O programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida foi retomado em fevereiro deste ano, com propostas de ampliação
Com a premissa de superar a meta de 2 milhões de contratações até 2026, o programa Minha Casa, Minha Vida passa por mudanças que incluem isenção de taxas e quitação dos imóveis de 642 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Durante o programa Conversa com o Presidente veiculado na terça-feira (7), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com o ministro das cidades Jader Filho (MDB), anunciaram as principais mudanças e ajustes necessários para a ampliação; confira abaixo, com informações de comunicado de imprensa da Secretaria de Comunicação da Presidência da República:
O que acontece com o Minha Casa, Minha Vida em 2023
Um dos anúncios mais expressivos, a clientela contemplada com a isenção de parcelas, foi realizado pelo ministro das cidades durante o programa Conversa com o Presidente, veiculado nas redes sociais oficiais: “Todas as famílias do Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida estão isentas de parcelas. Todas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão isentas”, disse Jader Filho. Foi destacado que 642 mil famílias terão contratos quitados no programa devido a essa decisão.
Ele completou: “e para você, que não está nem no Benefício de Prestação de Continuada e nem no Bolsa Família, você vai reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos. Se você já pagou seis anos da prestação, o contrato está quitado. Não precisa pagar mais nada. E as próximas contratações já saem de dez para cinco anos. Então, reduz em 50% o número de parcelas a serem pagas”.
Minha Casa, Minha Vida em áreas rurais
Também durante o programa, Jader Filho ressaltou a publicação da portaria que prevê uma atenção especial a áreas rurais atingidas por calamidades: “Nós vamos publicar amanhã (8/11) uma portaria que vai permitir que, a partir de agora, sempre haja um percentual de casas do Minha Casa, Minha Vida para atender as áreas de calamidade na área rural”, adiantou.
“Normalmente era sempre atendido nas áreas urbanas. O que vimos agora no Rio Grande do Sul é que muitas áreas rurais sofreram com as calamidades. Haverá um número específico de unidades habitacionais para atender as famílias das áreas rurais também na calamidade”, finaliza.
O ministro citou também a Portaria nº 1416/2023, publicada no Diário Oficial da União, que trata de medidas de inclusão para municípios menores.
“É um plano de habitação para municípios com número de habitantes abaixo de 50 mil serem atendidos. Vai ter entre 16 e 20 mil unidades habitacionais estabelecidas para 2024. Nesse caso, o Governo Federal faz o contrato com a prefeitura, a prefeitura licita e constrói aquele número de unidades”, explicou.
Financiamentos, juros e sorteio do Minha Casa, Minha Vida
Segundo as informações divulgadas, a nova versão do programa modificou regras de financiamentos e de parcerias para ampliar o número de beneficiários.
“No financiamento, fizemos alterações importantes. Ampliamos o valor do subsídio e reduzimos as taxas de juros para que mais famílias possam acessar. Também vamos estabelecer parcerias com estados e municípios. Vamos somar os subsídios dos estados e dos municípios para que mais famílias possam ter acesso à casa própria”, frisou Jader.
Também foi informado que essas ações somam-se as contratações tradicionais do Minha Casa, Minha Vida. “Serão 500 mil unidades habitacionais naquilo que está dentro do Orçamento da União. Essas próximas casas já vão vir com varanda e biblioteca”, lembrou Jader Filho.
Outro percentual da taxa de juros para imóveis em áreas rurais é um dos pontos modificados: “Para você que é do rural, sai o percentual de 4% do valor do imóvel e cai para 1% do valor do imóvel. Serão 620 mil famílias que vão ser atendidas por essa medida”, detalhou.
Ainda segundo o ministro, nos dez primeiros meses de governo, o Minha Casa, Minha Vida retomou obras de 20 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas; até o fim do ano, a projeção é de que 35 mil sejam retomadas.
Foram entregues mais de 12 mil unidades e a estimativa é chegar ao fim do ano com mais de 20 mil unidades concluídas: “a meta de 2023, em financiamentos, era 375 mil unidades. Nós, em outubro, já estamos com 388 mil e vamos bater o ano com 450 mil novas unidades habitacionais financiadas”, finalizou Jader Filho.
Para garantir o acesso ao programa, as famílias precisam estar cadastradas na Secretaria de Habitação dos municípios. A partir destes dados, as prefeituras encaminham a lista de pessoas aos bancos financiadores e há um sorteio para determinar os usuários que serão atendidos.
