O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira as propostas de convocar uma nova Assembleia Constituinte.
A medida, segundo Gilmar, poderia prejudicar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos nesta sexta-feira.
“A despeito dos problemas, esta pelo menos é a Constituição mais estável que já tivemos. É aquela que evitou golpes, não ensejou tentativa de tomada de poder”, afirmou o ministro.
“Por isso ela tem valor em si mesma, um valor intrínseco que precisa ser cultuado. Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte”, acrescentou o ministro.
Uma Constituinte, na opinião de Mendes, iria “paralisar o país”.
A proposta de uma constituinte foi mencionada durante a campanha eleitoral pelo candidato a vice-presidente Hamilton Mourão, da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), e pelo presidenciável Fernando Haddad (PT), informou Agência Brasil.
