O objetivo é reduzir a evasão escolar e melhorar a qualidade da educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (16), a lei que cria o programa Pé de Meia, um incentivo financeiro para os estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio nas redes públicas de todo o país.
O programa funciona como uma espécie de poupança, na qual o aluno recebe um depósito mensal em uma conta própria, que pode ser usado para ajudar nas despesas do dia a dia e na manutenção no ambiente escolar. Além disso, se o aluno for aprovado no fim do ano, recebe um valor adicional, que só poderá ser sacado ao fim dos três anos de ensino médio.
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00. Também é necessário ter uma frequência escolar mínima de 80% das aulas, participar das avaliações nacionais e estaduais e fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.
O valor do depósito mensal e do recurso adicional ainda não foi definido pelo governo, mas já há uma previsão de que até R$ 20 bilhões sejam destinados ao programa, que será operado pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é que cerca de 7 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo Pé de Meia.
O programa foi inspirado em uma iniciativa semelhante que já existe no estado do Ceará, chamada de Avance, que tem apresentado resultados positivos na redução da taxa de abandono escolar. O Pé de Meia também foi elogiado por entidades internacionais, como a Unesco e o Unicef, que destacaram a importância de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, uma etapa fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.
O presidente Lula vetou alguns trechos do projeto de lei que havia sido aprovado pelo Congresso, por considerá-los inconstitucionais ou contrários ao interesse público. Entre os vetos, estão a previsão de que o programa seria financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e a possibilidade de que os estudantes usassem o dinheiro acumulado para pagar cursos profissionalizantes ou de nível superior. Segundo o governo, esses pontos poderiam comprometer a sustentabilidade do programa e desviar o foco do ensino médio.
O programa Pé de Meia é uma das ações do governo federal para enfrentar os desafios da educação no país, que se agravaram com a pandemia de covid-19. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ensino médio é a etapa que tem a maior taxa de evasão escolar, com 11,8% em 2019. Além disso, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio naquele ano, o que revela uma defasagem entre a idade e a série adequadas.
Com o programa Pé de Meia, o governo espera estimular os estudantes a permanecerem na escola, a melhorarem o desempenho acadêmico e a se prepararem para o futuro. O programa também visa contribuir para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento econômico do país.
