Anac aprova concessão da Air Europa para explorar voos domésticos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (23) em reunião extraordinária a concessão do serviço de transporte aéreo da Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. A entrada da empresa com 100% de capital estrangeiro no país foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, no último sábado…

Secretário da Receita diz que apoia reforma tributária aprovada na CCJ

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (22), que a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, terá o apoio do governo. Entre as propostas, o texto institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS),…

Bolsonaro: projeto pode economizar mais que reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10…

OMS alerta para o risco do consumo de gordura trans

Em um informe divulgado nesta quarta-feira (22), em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo convivem com os riscos de desenvolver doenças associadas ao uso das gorduras trans industrial. Segundo a entidade, o ingrediente industrial causa cerca de 500 mil mortes…

Metas fiscais para governos locais e estatais são revisadas

As metas fiscais para estados, municípios e estatais federais foram revisadas, disse hoje (22), o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O superávit primário para os governos locais caiu praticamente pela metade, enquanto o resultado das estatais melhorou. A meta de superávit primário para estados e municípios passou de R$ 10,5 bilhões para R$ 5,9…

Governo reduz contingenciamento e libera R$ 1,588 bilhão para o MEC

A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu há pouco o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.…

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços…

Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação…

Onyx confirma revogação de MP para garantir reforma administrativa

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho…

Peste suína africana pode ampliar venda de carne de porco para China

A peste suína africana representará uma janela de oportunidades para a exportação de carne suína brasileira aos países asiáticos, em especial para a China. A avaliação foi feita hoje (22) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),Tereza Cristina, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A ministra acaba de retornar de uma viagem à…

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