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  • Comissão vai debater projeto que amplia medidas de combate ao tabagismo

    A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fará uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que amplia medidas de combate ao tabagismo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (16). A data ainda será agendada.

    A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento para a audiência, teme que a proposta impacte negativamente o trabalho dos produtores de fumo e a cadeia do cigarro:

    — Precisamos encontrar caminhos para não prejudicar as pessoas que estão fazendo esse trabalho, alimentando suas famílias graças à produção de fumo – disse a parlamentar.

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    Do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto altera a Lei 9.294/1996, para estabelecer a proibição de qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda. O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de que as embalagens dos cigarros sejam padronizadas, mantendo as advertências quanto aos riscos e prejuízos do fumo.

    Pelo projeto, fica proibido o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam intensificar, modificar ou realçar sabor ou aroma de cigarros ou outros produtos fumígenos. O texto ainda estabelece a punição, com multa e pontos na carteira, do motorista que fumar ou permitir que passageiro fume em veículo que esteja transportando menores de 18 anos. A infração será considerada gravíssima.

    A matéria conta com o apoio do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que fez apenas ajustes de técnica legislativa em seu relatório final. Com informações da Agência Senado.

  • Você sabia que o coentro ajuda a regular o ciclo menstrual?

    O coentro, um dos ingredientes culinários que mais divide opiniões devido ao forte sabor, deve surpreender a todos a partir de agora, por oferecer os mais variados benefícios. Entre eles está a regulação do ciclo menstrual, o tratamento contra insônia e até a melhora do aspecto da pele.

    O seu uso é bastante intenso nas regiões Norte e Nordeste do Brasil , onde costuma-se fazer comidas com mais “tempêro” – como sempre gosta de frisar o querido chefe Jacquin do MasterChef.

    Por isso, caso você faça parte do grupo de pessoas que tem ranço pela erva, veja abaixo a lista que separamos com nove motivos para abrir uma exceçãozinha, de vez em quando:

    1 – Melhora a imunidade: tanto as folhas quanto as sementes do coentro possuem uma alta concentração de antioxidantes, incluindo vitamina A, que auxilia no combate aos radicais livres, protegendo as células de danos.

    2 – Regula a pressão arterial: nem todo mundo sabe, mas, além de prevenir as cãibras, o potássio trabalha com o sódio para manter o nível de água nas células equilibrado. Enquanto o último retém o líquido, o primeiro provoca a excreção. Isso significa que, ao contrabalancear o excesso de sódio, o potássio do coentro melhora o tônus vascular, reduzindo a pressão arterial.

    3 – Diminui o desconforto intestinal: estudos mostram que o coentro tem ação espasmolítica sobre a musculatura lisa do trato gastrointestinal, melhorando a mobilidade e a secreção gástrica. Por isso, ele é um ótimo aliado no tratamento de gases, cólicas intestinais e até em casos de síndrome do intestino irritável.

    4 – Melhora o aspecto da pele: da mesma maneira que protegem as células do corpo, os antioxidantes do coentro protegem a pele dos raios UV, prevenindo o envelhecimento precoce e deixando a pele mais viçosa e saudável.

    5 – Auxilia no tratamento da diabetes: aumentar o consumo de coentro no dia a dia pode regular a produção de insulina e reduzir os níveis de açúcares no sangue. De acordo com estudos, isso ocorre porque o coentro melhora o metabolismo de carboidratos, controlando os índices glicêmicos.

    6 – Diminui os níveis de colesterol. A semente de coentro tem ação hipolipidêmica, isto é, é capaz de melhorar também o metabolismo de lipídios.

    7 – Regula o ciclo menstrual: benefício do coentro bastante conhecido da medicina ayurvédica, a regulagem da função menstrual ocorre graças ao efeito positivo do coentro nas glândulas endócrinas que, por sua vez, acabam por regular o ciclo. As sementes de coentro ainda ajudam a reduzir o inchaço, a cólica e as dores no corpo durante a menstruação.

    8 – Controla a ansiedade: outro benefício bastante conhecido da medicina natural é o uso do coentro no tratamento da insônia. Através de uma análise do extrato do coentro, a medicina descobriu que, dependendo da dose administrada, ele tem efeito similar ao calmante diazepam.

    9 – É um potente desintoxicante: enquanto muitas das receitas detox são modismos que não dizem realmente a que vieram em termos de benefício para o corpo, o extrato de coentro tem uma função importante que é eliminar metais pesados, como chumbo e mercúrio, do organismo.

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  • STF pode dar hoje desfecho a uma primeira ação da Lava Jato

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar hoje (14) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, também denunciados.

    A defesa do deputado pediu por duas vezes que o julgamento fosse adiado, considerando a ausência do ministro Dias Toffoli, que se encontra em um congresso jurídico em São Petersburgo, na Rússia.

