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Categoria: Meio Ambiente

  • Baleia encontrada morta na Indonésia tinha 6 kg de resíduos de plástico no estômago

    Uma baleia cachalote foi encontrada morta em uma praia no centro da Indonésia com quase 6 quilos de resíduos de plástico em seu estômago.

    Autoridades locais disseram que a carcaça podre de 9,5 metros de comprimento, foi encontrada na segunda-feira (19), em uma pequena ilha no Parque Nacional de Wakatobi, um parque nacional marinho no sudeste de Sulawesi.

    Uma equipe da Academia Comunitária de Marinha e Pesca de Wakatobi encontrou mais de 115 copos de plástico, quatro garrafas de plástico, dois chinelos, um saco de náilon contendo mais de 1.000 pedaços de barbante e outros restos de plástico em seu estômago.

    Putu Liza Mustika, coordenador da organização não-governamental Whale Stranding Indonesia, disse que a baleia parecia magra e suspeitava que os fragmentos de plástico contribuíram para sua morte.

    Jenna Jambeck, pesquisadora da Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos, que estuda lixo marinho de plástico, disse em pesquisa publicada na revista Science em 2015, que a Indonésia era o segundo maior poluidor de plástico do mundo depois da China.

    De acordo com Jambeck, a Indonésia produz 3,2 milhões de toneladas de detritos plásticos mal administrados a cada ano, dos quais 1,29 milhões de toneladas acabam no oceano.

  • Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão

    Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena de um a cinco anos de reclusão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, que insere a possibilidade na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), tramita em decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    O relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), observa que a prática já é punida de forma genérica pela Lei de Crimes Ambientais. Mas, por enxergar aí uma conduta “de alto desvalor”, concordou em acrescentá-la na lista de crimes de poluição que têm pena de um a cinco anos de reclusão. O desvio vai receber o mesmo tratamento dado, por exemplo, à poluição de cursos de água capaz de interromper o abastecimento de uma comunidade.

    “O derrame de chorume por caminhões de lixo tem se tornado prática cada vez mais comum em muitos municípios brasileiros. O chorume é altamente nocivo quando derramado sem as devidas precauções, por contaminar o solo e os recursos hídricos”, afirma Viana no parecer.

    Emenda

    A proposta original, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pretendia punir o derramamento de chorume feito apenas por caminhão de lixo. A CMA, no entanto, decidiu aprovar uma emenda do relator ad hoc, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ampliando a caracterização do crime, de modo a punir o despejo do líquido tóxico “por qualquer outro veículo ou por indústria”.

    Apesar de considerar a emenda da CMA “apropriada”, já que procurava não restringir a punição ao derramamento de chorume por caminhão de lixo, Viana optou por rejeitá-la e propor outra mudança no texto. Sua emenda eliminou a menção a “caminhão de lixo” do projeto, de modo a punir a conduta realizada por qualquer meio.

    Depois de passar pela CCJ, a proposta será enviada direto à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. Por Agência Senado.

  • Programa Bicicleta Brasil pode beneficiar economia, saúde e meio ambiente

    O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo do programa (PLC 83/2017) é aumentar os investimentos no setor.

    A proposta visa aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta.

    O PBB tem como base a reserva de 15% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito em todo o país. Como o valor gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, significa que o programa, se efetivado, terá um orçamento de ao menos R$ 1,3 bilhão anuais. O programa também deverá receber recursos da CIDE-Combustíveis (percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais ou nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

    Durante sua tramitação no Congresso, o PBB teve o apoio oficial da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para estas entidades, o reforço ao uso das bicicletas poderá trazer importantes benefícios econômicos e sociais ao país.

    Benefícios

    Recentemente o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) publicou uma pesquisa relacionada ao uso da bicicleta em São Paulo, concluindo que a adesão da população paulistana ao uso da bicicleta resultaria numa economia de R$ 34 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS). A economia viria da queda do número de internações por diabetes ou doenças circulatórias, com base em dados oficiais do setor hospitalar.

