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Categoria: AWRB

  • Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas.

    O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa.

    Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

    A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

    “Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator.

    Correção

    O autor do projeto, o ex-senador Paulo Davim, afirma que a proposta vai sanar uma irregularidade, visto que a Constituição proíbe a vinculação ao salário mínimo para quaisquer fins.

    “É, portanto, inconstitucional a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de piso salarial, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula Vinculante 4. Assim, estamos propondo os ajustes necessários para que cessem as discussões acerca da lei”, explicou Davim na justificação do projeto. Por Agência Senado.

  • Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

    O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

    No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

    Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

    O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

    Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

    O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.

    O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

    ELEIÇÕES 2018:
    – Começa a campanha eleitoral; confira o que pode e o que não pode na disputa

    Condenação

    Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

    Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições. Por Agência Brasil.

  • Novembro pode virar mês nacional de combate ao Aedes aegypti

    Começou a tramitar no Senado proposta para instituir o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O Projeto de Lei da Câmara 86/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

    A escolha pelo mês de novembro se deu por ser época de clima quente e chuvoso no país, período ideal para a proliferação do mosquito. A proposta é do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que defende ser “fundamental a instituição de uma data específica para que se debatam a doença, suas principais consequências e, especialmente, as medidas efetivas para seu controle”.

    O texto altera a Lei 13.301, de 2016, que trata das medidas de vigilância em saúde para prevenção e controle do Aedes aegypti.

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    Dados do Ministério da Saúde divulgados no primeiro semestre de 2018 apontam que 22% dos municípios brasileiros (1.153) têm alto índice de infestação e risco de surto para as três doenças, mesmo no inverno. O ministério alerta para a necessidade de intensificar as ações permanentes de combate e prevenção ao mosquito.

    Em 2017, as ações de vigilância em saúde receberam R$ 1,94 bilhão em recursos. Para este ano, estão previstos gastos de R$ 1,9 bilhão. Por Agência Senado.

  • Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas

    O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018. Pelo texto, quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998). Segundo o senador, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.

    Quem insistir no método de venda pode ser enquadrado por maus-tratos a animais e condenado a detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa, como determina a Lei 9.605. Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

    — O ser humano deve conviver harmoniosamente com os animais, que merecem a nossa total dedicação e respeito. Como os animais não possuem meios de se defender, a única maneira de lhes evitar maus-tratos é recrutar o empenho da sociedade e do Poder Público — defendeu o parlamentar.

    Rudson Leite se inspirou numa decisão do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que proibiu a venda de animais nas ruas da capital. Sua decisão diz respeito a uma ação popular iniciada por uma moradora da cidade que buscou impedir a venda de animais no estacionamento da Feira dos Importados, já que não há licenciamento para o exercício dessa atividade econômica no local.

    Para o juiz, é ilegal o “escandaloso comércio ilícito” em via pública, tornando vulnerável o espaço que tem o uso desvirtuado pela ocupação e comercialização irregular, e ferindo a segurança sanitária dos animais e dos cidadãos.

    A proposta de Rudson aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se aprovada, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa. Por Agência Senado.

  • Lei sobre agentes de saúde é sancionada com veto a reajuste

    Foi transformada na Lei 13.708 de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho.

    A Medida Provisória (MP) 827/2018 havia sido aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018 no mês passado.

    Contudo, a Presidência da República vetou o reajuste de 52.86% do piso salarial dos profissionais, previsto no texto enviado à sanção.

    Veto a reajuste

    A previsão de reajuste foi vetada após consulta aos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Justiça, da Fazenda e da Saúde. Pelo texto aprovado no Congresso e enviado à sanção, o piso salarial nacional para os agentes comunitários seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    Na razão para o veto, o presidente da República Michel Temer alegou que o aumento do piso é inconstitucional por não ter sido de iniciativa do Executivo Federal. Há também, segundo Temer, infração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.

    Regulamentação

    De acordo com a nova lei, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.

    A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação. Também vai assegurar aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

    Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.

    A nova lei entrou em vigor nesta quarta-feira (15). Por Agência Senado.