    O relator do caso, ministro Edson Fachin, negou a solicitação, afirmando que “não detém a parte o direito a se insurgir contra uma específica composição da Turma ou Plenário desta Suprema Corte”.

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    Fachin destacou que, em caso de empate entre os quatro ministros presentes – além dele, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – a conclusão do caso deverá aguardar o voto do ministro ausente.

    Denúncia

    A denúncia foi oferecida em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a acusação, Meurer teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propina entre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

    A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e tido como homem do PP na petroleira.

    Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

    Desde o início da operação, em 2014, nenhum dos cerca de 100 processos criminais abertos no STF em decorrência da Lava Jato foi concluído. Todos têm políticos no exercício do mandato como alvo. Enquanto isso, no Paraná, onde a operação corre em primeira instância contra pessoas sem foro privilegiado, 123 foram condenadas pelo juiz federal Sérgio Moro.

  • Estes mamíferos estão em perigo de extinção por praticarem muito sexo

    Duas pequenas espécies de marsupiais, conhecidas pelos hábitos sexuais suicidas de acasalamento, foram oficialmente incluídas na lista de animais em perigo de extensão da Austrália.

    Segundo o portal Phys.org, o governo australiano incluiu o antequino de cauda preta e o antequino de cabeça prata na lista dos animais que necessitam de proteção especial.

    Além dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, perda de habitat natural e animais silvestres, o rato-marsupial-australiano também está em riscos por seus curiosos hábitos sexuais.

    Anualmente, na época de acasalamento, os machos morrem antes de cumprir o ano pelo estresse provocado pela maratona de sessões sexuais que podem durar até 14 horas e que são obrigados a repetir várias vezes, segundo cientistas. Além disso, os poucos marsupiais dessas espécies que sobrevivem permanecem estéreis.

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    “Sua pele cai, eles parecem muito doentes, às vezes, surgem gangrenas porque seu sistema imunológico deixa de funcionar”, disse a bióloga Diana Fisher. Além disso, eles podem ter hemorragias internas e a desintegração dos tecidos do corpo.

    As duas espécies foram descobertas em 2013, dando um total de 15 espécies de antequino na Austrália. A descoberta pertence a Andrew Baker, da Universidade de Tecnologia de Queensland, e sua equipe. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Novo Código Comercial não pode prejudicar pequenos e médios empreendedores, alertam especialistas

    Uma parte significativa dos desempregados brasileiros busca nas práticas empreendedoras informais suas alternativas de sobrevivência. A afirmativa foi feita por João Carlos Polidoro, presidente da Associação Comercial de Campo Grande (MS), durante audiência realizada na cidade nesta sexta-feira (11) pela comissão que elabora um novo Código Comercial (PLS 487/2013).

    Polidoro acrescentou que a informalidade nas relações negociais tem explodido nos últimos anos, um dos reflexos da crise econômica, por isso o Código deve priorizar ao máximo a simplicidade de procedimentos e a desburocratização e ter um olhar mais atento a micros e pequenos empreendedores. Para ele, o país precisa desenvolver estratégias visando incluir as milhões de pessoas hoje na informalidade, o que incrementará o mercado interno.

    — Mais do que nunca, o emprego e a renda estão vinculados a pequenos empreendimentos, muito mais do que a médias ou grandes companhias. Milhões de pessoas estão empreendendo por pura necessidade, porque perderam seus empregos. Honestamente, me parece que o anteprojeto hoje não os contempla, o Código tem mais de 1.100 artigos e não reconhece que grandes, médios e pequenos negócios vivem realidades completamente diferentes — criticou.

    Como alternativa para simplificar procedimentos e desburocratizar a atuação empresarial, Polidoro pediu ao relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), para concentrar ao máximo no ambiente online, a prestação de contas ao poder público. Lembrou que lidar com a burocracia é uma das coisas que mais consome recursos de quem procura empreender “de forma leal” no país, prejudicando também aí fortemente os pequenos negócios.

    Na resposta a Polidoro, Chaves garantiu que irá acolher sugestões de mudanças no texto, que vem recebendo por meio das audiências. Acrescentou que agiu desta forma quando foi o relator da reforma do Ensino Médio “que saiu completamente diferente da versão enviada pelo governo”. Garantiu que seu foco número 1 é desburocratizar ao máximo todos os procedimentos ligados à atividade empresarial, e que o texto final será apresentado à sociedade em 20 de junho.

    Mudanças

    Outros participantes da audiência expuseram visões semelhantes à de Polidoro.

    Para o promotor de Justiça Paulo César Zene, as associações ligadas a micros e pequenos empreendedores precisam se engajar mais nas discussões do novo Código. Para ele, o anteprojeto “só traz segurança jurídica aos bancos, ao mercado financeiro”, e também desconsidera que os micros e pequenos negócios vivem realidades totalmente distintas das grandes empresas.

