Em um mundo cada vez mais conectado, a regulação das redes sociais torna-se um tema central para a democracia e a segurança dos usuários.
No Brasil, a dependência dessas plataformas é ainda mais acentuada, especialmente entre a população economicamente vulnerável, que as utiliza como principal meio de comunicação e informação.
O Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representam passos significativos na legislação digital brasileira. No entanto, desafios persistem, como a falta de transparência nas operações das empresas de redes sociais e a necessidade de proteger grupos minoritários de violências físicas e virtuais.
A recente controvérsia envolvendo Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, destaca a complexidade do debate sobre liberdade de expressão e a resistência à regulação por parte de grandes corporações tecnológicas.
A Europa, com o Digital Service Act (DSA), oferece um exemplo de regulação abrangente, focada não apenas na responsabilidade civil, mas também no modelo de negócios das plataformas. O Brasil, ao considerar sua própria tradição em políticas digitais, deve buscar um equilíbrio que respeite as especificidades nacionais e promova uma governança inclusiva e democrática das redes sociais.
A regulação eficaz das redes sociais no Brasil é uma questão urgente e necessária para garantir um ambiente digital justo e seguro para todos os cidadãos.
