores à medida que têm suas remunerações reajustadas. Com informações da Agência Senado.

  • Bitcoin atrai quem gosta da ideia de que não veio de algum governo, diz Nobel de Economia

    O ganhador do Prêmio Nobel de Economia, Robert Shiller, voltou a criticar o bitcoin, chamando a criptomoeda de mais um experimento psicológico do que um investimento sério.

    “Estou interessado em bitcoin como uma espécie de bolha. Isso não significa que irá desaparecer, que vai estourar para sempre. Pode permanecer conosco por um tempo”, disse Shiller à rede CNBC. “Para mim, é como outro exemplo de comportamento humano passageiro. É fascinante”, acrescentou.

    Segundo o economista, o bitcoin se assemelha à mania das tulipas do século 17, quando o preço dos bulbos de tulipas disparou e depois caiu no início de 1637.

    Shiller diz que não possui bitcoin, mas reconhece que alguns ganharam com o preço do balão. “Eu não quero descartá-lo. Algumas pessoas inteligentes entraram nessas e em outras criptomoedas”, afirmou.

    “Mas é uma história que acho que vai muito além do mérito da ideia […] É mais psicológica do que algo que poderia ser explicado pelo departamento de ciência da computação”, emendou.

    Shiller acrescentou que o bitcoin é sobre política também.

    “Parte disso é político. Os economistas tendem a negligenciar o lado político. Há um grande elemento de pessoas que não confiam mais no governo. Elas gostam da ideia de que isso não veio do governo. Ele veio de um cientista da computação realmente inteligente. Eles gostam disso. É uma ótima história para mercados de hoje”, avaliou.

    O bitcoin foi negociado na casa dos US$ 8.000 nesta segunda-feira, que é de 60% de seu recorde de US$ 20.000. Depois de registrar altas recordes quase todos os dias em dezembro de 2017, o bitcoin viu seu saldo girar em torno das marcas de US$ 6.500 a US$ 8.000. Apesar da recente volatilidade, o preço da criptomoeda número 1 do mundo subiu oito vezes nos últimos 16 meses. Com informações da Sputnik Brasil

  • Caixa reduz para 9% ao ano taxa de juros do crédito imobiliário

    A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado.

    As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

    As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI.

    Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e estimula o mercado imobiliário.

    “O objetivo da redução é oferecer melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, destacou, em nota.

    A última redução de juros feita pela Caixa ocorreu em novembro de 2016, quando as taxas mínimas passaram de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis financiados pelo SFH, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do SFI.

    Cota de financiamento

    O banco aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

    A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

    Os prazos para permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no SFI. A Caixa, que lidera o mercado com cerca de 70% das operações, possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional em 2018.

    Sistemas de financiamento

    Estão enquadrados no SFH imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI. Essas alterações passam a valer a partir de hoje. Com informações da Agência Brasil

  • Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir de amanhã

    A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

    De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

    Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

    Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

    Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

    Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente. Com informações da Agência Brasil

  • Produção de motos cresce 12,2% no primeiro trimestre, diz Abraciclo

    A produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus cresceu 12,2% nos três primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 259.537 unidades. Os dados foram divulgados hoje (12), em São Paulo, pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

    Na comparação mensal dos números de produção, houve alta de 14,8% em março sobre o mesmo mês em 2017. Foram produzidas, no mês passado, 94.599 unidades. Em relação a fevereiro, o crescimento foi de 13,1%.

    As vendas para o atacado registraram aumento de 8,4% durante o primeiro trimestre do ano (234 mil unidades comercializadas). No mês de março, foram vendidas 87.372 motocicletas para os concessionários, representando uma alta de 8,5% em relação a março do ano passado. Na comparação com fevereiro, houve elevação de 16,6%.

    As vendas diretas ao consumidor tiveram aumento de 4% no primeiro trimestre do ano, com 210.970 emplacamentos. No mês passado, foi registrada queda de 4,3% nas vendas (79.320 motocicletas vendidas), na comparação com março de 2017. Em relação a fevereiro, houve alta de 25,9%.

    Vendas no varejo

    O presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, informou que a produção cresce em ritmo mais acelerado do que as vendas no varejo, porque há atraso na entrega das motocicletas. As motos são produzidas em Manaus e distribuídas para o restante do país.

    “[A produção] desce de Manaus, via terrestre. Há um fluxo de logística de, em média, mais do que 15 dias. Alguns mercados estão com estoque abaixo do normal. Metade da produção de março, por exemplo, não foi vendida para o concessionário”, disse Fermanian.

    A Abraciclo manteve as expectativas de alta no acumulado no final deste ano. A produção, segundo a entidade, deve crescer 5,9%. A projeção de venda no atacado é de aumento de 4,3% e, no varejo, alta de 1,6%. “Vamos aguardar, pois há instabilidade política, a Copa do Mundo. Mas, como a gente vê, os primeiros períodos do ano foram bem mais favoráveis do que a gente esperava”, afirmou. Por Agência Brasil