Categoria: Política
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Programa Bicicleta Brasil é sancionado com veto a recursos vindos de multas
Foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724, de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), que tem o objetivo de incentivar novas alternativas de mobilidade. A Presidência da República, no entanto, vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa. O programa visa…
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30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas…
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STF critica propostas de nova Assembleia Constituinte
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira as propostas de convocar uma nova Assembleia Constituinte. A medida, segundo Gilmar, poderia prejudicar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos nesta sexta-feira. “A despeito dos problemas, esta pelo menos é a Constituição mais…
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Moro adia depoimento de Eduardo Cunha para depois das eleições
O interrogatório estava previsto para acontecer nesta quarta-feira (3), porém foi adiado para o dia 31 de outubro, após o segundo turno das eleições de 2018. O adiamento foi um pedido da defesa de Cunha, que alegou que o interrogatório poderia interferir na campanha da filha do ex-deputado federal, Danielle Cunha, que concorre a uma…
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Tropas Federais estarão pelo menos em 11 estados neste domingo
Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), os agentes atuarão, no total, em 11 estados. A maioria das zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio…
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Irmão de deputado candidato à reeleição é detido com R$ 500 mil no TO
Policiais de Tocantins detiveram ontem (1º) um homem que tinha acabado de sair de um banco com cerca de R$ 500 mil em uma mala. Prevendo que a quantia seria usada na prática de crimes eleitorais, a Polícia Civil encaminhou o suspeito à delegacia da Polícia Federal em Araguaína (TO), que instaurou inquérito para apurar…
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Acordo entre Brasil e EUA reduz em quase 40% encargos previdenciários
O acordo previdenciário entre o Brasil e os Estados Unidos entra hoje (1) em vigor e deve representar uma economia de até 39% em encargos previdenciários para as empresas que expatriam mão de obra para os Estados Unidos, segundo cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI, o acordo evitará a dupla tributação…
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Nova Câmara deve aumentar bancadas de esquerda e direita
A Câmara dos Deputados que sairá das urnas em outubro terá, além de um elevado índice de reeleição, nomes conhecidos na política brasileira, como deputados estaduais, senadores, ex-ministros, ex-prefeitos, ex-secretários e ex-parlamentares, ocupando as vagas dos que não tentaram ou não conseguiram renovar o mandato. As caras novas virão da escolha de policiais, evangélicos e…