O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos.
“Não quero adiantar aqui, brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidente da Câmara e líderes, um projeto que, com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em 10 anos. E ninguém vai reclamar desse projeto, com toda certeza será aprovado com unanimidade nas duas Casas”, disse Bolsonaro.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) informou não ter detalhes sobre a proposta, que “será divulgada oportunamente”. À tarde, após reunir-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, conversou com jornalistas sobre a proposta mencionada pelo presidente e disse que ainda vai analisar detalhadamente o texto para verificar, inclusive, sua viabilidade. Segundo Cintra, trata-se de um medida de reavaliação patrimonial de bens declarados por pessoas físicas e jurídicas. Ele não soube explicar como o governo aumentaria receitas, mas negou que haverá aumento de imposto.
“A temática é essa, reavaliação de patrimônio, que normalmente são declarados pelos valores históricos e que poderiam, eventualmente, ser declarados para valores de mercado e, logicamente, isso vai implicar uma agilização de mercado, facilitação de negócio e alguma arrecadação extra por aqueles que optem ou que vierem a optar por um regime diferenciado. Mas não tenho os detalhes, não recebi o projeto ainda, é apenas uma solicitação do presidente para que a Receita se debruce sobre esse projeto”, afirmou.
Questionado sobre o valor da arrecadação que o projeto poder gerar aos cofres públicos, Cintra disse que essas projeções serão analisadas. “O presidente tem indicações, mas nós vamos confirmar isso no momento oportuno”, acrescentou.
No início da noite desta quarta-feira, durante o briefing diário com jornalistas no Palácio do Planalto, o porta-voz da Presidência da República leu uma posição oficial do governo sobre o anúncio de Bolsonaro aos parlamentares nordestinos.
“O projeto a que o presidente se referiu trata da reavaliação de patrimônio e alguns mecanismos que permitem a atualização dos valores e, com isso acabar com boa parte do contencioso, boa parte da burocracia envolvida. Esse projeto será estudado e discutido com profundidade pelo Ministério da Economia”.
*Matéria ampliada às 19h58 para inclusão dos dois últimos parágrafos
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Edição: Denise Griesinger
