Câmara dos Deputados cria crime de ecocídio; pena varia de 4 a 12 anos de prisão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou três projetos como resposta aos recentes desastres com rompimento de barragens. Os textos, agora, seguem para análise do Senado. As votações ocorreram cinco meses após romper a estrutura da mineradora Vale, em Brumadinho, levando a morte de pelo menos 246 pessoas, sendo que 24 continuam desaparecidas. Um dos…

Comissão debate na quinta-feira novo marco regulatório das ferrovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) promoverá audiência pública na quinta-feira (27) para debater o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor ferroviário brasileiro. O PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Estão convidados para a audiência dois…

Incentivos para economia verde precisam ser bem planejados

Em meio a uma onda de desmatamento por camponeses que usavam lenha para cozinhar, o governo instituiu um subsídio para o gás de cozinha no início dos anos 1990. A política reduziu o desmatamento, mas levou a um efeito adverso. O gás barato passou a ser utilizado maciçamente pela população, até como combustível para automóveis,…

Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República. É considerado artesanal…

Comissão debate mobilidade urbana e gratuidade no transporte de passageiros

A Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), promove nesta quinta-feira (27) audiência pública interativa sobre mobilidade urbana e acessibilidade nos municípios brasileiros. O debate, que terá como foco as gratuidades instituídas no transporte de passageiros sob responsabilidade da União, terá início às 15h. A iniciativa é…

Pela primeira vez, justiça brasileira fecha acordo internacional de leniência

Pela primeira vez, um acordo de leniência foi fechado em âmbito internacional, entre as autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, e a empresa francesa Technip, além da subsidiária dela, a Flexibras, fabricante de tubos. Os outros cinco acordos de leniência firmados com empresas investigadas pela Operação Lava Jato foram feitos no Brasil. Participaram da…

Vereadores derrubam cassação de mandato de Crivella

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, conseguiu escapar da cassação do mandato. Em votação final no plenário da Câmara dos Vereadores foi derrubado o impeachment de Crivella, com placar de 35 votos favoráveis à rejeição, 13 contrários e 1 abstenção. Para o prefeito ser impedido eram necessários o apoio de ao menos 34 parlamentares ao…

Câmara dos EUA aprova US$ 4,5 bilhões para ajudar migrantes

Após forte pressão de líderes democratas e algumas mudanças de última hora, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um pacote de 4,5 bilhões de dólares para ajuda emergencial a migrantes na fronteira do país com o México. O projeto de lei, que prevê ajuda a milhares de famílias e crianças desacompanhadas detidas após…

Terremoto atinge fronteira do Panamá com a Costa Rica

Um tremor de magnitude 6,3 foi registrado na fronteira entre o Panamá e a Costa Rica a 0h de hoje (26, horário local). As autoridades admitem a possibilidade de feridos e “danos significativos”, divulgou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O terremoto atingiu uma profundidade de 10 quilômetros e ocorreu a uma distância de…

EUA ameaçam atacar Irã com “força esmagadora”

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou retaliar com “grande e esmagadora força” qualquer ataque do Irã. Nessa terça-feira (25), Trump publicou no Twitter que “qualquer ataque do Irã sobre qualquer coisa americana será enfrentado com grande e esmagadora força” e que “em algumas regiões esmagador significa obliteração”. Ele também escreveu que “declarações…

Categoria: Conexão News