    Os ciclistas já são responsáveis por uma redução de 3% na emissão de CO2 pelos meios de transporte paulistanos. O Cebrap ainda avalia que estas emissões podem cair até 18%, se for atingido todo o potencial ciclístico da cidade.

    O Cebrap também demonstra que um paulistano que usa majoritariamente o transporte coletivo em seus deslocamentos pode economizar até R$ 140 por mês caso passe a priorizar a magrela. E para quem usa mais o carro particular, a economia pode chegar a até R$ 450 mensais.

    Por fim, os cidadãos das classes C e D poderão economizar até 14% da renda mensal (R$ 214) caso incorporem a bike a seus dias úteis. E se todo o potencial ciclístico de São Paulo for aproveitado, haverá um acréscimo de R$ 870 milhões no PIB municipal em razão da economia de tempo nos deslocamentos.

    Em julho a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também lançou um estudo oficial sobre o tema, chamado A Economia da Bicicleta no Brasil .

    O levantamento destaca, com base em números de 2016, que o Brasil contava à época com quase 6 mil lojas dedicadas ao comércio de bicicletas, peças e acessórios, empregando diretamente quase 14 mil trabalhadores. Mais de 76% das bicicletarias tinham até cinco funcionários e 22,4% delas empregavam apenas um. Uma das características principais do ramo, segundo a UFRJ, é justamente a tendência de se configurarem como lojas de pequeno porte. Cerca de 83% destes estabelecimentos optam pelo regime de tributação SIMPLES.

    A pesquisa mostra ainda que o faturamento médio deste tipo de loja gira em torno de R$ 800 mil anuais e que 22% vendem entre R$ 50 e R$ 200 mil por ano. Outros 20% movimentam entre R$ 200 e R$ 500 mil anuais e apenas 1% dos estabelecimentos faturam mais que R$ 10 milhões.

    Cerca de 36% destas lojas estão abertas há mais de 10 anos, enquanto outros 13% estão no mercado há mais de 30 anos. Chama a atenção, porém, que 18% estejam funcionando há menos de 2 anos.

    Cicloativismo

    A pesquisa detectou ainda 55 entidades dedicadas ao cicloativismo no país, que receberam R$ 5,1 milhões de financiamento público e privado, da venda de produtos e da promoção de eventos em 2016.

    O levantamento também mostra que, entre 2007 e 2017, foram realizados 124 projetos de pesquisa centrados na bicicleta no país, ao custo de R$ 3,7 milhões.

    Já com base em dados da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), a UFRJ mostra que foram realizados 203 eventos esportivos ligados à bicicleta no país em 2016.

    Estas competições contaram com a participação de mais de 149 mil atletas e acompanhantes, que gastaram mais de R$ 46 milhões em hospedagem em cidades de todo o país, a maioria no interior. Já em 2017, somente cada etapa da Copa Internacional de Mountain Bike, realizada durante finais de semana, empregou 1.200 pessoas. Por Agência Senado.

  • Privatização da água é tema de audiência pública interativa

    Dando prosseguimento ao ciclo de encontros sobre democracia e direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quarta-feira (5) audiência pública interativa para debater a privatização da água. A reunião começa às 14h na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

    Foram convidados para a audiência o presidente do Sindiágua-RS e dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Arilson Wunsch; o diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Sérgio Antonio Gonçalves; e o dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema) Rene Vicente dos Santos.

    Também devem participar o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij; o conselheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) Abelardo de Oliveira Filho; e o representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) Edson Aparecido da Silva.

    Foram convidados ainda representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério das Cidades.

    Qualquer pessoa pode participar da audiência com comentários ou perguntas por meio do portal do programa e-Cidadania ou através do Fale com o Senado (0800 612211). A presidente da CDH é a senadora Regina Sousa (PT-PI). Por Agência Senado.

  • Baixa umidade do ar faz mais mal a saúde do que você imagina

    Os moradores de cidades nas regiões sudeste e centro-oeste têm sofrido com o tempo seco nos últimos meses, em especial nas últimas semanas. Nexta sexta-feira (31) e no sábado (1°), São Paulo, por exemplo, entrou em estado de atenção por causa da umidade do ar. O índice registrado na cidade esteve abaixo de 20%.