    Quem também expôs esta visão, mas desta vez voltada para os pequenos produtores rurais, foi o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB no Mato Grosso do Sul, Douglas Oliveira. Ele lamenta que o anteprojeto desconsidere as imprevisibilidades ligadas às condições climáticas para pequenos empreendimentos no campo.

    — Muita gente na área rural também está empreendendo porque perdeu seus postos de trabalho. As grandes empresas possuem pessoal especializado, departamentos focados no cálculo de riscos climáticos, e ainda assim não raro passam por prejuízos em seus empreendimentos. Já quem é micro e pequeno produtor está muito mais sujeito a estas intempéries, não é inteligente desconsiderar este fato.

    Contraponto

    Na resposta aos participantes, o jurista Fábio Ulhoa Coelho, presidente da comissão que elaborou o anteprojeto, garantiu que o novo Código, caso seja aprovado, “gerará uma atmosfera de negócios muito menos afetada pela burocracia e com muito mais segurança jurídica”.

    — Num mundo ideal, deveria existir o menor número de normas e regras, mas não dá. As relações hoje em dia são muito complexas, mas posso garantir a vocês que o Código, com seus mais de 1.000 artigos, é o mínimo para que seja garantida a atividade empresarial neste país. Se você deixa de regular certos aspectos, pode acabar gerando problemas muito maiores aos próprios empreendedores.

    Coelho ainda acrescentou que o potencial burocrático neste caso “não pode ser julgado pela quantidade de artigos, mas sim pela filosofia neles aplicada”, e que o Código substituirá as muitas leis hoje dispersas que regulam as atividades empresariais. Por Agência Senado.

  • ZooPark, novo vírus de celular que pode espionar toda a sua vida

    Um novo vírus batizado de ZooPark está ameaçando a privacidade dos usuários durante a troca de mensagens nas redes sociais tais como WhatsApp e Telegram.

    Detectado pela empresa de segurança Kaspersky, o vírus foi achado especialmente em países do Oriente Médio e atua, por enquanto, em dispositivos com Android. Segundo a empresa, este “programa” é capaz de revelar as conversas criptografadas, cujo acesso era praticamente impossível de ser hackeado.

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    Depois de ser instalado no celular do usuário, os autores do vírus podem ter acesso a todas as informações particulares do aparelho. Ele também pode tirar fotos, gravar vídeos e áudios e capturar a tela sem que o dono do aparelho saiba disso. Acredita-se que a nova forma de espionagem informática pode ser patrocinada por algum governo com objetivo de atingir organizações políticas em países do Oriente Médio.

    Ultimamente, aplicativos das redes sociais têm sido atingidos por muitos ataques de vírus para monitorar e roubar os dados pessoais. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

    Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

    O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a troca da prisão preventiva pela domiciliar para grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou de crianças com deficiência.

    A autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressalta que a separação dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é “a condenação de inocentes”.

    — Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença — criticou.
    Progressão de pena

    O projeto permite que as mulheres gestantes e as que já são mães de crianças possam ser beneficiadas com a progressão da pena após o cumprimento de 1/8, ou 12,5%, da sua pena — desde que sejam rés primárias, não integrem organização criminosa e não tenham praticado crime contra os próprios filhos.

    Atualmente, essas mulheres recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de 1/6 da pena, em caso de crime comum, ou 2/5 da pena para crimes hediondos.

    Simone Tebet ressaltou que mais 60% da população carcerária feminina responde por tráfico de drogas — um crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, ainda segundo a senadora, essas mulheres não representam perigo à sociedade: é comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros.

    Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi aprovado em caráter terminativo, mas houve recurso para a análise da matéria no Plenário. Para o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o fim do tempo mínimo para progressão de pena é importante para “promover o bem-estar da criança e da pessoa deficiente cuja mãe ou responsável esteja de qualquer forma presa”.

    Pauta feminina

    A proposta integra a chamada pauta feminina, um conjunto de projetos analisados no Senado com temas de interesse direto das mulheres. Entre as propostas que fazem parte desta pauta estão, também, o PLS 308/2016, que dá prazo de cinco dias para hospitais notificarem casos de violência; o PLS 233/2013, que garante reserva de vagas no Sistema S a vítimas de violência; o PLS 119/2015, que dispõe sobre o uso de um botão do pânico por mulheres ameaçadas; o PLS 197/2014, que facilita a aplicação de medidas protetivas; e o PLS 328/2013, que obriga realização de audiência prévia para soltura de agressores. Com informações da Agência Senado.

  • Água morna com limão ajuda a emagrecer?

    Truques para emagrecer ainda é uma das coisas mais procuradas por pessoas em todo o mundo. Por esse motivo separamos mais uma ideia que iremos revelar se realmente é mito ou verdade. Veja abaixo.