  • Câncer de pele frequente pode ser um grande sinal de alerta

    Pessoas que desenvolvem casos frequentes de câncer de pele, conhecido como carcinoma basocelular, podem correr um risco significativamente maior de desenvolver outros tipos de câncer, incluindo cânceres de sangue, mama, cólon e próstata, de acordo com um novo estudo.

    “Descobrimos que as pessoas que desenvolvem seis ou mais carcinomas basocelulares durante um período de 10 anos são cerca de três vezes mais propensas a desenvolver outros cânceres do que a população em geral”, diz a autora do estudo Kavita Sarin, professora assistente de dermatologia da Universidade de Stanford. .

    “Estamos esperançosos de que esta descoberta possa ser uma maneira de identificar pessoas com um risco aumentado de uma malignidade com risco de vida antes que esses cânceres se desenvolvam”, completou.

    A pele é o maior órgão do corpo e o mais vulnerável a danos no DNA causados ​​pelos raios ultravioletas do sol. Por mais que se tente, não é possível evitar completamente a exposição ao sol, razão pela qual as proteínas que reparam os danos no DNA são importantes para prevenir o câncer de pele, como o carcinoma basocelular. Na maioria das vezes este sistema funciona bem, mas às vezes a equipe de reparos não consegue acompanhar.

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    Sarin e sua equipe estudaram 61 pessoas que tiveram a doença mais de uma vez, uma média de 11 vezes por paciente em um período de 10 anos. Eles investigaram se essas pessoas podem ter mutações em 29 genes que codificam as proteínas de reparo de danos ao DNA.

    “Descobrimos que cerca de 20% das pessoas com carcinomas basocelulares frequentes têm uma mutação em um dos genes responsáveis ​​por reparar danos no DNA, em comparação com cerca de 3% da população em geral. Isso é incrivelmente alto ”, diz Sarin.

    Além disso, 21 das 61 pessoas relataram que tiveram outros tipos de câncer, incluindo câncer de sangue, melanoma, câncer de próstata, de mama e de cólon – uma prevalência que sugere que os pacientes com carcinoma basocelular frequente são três vezes mais propensos a desenvolver outros tipos de câncer do que a população geral.

    “Fiquei surpresa ao ver uma correlação tão forte, mas também é muito gratificante. Agora podemos perguntar aos pacientes com repetidos carcinomas basocelulares se eles têm familiares com outros tipos de câncer”, disse Sarin.

    Os pesquisadores continuam a inscrever os pacientes no estudo, que ainda está em andamento, para saber se mutações específicas em genes responsáveis ​​pela reparação de danos no DNA estão ligadas ao desenvolvimento de malignidades específicas. Eles também pretendem realizar um estudo semelhante em pacientes com melanomas frequentes.

  • Um parque temático na França treinou Corvos para recolherem lixo

    Uma equipe de aves treinadas vai realmente limpar um parque temático francês, onde irá coletar pontas de cigarro e outros pedaços de lixo pequeno e descartá-los em lixeiras específicas.

    Segundo a AFP, seis gralhas (um tipo de ave da família dos corvos) devem começar a trabalhar nesta semana recolhendo lixo no Puy du Foy, um parque que possui aldeias e jardins de época, bem como reconstituições históricas, performances e eventos.

    Os coletores de lixo aviários foram criados em cativeiro e treinados por Christophe Gaborit, um falcoeiro e gerente de projetos da Academia de Falcoaria do parque.

    No blog oficial do Puy du Foy, Gaborit diz que foi inspirado a recrutar as gralhas por algo que ele viu há 20 anos: um grupo de corvos selvagens vasculhando o lixo em um campo. Se os corvos já estavam inclinados a classificar materiais em seu habitat, talvez eles pudessem ser treinados para identificar e descartar o lixo deixado para trás por humanos, explicou Gaborit.

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    Ele treinou duas gralhas de coleta de lixo em 2000, com uma pequena ajuda de um gabinete especial – quando os pássaros depositavam o lixo na gaveta, um segundo compartimento seria aberto para recompensá-los com um saboroso deleite.