    O tempo seco pode ser bom para secar as roupas no varal. É também o preferido dos aviadores, já que o céu fica mais seguro com menos variações térmicas e ventos. Mas para a saúde ele não é nada bom.

    O ar seco aumenta a incidência de doenças respiratórias e de infecções virais e bacterianas. Isso porque a baixa umidade desidrata as células da pele e das mucosas.

    As narinas e os olhos ficam ressecados, contribuindo para o surgimento de rinite, sinusite e conjuntivite, principalmente em crianças e idosos.

    Já que não temos como mudar o tempo e a qualidade do ar, o jeito é tomar alguns cuidados com o corpo.

    Passar hidratante na pele, soro fisiológico no nariz e, o principal, tomar bastante água são algumas das recomendações médicas para amenizar os efeitos do tempo seco.

    Segundo a Dra. Natália Marcusso, os aparelhos umidificadores também são recomendados, mas exigem cuidado na utilização.

    “Os vaporizadores de água vão aumentar a umidade do ar, mas tem que tomar muito cuidado com a higiene deles. Se você deixar água de um dia para o outro, deixar aquela água parada por muito tempo, aquilo vai acabar proliferando vírus e bactérias”, disse ela.

    “A gente também aconselha colocar balde ou bacia de água no quarto, na sala, que pode ajudar bastante”, completou.

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a umidade relativa do ar ideal é acima dos 60%. Mas dias com umidade abaixo dos 30%, ou até dos 20%, têm sido frequentes em cidades como a São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília.

    As regiões sudeste e centro-oeste têm sido as mais castigadas do país neste inverno, com longos períodos de tempo seco. A previsão é que nesta região, a situação continue assim por mais algumas semanas.

  • França proíbe 5 tipos de pesticidas mortais para abelhas

    5 pesticidas neonicotinoides vão ser proibidos na França a partir deste sábado (01) em uma tentativa de frear o declínio das colônias de abelhas.

    Os neonicotinoides são os inseticidas mais usados no mundo, principalmente para cultivar beterraba, trigo, colza e frutas.

    O veneno ataca lagartas, cochonilhas, pulgões e insetos que comem madeira, mas em doses altas pode matar também as abelhas.

    A União Europeia, que começou a impor restrições em 2013, proíbe três inseticidas nas lavouras desde abril, mas a aplicação em estufas permanece liberada.

    Em dezembro a França vai proibir todas as cinco substâncias, inclusive em estufas. Ainda será possível usar produtos fitossanitários tais como biocidas e medicamentos veterinários como anti-pulgas.

    Cientistas aprovam a medida, mas ainda se preocupam pois essas substâncias atacam o sistema nervoso dos insetos e afetam os polinizadores até em pequenas quantidades. Abelhas e zangões ficam desorientados e o esperma dos machos é afetado.

    Os apicultores franceses constatam uma alta mortalidade em suas colmeias desde a chegada dos neonicotinoides, em meados dos anos 1990.

    De acordo com o Instituto da Abelha, nenhuma prova científica rigorosa demonstra que os venenos sejam a causa primária das mortes. Por outro lado, os sindicatos de agricultores franceses denunciam a falta de soluções para substituir os inseticidas.

  • Poluição do ar nos deixa mais burros ao longo do tempo

    Sim, agora está provado, a poluição do ar nos deixa mais burros. Principalmente pra quem mora em cidades poluídas onde é cada vez mais difícil respirar.

    Carros, ônibus e caminhões enchem as ruas com seus escapamentos. Fábricas e usinas de energia jogam fumaça por todo o céu. Um ciclo vicioso que, em alguns dias, especialmente nos dias ensolarados de verão, faz com que as partículas de toda essa poluição sejam convertidas em ozônio perigoso.

    Essa poluição do ar faz mais do que sufocar os pulmões de todos os que respiram. Isso também sobrecarrega e prejudica nossos cérebros.

    De acordo com um estudo publicado recentemente na revista Proceedings, a exposição crônica à poluição do ar parece causar efeitos prejudiciais na cognição que pioram ao longo da vida, aumentando potencialmente os fatores de risco para doenças degenerativas como demência e doença de Alzheimer.

