Vaticano realiza missa ‘digital’ por causa do Coronavírus

A epidemia de coronavírus na Europa alterou até a rotina do Papa Francisco. Em um comunicado oficial, o Vaticano anunciou que o pontífice cancelou todas as aparições publicas por tempo indeterminado. Pela primeira vez, Francisco realizará sua missa dominical através de vídeo e streaming, e não em público.

Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de “marketing invasivo” por meio telefônico ou que envolvam mensagem de áudio, vídeo ou texto. O PL 3.314/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o PL 3.476/2019, do senador Roberto Rocha…

Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

O senador Jorge Kajuru (PSB-DF) informou nesta sexta-feira (21), em Plenário, que vai apresentar projeto de lei para substituir o decreto presidencial que flexibiliza as regras para a posse e o porte de armas no Brasil (Decreto 9.785, de 2019). Os senadores decidiram sustar o decreto, na última terça-feira (18), e agora a matéria aguarda…

Ideia legislativa propõe desarmar polícia do Congresso e do STF

Uma ideia legislativa para tirar o porte de armas dos profissionais de segurança do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 20 mil apoios nesta quarta-feira (19), e será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), podendo se converter em proposição. A sugestão, vinda de um cidadão do estado…

Criminalização do caixa dois estará na pauta da CCJ na semana que vem, diz Simone Tebet

Um dos três projetos do pacote anticrime — o que trata da criminalização do caixa dois — estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, informou a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao encerrar a audiência pública desta quarta-feira (19) com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O…

Comissão de Orçamento aprova auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 874/2019, que destinou crédito extraordinário de quase R$ 1,4 milhão para auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) e mais dois projetos de crédito. A MP permitiu ao Ministério da Cidadania atender…

Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos

Em enquete realizada durante o mês de maio pelo DataSenado, 96% daqueles que responderam concordam que condenados por crimes hediondos com violência devem cumprir toda a pena em regime fechado, como propõe a PEC 47/2019. A pesquisa também mostrou que para a maioria dos respondentes (73%) a aprovação da PEC levaria à redução da quantidade…

Projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção não entra na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não incluiu em sua pauta de votações, desta terça-feira (18), o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas Contra a Corrupção” (PLC 27/2017). A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considera improvável uma inclusão de última hora da matéria. Na semana passada, o…

Relator da CPI de Brumadinho deve propor indiciamento de 14 pessoas

O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), deve entregar na próxima semana um relatório inicial para os senadores que integram a CPI. No texto com 330 páginas, Viana proporá o indiciamento de 14 pessoas e da própria mineradora Vale…

Para Elmano, queda nos homicídios é resultado da mudança de postura do governo

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) comemorou nesta segunda-feira (17), em Plenário, a queda de 23% no número de homicídios no Brasil. Para o parlamentar, esses dados são resultado de mudança de postura do governo federal no combate à violência que assola o país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os estados do país…

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