    Repetir essa ação levou as gralhas a associar a remoção de lixo à comida, embora às vezes tentassem enganar o treinador soltando pedaços de madeira na caixa, disse Gaborit.

    Enquanto uma equipe de limpeza alada pode não ser o método mais eficiente para manter um grande parque livre de lixo, pelo menos pode ensinar os visitantes a serem mais cuidadosos sobre onde eles jogam o lixo.

  • Bixby do Galaxy Note 9 vai pedir e pagar seu café na Starbucks

    A Samsung exibiu o seu novo smartphone, o Galaxy Note 9, na semana passada com uma série de novidades. O novo aparelho vem com uma edição aprimorada do sistema de reconhecimento de voz Bixby, que entende tudo muito melhor do que a versão original.

    A gigante de tecnologia sul-coreana disse que a nova Bixby recebeu melhorias significantes e agora oferece melhor conectividade com outros aplicativos, oferecendo aos usuários uma gama maior de serviços.

    A versão anterior foi considerada menos competitivo em comparação com o Google Assistant ou o Alexa da Amazon em termos de compreensão de idiomas falados.

    A Samsung afirmou que a nova Bixby é mais rápida que a original e também é capaz de entender o contexto ao dialogar com os usuários. Por exemplo, uma pessoa pode perguntar sobre o tempo para hoje e fazer outras perguntas simplesmente dizendo “E amanhã?”

    Através da melhor conectividade com os aplicativos, a Bixby pode encontrar um motorista do Uber quando um usuário diz “Desejo ir para o Aeroporto de Congonhas”, por exemplo.

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    A Bixby também vai poder pedir e pagar um café na Starbucks. Quem já estiver registrado na Samsung Pay no aplicativo da Starbucks, o serviço já estará disponível.

    A nova Bixby será lançada no Galaxy Note 9, mas a atualização será fornecida aos dispositivos Galaxy S8, Galaxy Note 8 e Galaxy S9.

  • Hacker encontra vulnerabilidade que pode pôr em perigo seu WhatsApp e conta do PayPal

    Martin Vigo, um hacker espanhol, apresentou uma investigação na qual mostrou como os malfeitores podem acessar contas pessoais do WhatsApp, PayPal e outros aplicativos por meio do correio de voz de um indivíduo que os usa, comunicou The Guardian.

    Em sua apresentação no decorrer da convenção de hackers DEF CON em Las Vegas, o especialista comentou que o correio de voz é muito vulnerável perante possíveis ataques. Vigo apontou que frequentemente a senha da caixa de correio contém somente quatro dígitos e não possui um limite de tentativas para que uma pessoa possa tentar adivinhá-la.

    Como exemplo, o hacker demonstrou um método para acessar dados do WhatsApp. Para iniciar a sessão no aplicativo, o usuário deve inserir um código que o serviço lhe envia por meio de mensagem. No entanto, a pessoa pode pedir à empresa para ligar e enviar a senha por mensagem de áudio. Caso o celular esteja fora de serviço, o WhatsApp envia essa mensagem para o correio de voz, onde um hacker pode ouvi-la.

    Por sua vez, o serviço de pagamentos PayPal protege seus clientes contra esquemas desse tipo e, quando um usuário deseja reestabelecer a senha por uma ligação telefônica, a empresa solicita que ele introduza um novo PIN durante a chamada e não a envia para o correio de voz.

    No entanto, Vigo revelou outra maneira de obter acesso ilegal. De acordo com o espanhol, para enganar o PayPal, uma pessoa precisa substituir a mensagem de saudação de seu correio de voz por uma gravação com tons de teclado. Nesse caso, o sistema de segurança do serviço “pensará” que foi uma pessoa real que lhe respondeu.

    Finalmente, para evitar o roubo de dados e contas, o Vigo aconselha alterar o PIN predeterminado da caixa de correio e introduzir uma senha longa, ou desativar completamente a caixa de correio de voz. Por Agência Brasil.

  • Caixa lança plataforma para apostas em loterias pela internet

    A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

    A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

    De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos. A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet.

    Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

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    Como apostar

    Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard). O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

    Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas. O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia. O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

    O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

    A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online. As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

    De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

    Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio. Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio. Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.