Liberdade de expressão e a proteção dos cidadãos em um ambiente digital seguro estão entre as pautas do Governo Federal e WhatsApp
Em uma reunião realizada no Palácio do Planalto em Brasília (DF), na última quinta-feira (9), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta e o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, discutiram assuntos de relevância nacional para o ambiente digital.
Entre os temas, foi discutida a criação de um assistente virtual no WhatsApp para o fornecimento de informações oficiais sobre vacinas e o calendário de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde. A iniciativa, concretizada com a articulação da SECOM no âmbito do Programa Saúde com Ciência, visa aprimorar a comunicação governamental e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis relacionadas à saúde pública, de acordo com informações divulgadas em comunicado de imprensa.
Também foi discutida a utilização de ferramentas do aplicativo de mensagens para a promoção da liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que assegurem a proteção dos cidadãos contra a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e outros tipos de conteúdo prejudicial, conhecidas popularmente como “fake news”.
Além disso, o ministro Paulo Pimenta destacou o papel fundamental da Secretaria de Comunicação Social no fortalecimento das políticas públicas no ambiente digital, citando especificamente as ações do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.
Lançado durante o mês de outubro, o comitê pretende desempenhar um papel vital na comunicação estratégica e na articulação de acordos com as plataformas de mídias sociais e o Ministério da Saúde para a divulgação de informações precisas sobre vacinação.
As ações do Comitê incluem o lançamento de um assistente virtual do Ministério da Saúde no WhatsApp, em parceria com a Robbu, líder em soluções para comunicação de negócios, e a Meta, com o propósito de informar gratuitamente a população brasileira sobre as principais características, orientações e datas de vacinação, visando combater a disseminação de informações falsas e promover a participação ativa dos cidadãos nas campanhas de vacinação.
Durante a reunião, também foram discutidos os avanços do Brasil nos debates da regulação de plataformas digitais e medidas implementadas pelo WhatsApp, como a limitação de encaminhamentos de mensagens ou mídias recebidas de outros usuários, com objetivo de reduzir a circulação de conteúdo nocivo e falso, reduzindo possíveis efeitos prejudiciais.
O WhatsApp, por sua vez, reconhece o avanço nas discussões com a remoção da rastreabilidade, que impactaria diretamente na criptografia de ponta a ponta que protege a privacidade e a segurança das comunicações pessoais.
Paulo Pimenta e Will Cathcart reafirmaram o compromisso de trabalharem juntos na busca de um equilíbrio entre a promoção da liberdade de expressão e a proteção dos cidadãos em um ambiente digital seguro e responsável no Brasil.
