Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de…

Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão…

Nos EUA, Bolsonaro se diz preocupado com eleições argentinas

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde de hoje (15), em Dallas, no estado do Texas, com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, que governou os Estados Unidos entre 2001 e 2009. Na saída do encontro, que ocorreu no escritório de Bush, o presidente brasileiro conversou com a imprensa e classificou a reunião de cordial. De acordo com…

País continuará com déficit até 2025, prevê instituição do Senado

Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o país continuará a registrar déficits primários – resultado das contas públicas desconsiderando os juros da dívida – até 2025, só voltando a ter resultados positivos em 2026. A conclusão consta de relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, divulgado hoje (15). O relatório…

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Coronel Tadeu

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (15) processo disciplinar para averiguar se o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou decoro parlamentar. O pedido foi solicitado pelo PSDB após reunião, em março deste ano, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em que o deputado Coronel Tadeu acusou o…

Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país

Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país. O número corresponde a 56% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de imunização contra a gripe deste ano. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Justiça hoje (15). O governo federal estabeleceu como meta vacinar 59,5…

Weintraub diz que MEC está aberto ao diálogo com reitores

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas.…

Dólar volta a encostar em R$ 4 e fecha no maior valor em sete meses

Em um dia de tensões no mercado financeiro, a bolsa de valores caiu e a moeda norte-americana fechou no maior nível em sete meses. O dólar comercial no encerramento desta quarta-feira (15) foi vendido a R$ 3,996, com alta de R$ 0,02 (0,51%). Esse foi o maior valor de fechamento desde 1º de outubro, semana…

Na Câmara, Weintraub diz que prioridade do governo é educação básica

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (15), em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, que alfabetização é prioridade da pasta e tem sido tratada pelo governo federal “como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país”. “Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no…

Facebook restringe vivo para quem violar regras sobre conteúdo

O Facebook anunciou hoje (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo – as chamadas lives – por um período determinado. A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na…

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