    Nós já sabíamos que estar exposto a poluição, principalmente as crianças, prejudicam corpos e cérebros em desenvolvimento, mas o novo estudo mostra que o efeito não para quando adultos, mas piora à medida que as pessoas envelhecem.

    Como os autores do estudo observam, isso poderia estar tornando o tratamento das doenças cerebrais no fim da vida ainda mais caro, e poderia finalmente tornar o cuidado com os idosos mais complexo para a sociedade.

    A equipe de pesquisa examinou dados de uma pesquisa na China que foi conduzida em 162 municípios chineses entre 2010 e 2014, e comparou esses resultados com dados oficiais de qualidade do ar.

    Usando vários anos de dados, os pesquisadores puderam ver como o ar poluído afetava as pontuações nos testes verbais e matemáticos. Eles também puderam ver como a vida em uma área poluída mudou os resultados dos testes ao longo do tempo. Este efeito cumulativo foi significativo.

    Ao todo, os autores do estudo descobriram que a poluição do ar tem um maior impacto nas pontuações dos testes verbais do que nas pontuações de matemática, embora isso tenha um efeito em ambos. Há também um efeito maior sobre os homens do que sobre as mulheres.

    Os autores atribuem isso ao fato de que a poluição do ar tende a ter um efeito mais forte em áreas do cérebro que são invocadas em testes verbais, que tendem a ser melhor desenvolvidas em mulheres.

    No geral, se os residentes dessas cidades na China vivessem em locais que atendessem aos padrões da EPA, dos EUA, quanto à poluição do ar, os autores estimam que isso melhoraria significativamente os resultados dos testes.

    Nos grupos mais afetados, como homens com menos escolaridade acima dos 64 anos, essa mudança seria ainda mais significativa.

    A China, como muitos países em desenvolvimento, tem um grande número de cidades com sérios problemas de qualidade do ar.

    No estudo, os autores escreveram que 98% das cidades com populações acima de 100.000 em países de baixa e média renda não cumprem as diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde.

    Isso torna essas descobertas aplicáveis ​​a cidades com problemas de poluição em todo o mundo.

    Sabemos que há motivos de sobra para se preocupar com a poluição do ar em geral, desde o aumento da probabilidade de doenças pulmonares e cardíacas até o fato de que a poluição do ar ajuda a impulsionar a mudança climática, causando potencialmente sérios efeitos à saúde. Mas quando falamos sobre os efeitos negativos do ar ruim, claramente não podemos negligenciar o modo como esse ar pode mudar a capacidade de pensar das pessoas.

  • Proposta obriga empresas a reduzirem o desperdício de água tratada

    Projeto recém-chegado ao Senado estabelece medidas para incentivar a redução do desperdício de água tratada. O PLS 317/2018, do senador Lasier Martins (PSD-RS), altera a legislação para evitar o desperdício praticado pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e de abastecimento de água. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda o recebimento de emendas.

    Segundo o autor da proposta, além da redução do volume de chuvas observada recentemente e dos hábitos de desperdício da população, grande parte dos recursos hídricos é perdida nos processos de fornecimento de água.

    Para ele, o problema é causado principalmente por ligações clandestinas, os chamados gatos; pela infraestrutura antiga e desgastada, que apresenta vazamentos; por obras mal executadas e medições incorretas do consumo de água. Para Lasier, o desperdício inviabiliza a expansão dos serviços de saneamento básico, mantendo o país deficitário na área.

    “Há, no Brasil, um grande desperdício em nossos sistemas de abastecimento, que perdem uma quantidade muito elevada de litros em razão de vazamentos e problemas gerais nas tubulações e sistemas de fornecimento”, afirmou na justificativa do projeto.

    O senador também citou dados do Ministério das Cidades, que mostram um desperdício de 38,8% de toda a água tratada no país. Lasier disse que em algumas regiões, como o Norte e o Nordeste, esse índice é maior que 50%, o que revela a “carência de medidas para o combate ao desperdício que vão além de uma mera conscientização social da população”.

