Categoria: Política
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Próximo governo terá de concluir reformas, diz o presidente Temer
O presidente Michel Temer afirmou hoje (7) que o próximo presidente eleito no Brasil terá de concluir as reformas que não foram finalizadas em seu governo, como a reforma da Previdência Social. “Fincamos estacas, estabelecemos pilares que nenhum governante que venha conseguirá modificar. Ao contrário, vão ter que continuar com as reformas que começamos e…
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Regulamentação da prática do naturismo está em análise em comissão
Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a escolha de um relator, o projeto da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) que regulamenta em âmbito nacional a prática do naturismo, também conhecida como nudismo (PLC 64/2018). Na justificativa, a deputada lembra que a prática do naturismo já vem sendo adotada em diversas regiões…
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Procuradoria diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial…
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STJ nega liberdade a Lula e chama decisão de desembargador de ‘inusitada’
Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8),…
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Temer faz manobra que pode abrir caminho para privatização da Eletrobras
Enquanto os olhos dos brasileiros estão voltados para a Copa do Mundo, o Presidente Michel Temer corre contra o tempo para dar início à privatização da Eletrobras. Com caráter de urgência, na noite da terça-feira (3), foi votado o projeto de lei que abre as portas para a privatização da estatal. A aprovação foi considerada…
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Bolsonaro passa aperto em aeroporto e se esconde no banheiro
O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), passou por uma situação nada confortável no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (3). O deputado foi abortado por uma mulher visivelmente alterada, com claros sinais de embriaguez que disparava palavras contra ele e passou a cercá-lo na sala de embarque do…
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Lula confirma pré-candidatura à Presidência
A presidente do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), leu nesta terça-feira a carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele confirma sua pré-candidatura à Presidência da República. O ex-presidente também acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de realizar manobras na tramitação dos habeas corpus protocolados por seus advogados,…
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Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício,…
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Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Aécio Neves no caso de Furnas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou hoje (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas. Na decisão, o ministro levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação do parlamentar em um suposto esquema de…
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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser…