O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei da Reforma Agrária, que permite a desapropriação de terras produtivas que não cumpram a função social...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (26) que o Telegram informe à Corte em até 24 horas quem é seu representan...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira (24) o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio no Brasil.
No Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem em todo o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a prisão especial para quem tem diploma de curso superior é inconstitucional e fere o princípio da igualdade....
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