    Água morna com limão realmente emagrece?
    Você já deve ter ouvido que essa simples mistura de água morna e do cítrico limão ingerida de manhã em jejum, faz milagres. Isso ocorre porque uma bebida ou um alimento, principalmente quente ou morno, faz com o que o cólon se movimente, soltando o intestino.

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    Apesar disso, afirmar que por esse motivo água morna com limão ajuda diretamente no emagrecimento é um erro. Além do mais, é necessário reforçar que beber essa mistura em excesso pode causar irritação no estômago, devido a acidez no limão.

    De fato, o limão possui propriedades que são benéficas ao organismo como vitamina C e antioxidantes, porém a ressalva se mantém de que tudo que é demais pode trazer complicações.

  • Vinho ajuda a emagrecer?

    Unir o útil ao agradável é o que há. De acordo com uma pesquisa de 2009 realizada na Universidade de Harvard, nos EUA, o consumo de bebidas alcoólicas, como por exemplo o vinho, pode evitar o ganho de peso. Nesse estudo, os cientistas acompanharam quase 20 mil mulheres durante 13 anos, observando seu peso e seus hábitos em relação ao consumo de álcool.

    O resultado foi que, quando comparadas com as participantes que nunca bebiam, as mulheres que relatavam um consumo de bebida alcoólica de leve a moderado apresentaram um risco menor de desenvolver sobrepeso ou se tornarem obesas.

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    Outra questão levantada é que entre bebidas como destilado, cerveja e vinho, este é o que mais se destaca na prevenção de peso.

    Isso ocorre porque o vinho tinto contém flavonoides, que têm poder antioxidante. Essas substâncias são benéficas para nossa saúde, pois elas atuam neutralizando radicais livres e impedindo a oxidação do colesterol ruim (LDL), diminuindo assim os riscos relacionados a doenças como a aterosclerose.

    IMPORTANTE:

    Vale destacar que apesar disso o vinho tinto não possui nutriente importante para o nosso organismo. Ou seja, o consumo de álcool em excesso pode gerar também uma série de outros problemas de saúde.

  • Veja 5 dúvidas que todo mundo tem sobre saúde bucal

    Popularmente dizem que o sorriso é uma porta de entrada, já que logo de cara ele pode dizer muito sobre uma pessoa, deixando boas ou más impressões. Por isso, muitas pessoas se preocupam em ter o sorriso perfeito, mas não sabem ao certo o que podem fazer para conquistá-lo.

    Pensando nisso, Rosane Menezes Faria, dentista da Odonto Empresas, respondeu abaixo as principais dúvidas sobre saúde bucal para você sorrir sem medo. Veja:

    1. Quantas vezes ao dia os dentes devem ser escovados?

    A escovação deve ser feita no mínimo três vezes ao dia, sempre após as principais refeições, com escova de cerdas macias, arredondadas e cabeça pequena para não traumatizar gengiva, bochechas e língua e facilitar a limpeza dos dentes posteriores. É importante lembrar que a escova deve ser trocada a cada três meses ou quando ela começar a ficar com as cerdas desfiadas e/ou desgastadas, pois dessa forma, perde sua função.

    2. O mau hálito pode ser evitado por meio de balas e chicletes?

    “Essas guloseimas só disfarçam o problema, o que realmente evita o mau hálito é manter a boca sempre limpa”, explica a dentista da Odonto Empresas. “E para isso, é preciso escovar e passar o fio dental diariamente. Lembre-se: a higiene bucal é insubstituível”.

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    3. O dente do siso deve ser sempre extraído?

    Para saber se deve ou não extrair o dente do siso, é necessário fazer uma avaliação rigorosa com o dentista. Algumas pessoas têm o espaço adequado e os dentes conseguem nascer normalmente, já outras possuem o siso mal posicionado, ou seja, no sentido incorreto para ele nascer na boca ou até mesmo sem espaço para o nascimento. “Na dúvida sobre qualquer assunto referente à saúde bucal, consulte o dentista”, aconselha a profissional.

    4. O que é tártaro e como tratar?

    Os restos de alimentos nos dentes formam a placa bacteriana, que com o passar do tempo, se não for retirada com a escovação e o fio dental, vai envelhecendo e se torna tártaro. De acordo com Rosane, não é possível remover com a higiene diária e é preciso procurar um especialista para o tratamento correto. Por isso, praticar diariamente a limpeza dos dentes é tão importante.

    5. Uma alimentação saudável influencia na saúde bucal?

    Sim, é fundamental alimentar-se de forma adequada, consumindo alimentos ricos em fibras e grãos, frutas, verduras e legumes. Evite alimentos açucarados e gordurosos. Eles podem provocar cáries e inflamação na gengiva.