    “É necessário melhorar a eficiência na distribuição de água, reduzindo o desperdício causado pelos vazamentos e pelos chamados ‘gatos’”, afirmou.

    Financiamento

    A proposta altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) e a chamada Lei das Águas (Lei 9.433, de 1997), que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesta última é acrescentado dispositivo permitindo que valores arrecadados com a cobrança do uso de recursos hídricos sejam usados também no financiamento de projetos voltados para a redução de perdas no abastecimento.

    Já na lei sobre a política federal de saneamento básico o texto inclui a redução das perdas na distribuição de água tratada como princípio fundamental, e a previsão de que a concessão dos serviços de saneamento básico seja feita por consórcio público de que participem os titulares dos serviços. A intenção, de acordo com Lasier, é viabilizar economicamente os investimentos necessários ao setor.

    Metas de redução

    As condições dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico também são alteradas pelo projeto nos casos de serviços prestados mediante contratos de concessão ou de programa. Nestes casos, o contrato deverá incluir metas progressivas e graduais de redução de perdas na distribuição.

    Já sobre os requisitos mínimos de qualidade do serviço de saneamento, o PLS estabelece que a entidade reguladora do setor defina limites máximos de perda na distribuição, que poderão ser reduzidos gradualmente, conforme se verifiquem avanços tecnológicos e investimentos em medidas para diminuição do desperdício.

    A proposta também atualiza a legislação para que a União conceda benefícios ou incentivos orçamentários, fiscais ou de crédito como contrapartida ao alcance de metas de desempenho operacional, especialmente no que concerne à redução das perdas na distribuição de água tratada.

    Além de ser analisado pela CAE, o projeto também será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Caso seja aprovada na CCJ e não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Por Agência Senado.

  • Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas

    O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018. Pelo texto, quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998). Segundo o senador, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.

    Quem insistir no método de venda pode ser enquadrado por maus-tratos a animais e condenado a detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa, como determina a Lei 9.605. Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

    — O ser humano deve conviver harmoniosamente com os animais, que merecem a nossa total dedicação e respeito. Como os animais não possuem meios de se defender, a única maneira de lhes evitar maus-tratos é recrutar o empenho da sociedade e do Poder Público — defendeu o parlamentar.

    Rudson Leite se inspirou numa decisão do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que proibiu a venda de animais nas ruas da capital. Sua decisão diz respeito a uma ação popular iniciada por uma moradora da cidade que buscou impedir a venda de animais no estacionamento da Feira dos Importados, já que não há licenciamento para o exercício dessa atividade econômica no local.

    Para o juiz, é ilegal o “escandaloso comércio ilícito” em via pública, tornando vulnerável o espaço que tem o uso desvirtuado pela ocupação e comercialização irregular, e ferindo a segurança sanitária dos animais e dos cidadãos.

    A proposta de Rudson aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se aprovada, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa. Por Agência Senado.

  • O rio de sangue que está aterrorizando os chineses

    Um “rio de sangue” deixou os chineses espantados quando do nada um tradicional rio inesperadamente se tornou vermelho, numa tonalidade de sangue.

    O incidente ocorreu na cidade de Yibin, na província de Sichuan, China. Os residentes da cidade ficaram muito assustados e informam as autoridades locais.

    Segundo explica os especialistas, a mudança de cor foi causada pelo vazamento de tinta de uma fábrica próxima. Neste contexto, os trabalhadores da fábrica asseguram que a tinta não causará danos às pessoas e ao meio ambiente, sendo que não contém quaisquer substâncias tóxicas. No entanto, a empresa terá que pagar uma multa.

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    Para acalmar os moradores locais e evitar uma possível contaminação, os ecologistas instalaram rapidamente três represas para filtrar a água colorida. O rio Xiangbi é um afluente do rio Yangtzé, um dos mais importantes na China, onde habitam espécies raras tais como jacaré-da-china e esturjão-do-yangtzé.

    https://www.youtube.com/watch?time_continue=15&v=-QDPTuCIY6A

    Com informações da Sputnik Brasil.